PÉRIPLO – Histórias do Mediterrâneo

é uma série documental de quatro episódios realizada por Camilo Azevedo e apresentada por Miguel Portas, na RTP2.

Está neste momento a acontecer o primeiro episódio. Nem que seja pela raridade no nosso panorama televisivo, vale a pena não perder.

Vazado a seco

Chema Madoz

Tirada 15

50x50 (1997)

Não sabemos se por causa do "clima" mas é este o sentimento...

Alvarez

DOMINGUEZ ALVAREZ

"Paisagem com camponesa perto de barracão"

Está em exposição na Fundação Calouste Gulbenkian boa parte da obra deste pintor pouco conhecido entre nós (1906-1942). Visitámos e não demos o nosso tempo por perdido.

Instrumento de Sopro

Chema Madoz

Tirada 15

21x14 (1999)

O único que, verdadeiramente, sei tocar...

(RE)PENSAR O ESPAÇO DE APRENDIZAGEM

É um Seminário que se vai realizar na próxima quarta-feira, Dia 31 de Maio – 10 horas - Fundação Calouste Gulbenkian – Centro de Congressos - sala 1.

Para todos os interessados o programa é:



PROGRAMA “BUILDING SCHOOLS FOR THE FUTURE”

ORADOR: MUKUND PATEL (Department of Education and Skills, Inglaterra)

O governo inglês têm em curso um programa de renovação do parque escolar – Building Schools for the Future. Lançado em 2002-03 e com um horizonte de 15 anos, constitui-se actualmente como uma referência internacional no campo da arquitectura escolar.
Esta iniciativa envolve aspectos inovadores quer ao nível da avaliação das condições espaço-funcionais dos edifícios existentes, quer ao nível das soluções apresentadas: espaços de aprendizagem eficazes e confortáveis, garantindo deste modo as condições essenciais às actuais práticas pedagógicas e ao estabelecimento de uma comunidade escolar efectiva em coerência com os novos paradigmas educativos. As intervenções propostas apoiam-se em princípios de concepção flexível, integrada e sustentável visando a adaptação dos equipamentos escolares à evolução dos curricula e às didácticas associadas; uma utilização diversificada e alargada à comunidade e a redução dos custos de gestão e de manutenção pela integração de estratégias de design ambiental e de durabilidade dos materiais e das soluções espaciais e construtivas.

Mukund Patel, director do Buildings and Design Unit, Department for Education and Skills (DfES) e responsável pelo programa Building School for the Future, irá abordar aspectos relativos às estratégias seguidas na renovação do parque escolar e aos princípios que orientam quer a concepção de novos equipamentos escolares quer a requalificação dos existentes. Particular destaque sera dado à apresenrtação dos mecanismos utilizados pelo DfES para a avaliação dos projectos de arquitectura – Design Quality Indicators.

O tema abordado reflecte a importância atribuída à arquitectura escolar enquanto suporte de aprendizagem e insere-se no âmbito da investigação em desenvolvimento no Instituto Superior Técnico (ICIST; núcleo 8 (Arquitectura); linha 2: ARQUITECTURA ESCOLAR). Através da investigação na área da arquitectura escolar procura-se obter respostas inovadoras focalizadas na concepção de edifícios capazes de suportar as mudanças ocorridas no actual contexto educativo, motivar nos alunos uma disposição natural para a aprendizagem e ao mesmo tempo potenciar os recursos utilizados na sua construção, gestão e manutenção.


Programa:
10.00 Abertura
Dr. Manuel Carmelo Rosa (Fundação Calouste Gulbenkian, Serviço de Educação)
Prof. José Paulo Moutinho Almeida (presidente do ICIST)
Profª. Teresa V. Heitor (ICIST - Coordenadora do Projecto Espaços de Aprendizagem em Portugal)
10.30 Apresentação dos programas Building Schools for the Future e Schools of the Future
Mukund Pattel
11.15 Discussão
12.00 Modelos de avaliação das propostas de intervenção – Design Quality Indicators e Asset Management Plans
Mukund Pattel
12.30 Discussão
13.00 Encerramento

Apoio: Fundação Calouste Gulbenkian; Fundação para a Ciência e Tecnologia

Atado

Chema Madoz

Tirada 15

50x40 (1992)

Um Bonfim para Setúbal

A manutenção do Estádio do Vitória no Bonfim é uma boa decisão tomada pela nova direcção do V.F.C, apesar de ainda não estar garantida. É boa para o Clube e para a cidade de Setúbal: Para o Clube porque ao manter-se no Bonfim preserva-se como um símbolo de uma identidade inscrita na memória do lugar que, para muitos setubalenses (especialmente os vitorianos), faz parte do seu património colectivo e que quase todos lamentavam ver definitivamente arredada para “fora” de Setúbal. Para a cidade porque esta necessita preservar um conjunto de funções e factores identitários no seu centro urbano, para travar a decadência que este tem vindo a assistir.

A relação entre o clube, o estádio e a cidade mudou nos últimos anos e irá, com este novo impulso, mudar muito mais. Mas é desejável que a mudança seja benéfica para todas as partes. Do lado do Vitória esta operação pretende, essencialmente, resolver duas questões: a construção de um novo estádio, moderno e funcional com 15 mil lugares e contribuir para a solução da sua problemática situação económica nos próximos anos através da renda gerada pela zona comercial associada ao projecto. Por parte da cidade, esta operação pode significar um novo impulso de revitalização urbana, com a criação de um pólo de dimensão regional com múltiplas valências, a nível desportivo, comercial e até cultural, de que Setúbal tanto precisa.

Existem, no entanto, alguns problemas na gestão actual na zona do Bonfim que se não forem resolvidos com esta intervenção poderão tornar a vida da cidade mais difícil e comprometer o seu sucesso. Este projecto não pode, apenas, reflectir a resolução dos problemas do curto prazo, nomeadamente os económicos por parte do clube. A pressa e uma visão estritamente imobiliária ou de populismo fácil podem sujeitar este empreendimento a más decisões, politicas e técnicas, que ensombrarão o seu futuro, como aconteceu num passado bem recente.

A inserção urbana do novo estádio é essencial para o seu bom funcionamento. Sendo actualmente a zona do Bonfim já bastante complicada em termos de acessibilidade e trânsito, podemos imaginar como será com uma carga permanente muito superior com um “novo centro” comercial de 50. 600 m2 de área coberta e mais 23.500m2 de habitação. É, portanto, essencial que o novo plano de pormenor não se limite à zona de intervenção do actual estádio e do seu campo de treino mas “olhe” toda a zona envolvente para “ver mais longe”.

Para que isso aconteça, este plano tem de ter uma dimensão estratégica a ele associado, não pode ser apenas mais um “loteamento imobiliário”. Se assim não for, pode comprometer mais do que resolver. Para que a cidade e o Vitória beneficiem com este plano, este tem de ajudar a afastar problemas, alguns já existentes e evitar outros no futuro. Deixamos aqui três pistas para uma reflexão que deve ser conjunta do Vitória com a cidade.

O Plano de Pormenor do novo Estádio do Bonfim deve reflectir uma boa articulação com os dois pólos comerciais próximos, a “Baixa” e a nova Estação da CP na Praça do Brasil (esta com uma valência comercial importante) porque é necessário um olhar complementar na estratégia comercial e na articulação destas três centralidades comerciais e urbanas para que todas beneficiem, podendo ser a “oportunidade” para o início da revitalização da “Baixa”.

Uma nova articulação com a “via rápida” que liga a estrada para Azeitão com a estrada para Palmela/Auto-estrada é fundamental para melhorar a acessibilidade do Bonfim assim como da restante cidade. A “via rápida” tem ligar directamente a Av. Antero de Quental (Av. do Jumbo) com a estrada de Azeitão e o nó de articulação com a primeira tem de ser desnivelado para acabar com o conflito de trânsito existente na Estrada dos Ciprestes, que gera boa parte dos engarrafamentos na cidade. Esta “via” deveria também deixar de ser “rápida” e passar a ser uma avenida urbana para permitir o atravessamento de pessoas (pela necessária acessibilidade pedonal ao novo espaço comercial e desportivo) e permitir ligar a rede viária a um novo eixo de escoamento de trânsito alternativo à Av. Rodrigues Manito, já demasiadamente saturado.

Um bom estacionamento é outro aspecto essencial, quer para o estádio quer para a superfície comercial, que terá de ser necessariamente articulado e complementar. Mas a sua instalação em caves comporta algumas salvaguardas, a implantação do Estádio está assente em “leito de cheia” e a Ribeira do Livramento, que passa junto a este, é “responsável” pelas inundações da cidade. Esta linha de água necessita de ser repensada num Plano de Bacia Hidrográfica que podia ter, também aqui o seu impulso, estabelecendo uma nova articulação com o tecido urbano, onde o Parque Urbano da Várzea pudesse ser definitivamente realizado, ligando-o com o Parque do Bonfim através do Estádio.

Projectar um equipamento com múltiplas valências, como este e no coração da cidade, deve constituir uma oportunidade séria para melhorar Setúbal e o seu maior clube. Desejamos, por tudo isto, a este projecto do novo Estádio do Vitória, um Bom Fim.

Publicado hoje no Jornal de Setúbal (Segunda, 22/05/06)

Direito à Arquitectura

Hoje a partir das 15 horas vai ser debatido a revogação parcial do famoso decreto 73/73, por forma a tornar um acto próprio (e exclusivo) dos arquitectos. Esta alteração é esperada há 33 anos. Vamos ver se é desta.

Porque é que por vezes pensamos estar num país do terceiro mundo. Em 2006 ainda estamos a discutir este género de coisas.

Finalmente

foi dada publicidade ao PNPOT por parte do Governo. Quem quizer aprofundar a matéria pode consultar aqui.

O Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território

No dia 27 de Abril - na II Série do Diário da República - vem publicado o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território uma obrigação do Estado desde 1998, decorrente da entrada em vigor da Lei de Bases da Política do Ordenamento do Território e do Urbanismo (Lei nº 48/98, de 11 de Agosto). A Resolução do Conselho de Ministros que determinou a sua elaboração é de 2001. Em 2002 constitui-se a equipa multidisciplinar encarregada da elaboração da proposta técnica, que só agora vê a luz do dia.

O PNPOT é um documento que, proposto pelo Governo, vai ser aprovado como lei pela Assembleia da República ( constitui o único instrumento de gestão territorial cuja aprovação cabe ao Parlamento).

Este é um documento que estabelece as opções de desenvolvimento económico e social, define um modelo de organização social visando, entre outros, estabelecer os objectivos e princípios assumidos pelo Estado numa perspectiva de médio e longo prazos quanto à localização de actividades, dos serviços e dos grandes investimentos públicos ( conforme o artº 28º do DL nº 380/99, de 22 de Setembro).

O alerta vai para o curto espaço de tempo que o Governo concedeu para a discussão pública, apenas 60 dias. O mínimo previsto na lei, e este período apanha os meses de Julho e Agosto.

Chamamos por isso a atenção para este facto apelando a todos os interessados no tema que não percam a oportunidade de participarem.

Sendo este documento denso e complexo não se pode perder tempo. Mas devia alguém perguntar ao Estado – neste caso este governo – porque se deu ele ao luxo de demorar tantos anos a elaborá-lo e agora vem pedir tanta pressa. Será que algum Deputado o fará?

Queimados

Chema Madoz

Tirada 15

(1997)

Num tempo em que temos pouca natalidade...

Boa Sorte Vitória

Fé

Chema Madoz

Tirada 15

50x40 (1992)

Reflexão

Chema Madoz

Tirada 15

40x40 (1992)

Foi-se

Chema Madoz

Tirada 15

60x50 (1996)

Boa Noite e Boa Sorte

Boa Noite e Boa Sorte
Good Night and Good Luck EUA 2005 (88 min)
Direção: George Clooney
Elenco: Koumba Ball, Lansana Kouroma, Danielle Akerblom, Uly Darly, Daphné Desravines, Maka Kotto


Good Night, and Good Luck era a forma como finalizava o seu programa See it Now, na rede CBS no começo dos anos 50, o jornalista Edward Murrow. Alvo do senador Joseph McCarthy, que empreendia uma verdadeira “caça às bruxas” aos simpatizantes do comunismo. Murrow diferente de outros, enfrentou o inimigo durante cinco episódios de seu programa desvendando as facetas controversas no discurso de McCarthy, com todas as montagens de declarações e mentiras do poderoso senador.

Homens assim são sempre raros ontem como hoje. Homens que colocam os valores civilizacionais acima de qualquer outro.

É importante perceber como então se utilizava a televisão. Naquele tempo um jornalista “fumava” em directo no ecrã de televisão - um sacrilégio nos dias de hoje - mas citava Shakespeare numa analogia com o personagem em análise – uma impossibilidade cultural actualmente.

Murrow chama a atenção para a importância da televisão, colocando-a também a ela no domínio das nossas opções colectivas e não fora dele, onde a solidão e o entretenimento não poderiam ser a sua única “função”. Se ele visse o que hoje se passa…

Este filme coloca várias questões aos dias de hoje:
O problema do excesso de segurança “contra o inimigo” – ontem o comunismo hoje o terrorismo – e como isso pode ser uma intromissão do Estado sobre a vida do cidadão.
A importância da responsabilidade individual na defesa do nosso “modo de vida”, sobretudo para vencer o comodismo.
O papel da televisão, valorizando (ou não) o que temos de melhor. Naquele tempo, esta, ainda pretendia puxar para cima, hoje está, essencialmente, a fazer o contrário. A barbárie tem cada vez mais tempo de antena.

George Clooney, fez também um óptimo trabalho ao nível da realização. Desde a escolha dos protagonistas - com destaque para o excelente David Strathairn - aos enquadramentos, passando pelo belíssimo trabalho de fotografia, tudo empresta ao filme o glamour típico do cinema negro, acentuando a falta de “cor” de uma das épocas mais tristes da história da América.

Mas não podemos deixar de recordar que só num sistema livre como o americano, com todos os defeitos inerentes às sociedades humanas, se aperfeiçoam os defeitos de cada tempo. A não perder, especialmente por aqueles que pensam que já não vale a pena lutar.

Construção do Conhecimento

Chema Madoz

Tirada 15

40x40 (1992)

"Construção do Conhecimento" é o primeiro post por nós colocado para divulgação do trabalho deste fotógrafo Madrileno (1958) que se exprime através do absurdo e do paradoxo – "onde nem tudo é o que parece" – das imagens, baralhando conceitos e verdades adquiridas. Os títulos dos posts são da nossa inteira responsabilidade.

Liberdade

siginifica apenas a responsabilidade do destino nas nossas mãos.

Frida Kahlo

Frida Kahlo

Self-Portrait

1940

Um caso de uma artista em que a "vida" superou a sua arte.
Pintora Mexicana (1907-1954) com uma carisma e uma existência impressionante, que a sua obra apenas sublinha e testemunha.

Poderá ser o artista "maior" que a obra?

Exposição no Centro Cultural de Belém.
A ver.

A escola como factor organizador do Espaço Urbano - Parte 2

Capa da Revista Arquitectura e Vida (Abril) onde este texto foi publicado. Reproduzido na integra apenas sem as imagens que acompanham o artigo original.

Tendências actuais

Após termos explicado a evolução urbana da escola no contexto das capitais de distrito, vamos, nesta segunda parte, abordar as tendências actuais ao nível do desempenho urbano e escolar das cidades em análise.

Texto de Paulo Pisco –Arquitecto *

Desempenho Escolar versus Desempenho Urbano – Tendências actuais nas Capitais de Distrito.
A introdução de uma visão “empresarial” e de gestão que pretende a “adopção de estruturas e práticas idênticas às do sector empresarial, tidas como mais maleáveis e com maior capacidade de adaptação à mudança”[1] é uma tendência incontornável nos últimos anos a todos os níveis da administração e dos serviços públicos. A avaliação de um sistema mede o seu desempenho. Seja esse sistema uma cidade ou uma escola. A qualidade do serviço prestado é atingida estabelecendo-se uma missão estratégica, com objectivos operacionais, onde os indicadores de desempenho passam a avaliar a sua concretização.

Desempenho Escolar
A percepção da sociedade face ao papel da escola evoluiu nas últimas décadas. A organização do sistema educativo encontra, nesta, a sua dimensão mensurável. A necessidade de “prestar contas” e de “melhorar resultados” no campo educativo, reclama uma nova cultura de exigência que, apesar de dar os primeiros passos no nosso país, parece irreversível. No mesmo sentido a crescente “abertura” do país dá-nos uma percepção comparativa da realidade do desempenho educativo português no contexto internacional[2].

Por outro lado, também as escolas estão a iniciar um processo interno de avaliação ou auto-avaliação em que o Projecto Educativo de Escola é o instrumento para a sua implementação, estabelecendo objectivos com vista à sua posterior avaliação. A “nova concepção de escola, mais autónoma”[3], vai permitir a consolidação deste processo, apesar da resistência do “sistema”.

Se uma escola “eficiente” consegue uma melhor relação entre recursos disponíveis e resultados alcançados, concluímos que a avaliação do desempenho escolar deve abranger e incorporar as diferenças de contexto pelo reconhecimento da sua importância na “performance escolar”. Neste quadro consideramos para a análise da avaliação do desempenho escolar quatro dimensões de avaliação que enquadram os indicadores: Contexto, Recursos, Funcionamento e Resultados.

Desempenho Urbano
Na Europa, tem sido dada particular atenção à rede urbana das cidades médias. Por serem fundamentais no reforço da descentralização – conseguindo “economias de escala” sem acumular as “tensões” que caracterizam as áreas metropolitanas[4]- foram criados programas específicos para a sua consolidação no sistema urbano nacional (PROSIURBE) e de requalificação ambiental (POLIS). A atenção dada, tem “obrigado” a uma reflexão intensa sobre este segmento do sistema urbano de Portugal Continental[5], onde este estudo se enquadra.
Para analisar as cidades definidas consideramos no desempenho urbano quatro dimensões de avaliação que enquadram os indicadores: Populacional, Habitacional, Emprego e Qualificação e Sócio/Económicos.

As “tipologias” escolares
A distribuição do ensino secundário tem variado em função da organização curricular e dos edifícios escolares. A situação actual é herdeira desse percurso. O Estado Novo começou apenas com o ensino “liceal” e “técnico”, ao nível do secundário. Em 1968 a “escola preparatória” é criada para autonomizar o 5º e 6º anos de escolaridade, que dá resposta à passagem para 6 anos da escolaridade obrigatória (1964). Com o novo aumento para 9 anos (1986) surge a “básica integrada” que pretende autonomizar todo o ensino básico. Apesar das diversas tipologias propostas pelo sistema de ensino a realidade impôs diversas combinações em função das necessidades. A pressão demográfica e a (in) capacidade de resposta, por parte da Administração, de construir “novos equipamentos”[6] ditaram as diferentes soluções adoptadas (Quadro I).

As diferenças, entre os concelhos observados, estão relacionadas com as realidades locais, a sua história e dinâmica demográfica. Nas de maior crescimento populacional, criaram-se novas escolas secundárias, enquanto outras mantiveram apenas as duas herdeiras dos “Liceus” e das “Escolas Comerciais e Industriais” do Estado Novo como Beja, Portalegre, Santarém e Guarda. O factor “dispersão” para além do aumento demográfico ditou as regras em todas as outras capitais de distrito. A rede escolar andou a “reboque” do tipo de ordenamento urbano, mais ou menos programado, de cada concelho. Contudo é nas cidades que a maioria das escolas secundárias se localiza, as excepções são: Viana do Castelo (4), Leiria (2), Braga (2) e Aveiro (1).

Em 2000/01 a escola com maior número de alunos a frequentar este grau de ensino (Braga) tem 1496 alunos e a com menor (Leiria) tem apenas 85 alunos. A média é de 750 alunos do secundário por escola. No mesmo ano lectivo temos escolas com mais de 1000 alunos em; Viana do Castelo (1), Braga (4), Viseu (1), Coimbra (2), Leiria (3) e Setúbal (1). Essencialmente concelhos do litoral onde se tem sentido maior pressão demográfica.


A diversidade das cidades
Como podemos verificar (Quadro 2) a dimensão destas 16 cidades é bastante variável, quer em área quer em número de residentes. Assim como a área territorial ocupada pela cidade também regista uma grande amplitude. A densidade populacional média, nestas 16 cidades (2224 Hab. /Km2), está muito próxima da média das restantes cidades portuguesas (2228 Hab. /Km2)[7] em 2001.

Síntese e Tendências.
As 16 capitais de distrito registam um crescimento demográfico superior ao país e ao conjunto das outras cidades nas últimas décadas. Os seus perímetros urbanos têm alargado e nos respectivos concelhos, as restantes áreas urbanas e periurbanas continuam a ganhar novos residentes. Quando existe uma estrutura urbana polinucleada, o ensino secundário acompanha a dispersão e conjuga-se com os outros ciclos do Básico. As escolas ES/EB3 são as que têm mais alunos (61,2%), revelador da adaptabilidade desta tipologia às variações do sistema e às oscilações da população escolar, continuando a situar-se maioritariamente na cidade. (Quadro 1)

Ao manterem-se na cidade consolidada, estes equipamentos absorvem melhor as oscilações demográficas e simultaneamente contribuem para a sua revitalização, dando-lhes vida e criando condições de atractividade para que outras funções urbanas se mantenham, ou regressem a estas zonas. A concentração de recursos humanos e materiais nas escolas existentes permite melhorar a qualidade da oferta educativa, ao contrário da dispersão. O aumento populacional, verificado nas cidades, aconselha o aproveitamento dos recursos existentes. Nas escolas secundárias, o factor tempo e experiência melhoram os resultados destas instituições de ensino, provado pelos melhores resultados observados nas herdeiras dos antigos liceus.

A polarização em torno das capitais de distrito revela aspectos positivos: acentua o seu dinamismo económico, assegura o funcionamento dos equipamentos públicos, onde as escolas se incluem, e promove o ambiente e a sustentabilidade dos territórios ao prevenir a expansão urbana com a consequente racionalização dos recursos.

O desenvolvimento económico reflecte-se na melhoria das condições de vida das famílias. O Indicador per Capita de Consumo[8], que aponta a capacidade média de consumo por indivíduo, dá-nos essa percepção ao nível concelhio. As cidades onde este indicador é mais expressivo, têm uma menor saída precoce do ensino secundário. Por outro lado, é nos concelhos de maior dimensão geográfica e com maior tradição rural, que se registam mais casos de abandono escolar ao nível da escolaridade obrigatória. A concentração urbana (dentro de certos limites) parece beneficiar o desempenho de ambos os sistemas.

No entanto, na média das 16 cidades, a saída precoce do secundário é de 37% ao nível. Os alunos sem sucesso escolar tendem a procurar actividades remuneradas, ainda que pouco qualificadas, antes de o concluírem. Um ensino secundário mais profissionalizante, assim como o aumento da escolaridade obrigatória serão inevitáveis para que esta situação se inverta.

Vamos continuar a assistir à diminuição do número de alunos. A “desagregação da família alargada” e a feminização do trabalho estão a contribuir para a diminuição das taxas de natalidade. O crescimento demográfico urbano deve-se aos fluxos migratórios – do país ou do estrangeiro – de população em idade activa, o que coloca novos desafios de integração cultural e linguística para os filhos dos novos residentes. Paradoxalmente são as famílias mais desfavorecidas economicamente que têm mais filhos aumentando os problemas de exclusão. Estas novas realidades colocam à escola pública uma responsabilidade social acrescida na coesão das nossas cidades e terá de continuar a colmatar, ou mesmo a substituir, a família em muitos dos seus papéis tradicionais.

A “competição” entre estabelecimentos de ensino na “procura” de alunos vai continuar. A “oferta” diferencia-se e qualifica-se, responsabilizando a escola junto da comunidade local. No entanto, se diminuir a saída precoce e aumentar a “aprendizagem ao longo da vida”, as secundárias voltam a ter taxas de ocupação crescentes.

Existe um corpo docente mais estável no conjunto das 16 cidades que no restante país, explicado por serem capitais distrito, durante largos anos as únicas com este grau de ensino. Este aspecto parece ser determinante na obtenção de melhores indicadores nos resultados escolares, quer ao nível da frequência, quer ao nível dos exames. Com actividades e serviços de nível superior, estas cidades, também permitem concentrar uma população com melhores qualificações o que torna as expectativas das famílias, sobre o desempenho dos seus filhos, mais exigente.

A terciarização da população activa, observada em todas as cidades em estudo, tem conduzido a um aumento dos níveis de instrução mas não a uma melhoria dos resultados escolares. As com maior percentagem de população empregada no sector terciário, são maioritariamente do “interior”. Mas as cidades ainda ligadas a outros sectores de actividade, como Aveiro, Leiria, Viseu e Viana do Castelo têm melhores desempenhos escolares. O dinamismo e a competição urbana gerada em territórios com mais oportunidades são factores complementares para esta análise.

Há factores a ser analisados a uma outra escala que foque a relação da escola com o seu espaço envolvente. Escolhemos dois casos de estudo para compreender esta inter relação urbana e escolar dentro de uma cidade. Assim comparámos o desempenho de duas escolas e das suas respectivas zonas de influência com o da cidade – Setúbal - o que nos permite ter um referencial mais abrangente.

Casos de estudo
Ao relacionar o equipamento escolar e sua zona de influência, podemos observar que estes têm uma relação mais próxima do que se poderia supor. A história da cidade e dos seus equipamentos escolares são “cruzadas”. Mas a relação da sociedade com o ensino secundário e deste equipamento escolar com o espaço urbano alterou-se. As duas escolas escolhidas foram criadas em espaços e tempos distintos. O seu momento fundador determina parte das suas actuais diferenças.
A Escola Secundária do Bocage (ES Bocage), antigo Liceu, possui uma história que marca a cidade e a região como uma referência na formação e criação das suas “elites”. Tendo tido várias localizações anteriores o seu actual edifício é construído em 1949. A instalação da escola naquela localização impulsionou o crescimento a norte da cidade. Sendo uma zona próxima do centro, vai concentrar a melhor oferta habitacional da cidade. As zonas, nascente e poente do centro, mais altas, vão sendo ocupadas por população de baixos recursos que vai viver em habitação com menos qualidade.
A Escola Secundária D. João II (ES D. João II) começa a funcionar noutro contexto histórico. Vem satisfazer necessidades “urgentes”, pela insuficiência do parque escolar, então, com apenas três escolas secundárias em Setúbal (6 actualmente). É construída a nordeste do centro numa zona onde predominava habitação social de promoção pública. Esta acaba por ser instalada num terreno amplo mas onde a sua relação com o bairro e a cidade é quase “escondida”. Tendo apenas a frente da escola com contacto directo à malha urbana, através de uma rua estreita, com pouca dimensão e com edifícios exclusivamente habitacionais. A inserção urbana, destes equipamentos, acaba por reflectir o seu momento fundador. O “Liceu”, equipamento desejado pela comunidade como símbolo da importância da cidade e ES D. João II para satisfazer necessidades imediatas numa zona onde a escola era pouco valorizada. Vamos ver o que nos revelam os seus indicadores de desempenho.
A população nas duas zonas de influência das escolas secundárias tem vindo a crescer mais que na restante cidade, assim como a sua densificação. A existência de terrenos livres com capacidade construtiva assim como a profunda reconversão urbana, no caso da envolvente da ES D. João II, tornou possível a renovação da população, nestas duas zonas já bastante consolidadas.
A densificação urbana é recomendável para que a cidade mantenha e reforce a sua oferta de equipamentos e serviços, nomeadamente os escolares. Deste modo, as escolas podem contribuir para o desenvolvimento de outras actividades de proximidade nos bairros onde se situam. As duas zonas em análise revelam uma miscigenação funcional superior à média de Setúbal. A zona de influência (ZI) Bocage assiste a uma terciarização dos alojamentos nos pisos térreos ao longo dos principais eixos urbanos. Apesar de a dimensão da família estar a diminuir, o número de divisões por fogo aumenta sendo favorável à ZI Bocage. A diferença de rendimentos reflecte-se na qualidade da habitação e, estes, no desempenho escolar.
Entre as cidades não conseguimos relacionar a terciarização do emprego com os resultados escolares. Todavia, entre estas duas zonas em estudo, existe uma diferença de cerca de 10% de população empregada no sector terciário, favorável à ZI Bocage. Na especificidade local parece ser a comunidade com maior terciarização no emprego que consegue ter rendimento escolar ao nível do secundário. Para além deste aspecto, a qualificação da população, é também um factor de diferenciação entre elas. A ZI Bocage tem um nível de instrução muito superior à ZI D. João II, o que influência os conhecimentos dos alunos e as expectativas das suas famílias.
A taxa de desemprego marca mais uma expressiva diferença entre estas duas zonas, afectando mais a ZI D. João II, apesar desta diferença se ter esbatido, reflexo da sua renovação urbana. A relação desta comunidade com a escola está a mudar por ser mais qualificada.
A saída precoce é 20% inferior na ES Bocage. Esta é também a escola que perde menos alunos na cidade. As com melhores resultados são mais procuradas por alunos e suas famílias. Com uma ZI mais envelhecida o antigo liceu recebe alunos com residência fora da sua área de influência, continuando a representar para a população de Setúbal a melhor forma de preparar os seus jovens para o prosseguimento de estudos.
O recurso à Acção Social Escolar atesta a diferença económica entre os alunos, reflectindo as zonas que servem. A ES D. João II tem o dobro da percentagem de alunos apoiados. A diminuta utilização do Transporte Escolar na ES Bocage confirma esta diferença. O transporte individual ganha expressão na deslocação casa/escola dos alunos, reflectindo-se no congestionamento de trânsito na sua envolvente.
A ES Bocage tem melhores indicadores de contexto, funcionamento e apresenta melhores resultados que a ES D. João II, só se equivalendo nos indicadores de recursos. Não traduzindo toda a realidade escolar podemos concluir que uma escola depende muito da comunidade em que está inserida. Mas a escola pública não se pode limitar a ser um “espelho social”, mas constituir-se como um agente de mudança. As duas zonas de influência explicam parte dos resultados escolares, assim como a presença das escolas é determinante para a qualificação dos seus bairros envolventes.
Na segurança, as escolas estão a assistir a novos desafios em que o trânsito e a “pequena” criminalidade condicionam a forma como nos movimentamos na cidade. A vivência do espaço público, com uma melhor articulação entre o bairro e a escola, pode transformar a mobilidade urbana, fazendo-a depender menos do automóvel e possibilitando mais pessoas a circular nas ruas. Criando simultaneamente maior sensação de segurança – menos automóveis e mais pessoas – e um melhor ambiente – menos poluição, melhor saúde.
A relação entre o bairro e a escola não pode ser tratada numa perspectiva de serviço/utilizador, por parte do planeamento, este tem de aproximar-se das realidades locais, orientando a melhoria das condições de vida nos centros urbanos. A capacidade de afirmação de qualquer instituição passa, ao longo da história, pela sua arquitectura e desenho urbano. A melhoria destes equipamentos e da sua envolvente é por isso determinante para a qualificação do território e das suas populações. O “urbanismo escolar” tem aqui um papel a importante a desempenhar.

[1]AFONSO, Natércio, A Avaliação do Serviço Público de Educação: Direito do Cidadão e Dever do Estado, in CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, Qualidade e Avaliação da Educação, Lisboa, Editorial do Ministério da Educação, Julho de 2002, pp.97.
[2] A Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) tem elaborado diversos estudos comparativos, assumindo um papel determinante nesta matéria. Onde foram encontrados indicadores ao nível nacional para se estabelecerem comparações internacionais. Os indicadores locais criados desde então permitiram a comparação dos progressos com os outros estabelecimentos de ensino.
[3] ROCHA, Abel Paiva, Avaliação de Escolas, Porto, Edições Asa – Colecção: Em Foco, 1999, pp15.
[4] SILVA, Jorge, e all., Guia para a elaboração de planos estratégicos de cidades médias, Lisboa, DGOTDU, 1996, pp. 13.
[5] FERRÃO, João, e MARQUES, Teresa Sá, Sistema Urbano Nacional – Síntese, Lisboa, DGOTDU, Maio 2003, pp.7.
[6]BARROSO, João, Organização e Gesto das Escolas Secundárias – Das tendências do passado às perspectivas de futuro, in CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, O Ensino Secundário em Portugal, Lisboa, Editorial do Ministério da Educação, Junho de 1999.pp119.
[7] Conforme a publicação do INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA, Atlas das Cidades de Portugal, Lisboa, INE, 2002.
[8] Ver INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA, Estudo Sobre o Poder de Compra Concelhio, Lisboa, INE, 2005. CD-ROM e em www.ine.pt, pp,4.

* Mestre em Urbanística e Gestão do Território (IST/UTL)