A escola como factor organizador do Espaço Urbano - Parte 2

Capa da Revista Arquitectura e Vida (Abril) onde este texto foi publicado. Reproduzido na integra apenas sem as imagens que acompanham o artigo original.

Tendências actuais

Após termos explicado a evolução urbana da escola no contexto das capitais de distrito, vamos, nesta segunda parte, abordar as tendências actuais ao nível do desempenho urbano e escolar das cidades em análise.

Texto de Paulo Pisco –Arquitecto *

Desempenho Escolar versus Desempenho Urbano – Tendências actuais nas Capitais de Distrito.
A introdução de uma visão “empresarial” e de gestão que pretende a “adopção de estruturas e práticas idênticas às do sector empresarial, tidas como mais maleáveis e com maior capacidade de adaptação à mudança”[1] é uma tendência incontornável nos últimos anos a todos os níveis da administração e dos serviços públicos. A avaliação de um sistema mede o seu desempenho. Seja esse sistema uma cidade ou uma escola. A qualidade do serviço prestado é atingida estabelecendo-se uma missão estratégica, com objectivos operacionais, onde os indicadores de desempenho passam a avaliar a sua concretização.

Desempenho Escolar
A percepção da sociedade face ao papel da escola evoluiu nas últimas décadas. A organização do sistema educativo encontra, nesta, a sua dimensão mensurável. A necessidade de “prestar contas” e de “melhorar resultados” no campo educativo, reclama uma nova cultura de exigência que, apesar de dar os primeiros passos no nosso país, parece irreversível. No mesmo sentido a crescente “abertura” do país dá-nos uma percepção comparativa da realidade do desempenho educativo português no contexto internacional[2].

Por outro lado, também as escolas estão a iniciar um processo interno de avaliação ou auto-avaliação em que o Projecto Educativo de Escola é o instrumento para a sua implementação, estabelecendo objectivos com vista à sua posterior avaliação. A “nova concepção de escola, mais autónoma”[3], vai permitir a consolidação deste processo, apesar da resistência do “sistema”.

Se uma escola “eficiente” consegue uma melhor relação entre recursos disponíveis e resultados alcançados, concluímos que a avaliação do desempenho escolar deve abranger e incorporar as diferenças de contexto pelo reconhecimento da sua importância na “performance escolar”. Neste quadro consideramos para a análise da avaliação do desempenho escolar quatro dimensões de avaliação que enquadram os indicadores: Contexto, Recursos, Funcionamento e Resultados.

Desempenho Urbano
Na Europa, tem sido dada particular atenção à rede urbana das cidades médias. Por serem fundamentais no reforço da descentralização – conseguindo “economias de escala” sem acumular as “tensões” que caracterizam as áreas metropolitanas[4]- foram criados programas específicos para a sua consolidação no sistema urbano nacional (PROSIURBE) e de requalificação ambiental (POLIS). A atenção dada, tem “obrigado” a uma reflexão intensa sobre este segmento do sistema urbano de Portugal Continental[5], onde este estudo se enquadra.
Para analisar as cidades definidas consideramos no desempenho urbano quatro dimensões de avaliação que enquadram os indicadores: Populacional, Habitacional, Emprego e Qualificação e Sócio/Económicos.

As “tipologias” escolares
A distribuição do ensino secundário tem variado em função da organização curricular e dos edifícios escolares. A situação actual é herdeira desse percurso. O Estado Novo começou apenas com o ensino “liceal” e “técnico”, ao nível do secundário. Em 1968 a “escola preparatória” é criada para autonomizar o 5º e 6º anos de escolaridade, que dá resposta à passagem para 6 anos da escolaridade obrigatória (1964). Com o novo aumento para 9 anos (1986) surge a “básica integrada” que pretende autonomizar todo o ensino básico. Apesar das diversas tipologias propostas pelo sistema de ensino a realidade impôs diversas combinações em função das necessidades. A pressão demográfica e a (in) capacidade de resposta, por parte da Administração, de construir “novos equipamentos”[6] ditaram as diferentes soluções adoptadas (Quadro I).

As diferenças, entre os concelhos observados, estão relacionadas com as realidades locais, a sua história e dinâmica demográfica. Nas de maior crescimento populacional, criaram-se novas escolas secundárias, enquanto outras mantiveram apenas as duas herdeiras dos “Liceus” e das “Escolas Comerciais e Industriais” do Estado Novo como Beja, Portalegre, Santarém e Guarda. O factor “dispersão” para além do aumento demográfico ditou as regras em todas as outras capitais de distrito. A rede escolar andou a “reboque” do tipo de ordenamento urbano, mais ou menos programado, de cada concelho. Contudo é nas cidades que a maioria das escolas secundárias se localiza, as excepções são: Viana do Castelo (4), Leiria (2), Braga (2) e Aveiro (1).

Em 2000/01 a escola com maior número de alunos a frequentar este grau de ensino (Braga) tem 1496 alunos e a com menor (Leiria) tem apenas 85 alunos. A média é de 750 alunos do secundário por escola. No mesmo ano lectivo temos escolas com mais de 1000 alunos em; Viana do Castelo (1), Braga (4), Viseu (1), Coimbra (2), Leiria (3) e Setúbal (1). Essencialmente concelhos do litoral onde se tem sentido maior pressão demográfica.


A diversidade das cidades
Como podemos verificar (Quadro 2) a dimensão destas 16 cidades é bastante variável, quer em área quer em número de residentes. Assim como a área territorial ocupada pela cidade também regista uma grande amplitude. A densidade populacional média, nestas 16 cidades (2224 Hab. /Km2), está muito próxima da média das restantes cidades portuguesas (2228 Hab. /Km2)[7] em 2001.

Síntese e Tendências.
As 16 capitais de distrito registam um crescimento demográfico superior ao país e ao conjunto das outras cidades nas últimas décadas. Os seus perímetros urbanos têm alargado e nos respectivos concelhos, as restantes áreas urbanas e periurbanas continuam a ganhar novos residentes. Quando existe uma estrutura urbana polinucleada, o ensino secundário acompanha a dispersão e conjuga-se com os outros ciclos do Básico. As escolas ES/EB3 são as que têm mais alunos (61,2%), revelador da adaptabilidade desta tipologia às variações do sistema e às oscilações da população escolar, continuando a situar-se maioritariamente na cidade. (Quadro 1)

Ao manterem-se na cidade consolidada, estes equipamentos absorvem melhor as oscilações demográficas e simultaneamente contribuem para a sua revitalização, dando-lhes vida e criando condições de atractividade para que outras funções urbanas se mantenham, ou regressem a estas zonas. A concentração de recursos humanos e materiais nas escolas existentes permite melhorar a qualidade da oferta educativa, ao contrário da dispersão. O aumento populacional, verificado nas cidades, aconselha o aproveitamento dos recursos existentes. Nas escolas secundárias, o factor tempo e experiência melhoram os resultados destas instituições de ensino, provado pelos melhores resultados observados nas herdeiras dos antigos liceus.

A polarização em torno das capitais de distrito revela aspectos positivos: acentua o seu dinamismo económico, assegura o funcionamento dos equipamentos públicos, onde as escolas se incluem, e promove o ambiente e a sustentabilidade dos territórios ao prevenir a expansão urbana com a consequente racionalização dos recursos.

O desenvolvimento económico reflecte-se na melhoria das condições de vida das famílias. O Indicador per Capita de Consumo[8], que aponta a capacidade média de consumo por indivíduo, dá-nos essa percepção ao nível concelhio. As cidades onde este indicador é mais expressivo, têm uma menor saída precoce do ensino secundário. Por outro lado, é nos concelhos de maior dimensão geográfica e com maior tradição rural, que se registam mais casos de abandono escolar ao nível da escolaridade obrigatória. A concentração urbana (dentro de certos limites) parece beneficiar o desempenho de ambos os sistemas.

No entanto, na média das 16 cidades, a saída precoce do secundário é de 37% ao nível. Os alunos sem sucesso escolar tendem a procurar actividades remuneradas, ainda que pouco qualificadas, antes de o concluírem. Um ensino secundário mais profissionalizante, assim como o aumento da escolaridade obrigatória serão inevitáveis para que esta situação se inverta.

Vamos continuar a assistir à diminuição do número de alunos. A “desagregação da família alargada” e a feminização do trabalho estão a contribuir para a diminuição das taxas de natalidade. O crescimento demográfico urbano deve-se aos fluxos migratórios – do país ou do estrangeiro – de população em idade activa, o que coloca novos desafios de integração cultural e linguística para os filhos dos novos residentes. Paradoxalmente são as famílias mais desfavorecidas economicamente que têm mais filhos aumentando os problemas de exclusão. Estas novas realidades colocam à escola pública uma responsabilidade social acrescida na coesão das nossas cidades e terá de continuar a colmatar, ou mesmo a substituir, a família em muitos dos seus papéis tradicionais.

A “competição” entre estabelecimentos de ensino na “procura” de alunos vai continuar. A “oferta” diferencia-se e qualifica-se, responsabilizando a escola junto da comunidade local. No entanto, se diminuir a saída precoce e aumentar a “aprendizagem ao longo da vida”, as secundárias voltam a ter taxas de ocupação crescentes.

Existe um corpo docente mais estável no conjunto das 16 cidades que no restante país, explicado por serem capitais distrito, durante largos anos as únicas com este grau de ensino. Este aspecto parece ser determinante na obtenção de melhores indicadores nos resultados escolares, quer ao nível da frequência, quer ao nível dos exames. Com actividades e serviços de nível superior, estas cidades, também permitem concentrar uma população com melhores qualificações o que torna as expectativas das famílias, sobre o desempenho dos seus filhos, mais exigente.

A terciarização da população activa, observada em todas as cidades em estudo, tem conduzido a um aumento dos níveis de instrução mas não a uma melhoria dos resultados escolares. As com maior percentagem de população empregada no sector terciário, são maioritariamente do “interior”. Mas as cidades ainda ligadas a outros sectores de actividade, como Aveiro, Leiria, Viseu e Viana do Castelo têm melhores desempenhos escolares. O dinamismo e a competição urbana gerada em territórios com mais oportunidades são factores complementares para esta análise.

Há factores a ser analisados a uma outra escala que foque a relação da escola com o seu espaço envolvente. Escolhemos dois casos de estudo para compreender esta inter relação urbana e escolar dentro de uma cidade. Assim comparámos o desempenho de duas escolas e das suas respectivas zonas de influência com o da cidade – Setúbal - o que nos permite ter um referencial mais abrangente.

Casos de estudo
Ao relacionar o equipamento escolar e sua zona de influência, podemos observar que estes têm uma relação mais próxima do que se poderia supor. A história da cidade e dos seus equipamentos escolares são “cruzadas”. Mas a relação da sociedade com o ensino secundário e deste equipamento escolar com o espaço urbano alterou-se. As duas escolas escolhidas foram criadas em espaços e tempos distintos. O seu momento fundador determina parte das suas actuais diferenças.
A Escola Secundária do Bocage (ES Bocage), antigo Liceu, possui uma história que marca a cidade e a região como uma referência na formação e criação das suas “elites”. Tendo tido várias localizações anteriores o seu actual edifício é construído em 1949. A instalação da escola naquela localização impulsionou o crescimento a norte da cidade. Sendo uma zona próxima do centro, vai concentrar a melhor oferta habitacional da cidade. As zonas, nascente e poente do centro, mais altas, vão sendo ocupadas por população de baixos recursos que vai viver em habitação com menos qualidade.
A Escola Secundária D. João II (ES D. João II) começa a funcionar noutro contexto histórico. Vem satisfazer necessidades “urgentes”, pela insuficiência do parque escolar, então, com apenas três escolas secundárias em Setúbal (6 actualmente). É construída a nordeste do centro numa zona onde predominava habitação social de promoção pública. Esta acaba por ser instalada num terreno amplo mas onde a sua relação com o bairro e a cidade é quase “escondida”. Tendo apenas a frente da escola com contacto directo à malha urbana, através de uma rua estreita, com pouca dimensão e com edifícios exclusivamente habitacionais. A inserção urbana, destes equipamentos, acaba por reflectir o seu momento fundador. O “Liceu”, equipamento desejado pela comunidade como símbolo da importância da cidade e ES D. João II para satisfazer necessidades imediatas numa zona onde a escola era pouco valorizada. Vamos ver o que nos revelam os seus indicadores de desempenho.
A população nas duas zonas de influência das escolas secundárias tem vindo a crescer mais que na restante cidade, assim como a sua densificação. A existência de terrenos livres com capacidade construtiva assim como a profunda reconversão urbana, no caso da envolvente da ES D. João II, tornou possível a renovação da população, nestas duas zonas já bastante consolidadas.
A densificação urbana é recomendável para que a cidade mantenha e reforce a sua oferta de equipamentos e serviços, nomeadamente os escolares. Deste modo, as escolas podem contribuir para o desenvolvimento de outras actividades de proximidade nos bairros onde se situam. As duas zonas em análise revelam uma miscigenação funcional superior à média de Setúbal. A zona de influência (ZI) Bocage assiste a uma terciarização dos alojamentos nos pisos térreos ao longo dos principais eixos urbanos. Apesar de a dimensão da família estar a diminuir, o número de divisões por fogo aumenta sendo favorável à ZI Bocage. A diferença de rendimentos reflecte-se na qualidade da habitação e, estes, no desempenho escolar.
Entre as cidades não conseguimos relacionar a terciarização do emprego com os resultados escolares. Todavia, entre estas duas zonas em estudo, existe uma diferença de cerca de 10% de população empregada no sector terciário, favorável à ZI Bocage. Na especificidade local parece ser a comunidade com maior terciarização no emprego que consegue ter rendimento escolar ao nível do secundário. Para além deste aspecto, a qualificação da população, é também um factor de diferenciação entre elas. A ZI Bocage tem um nível de instrução muito superior à ZI D. João II, o que influência os conhecimentos dos alunos e as expectativas das suas famílias.
A taxa de desemprego marca mais uma expressiva diferença entre estas duas zonas, afectando mais a ZI D. João II, apesar desta diferença se ter esbatido, reflexo da sua renovação urbana. A relação desta comunidade com a escola está a mudar por ser mais qualificada.
A saída precoce é 20% inferior na ES Bocage. Esta é também a escola que perde menos alunos na cidade. As com melhores resultados são mais procuradas por alunos e suas famílias. Com uma ZI mais envelhecida o antigo liceu recebe alunos com residência fora da sua área de influência, continuando a representar para a população de Setúbal a melhor forma de preparar os seus jovens para o prosseguimento de estudos.
O recurso à Acção Social Escolar atesta a diferença económica entre os alunos, reflectindo as zonas que servem. A ES D. João II tem o dobro da percentagem de alunos apoiados. A diminuta utilização do Transporte Escolar na ES Bocage confirma esta diferença. O transporte individual ganha expressão na deslocação casa/escola dos alunos, reflectindo-se no congestionamento de trânsito na sua envolvente.
A ES Bocage tem melhores indicadores de contexto, funcionamento e apresenta melhores resultados que a ES D. João II, só se equivalendo nos indicadores de recursos. Não traduzindo toda a realidade escolar podemos concluir que uma escola depende muito da comunidade em que está inserida. Mas a escola pública não se pode limitar a ser um “espelho social”, mas constituir-se como um agente de mudança. As duas zonas de influência explicam parte dos resultados escolares, assim como a presença das escolas é determinante para a qualificação dos seus bairros envolventes.
Na segurança, as escolas estão a assistir a novos desafios em que o trânsito e a “pequena” criminalidade condicionam a forma como nos movimentamos na cidade. A vivência do espaço público, com uma melhor articulação entre o bairro e a escola, pode transformar a mobilidade urbana, fazendo-a depender menos do automóvel e possibilitando mais pessoas a circular nas ruas. Criando simultaneamente maior sensação de segurança – menos automóveis e mais pessoas – e um melhor ambiente – menos poluição, melhor saúde.
A relação entre o bairro e a escola não pode ser tratada numa perspectiva de serviço/utilizador, por parte do planeamento, este tem de aproximar-se das realidades locais, orientando a melhoria das condições de vida nos centros urbanos. A capacidade de afirmação de qualquer instituição passa, ao longo da história, pela sua arquitectura e desenho urbano. A melhoria destes equipamentos e da sua envolvente é por isso determinante para a qualificação do território e das suas populações. O “urbanismo escolar” tem aqui um papel a importante a desempenhar.

[1]AFONSO, Natércio, A Avaliação do Serviço Público de Educação: Direito do Cidadão e Dever do Estado, in CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, Qualidade e Avaliação da Educação, Lisboa, Editorial do Ministério da Educação, Julho de 2002, pp.97.
[2] A Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) tem elaborado diversos estudos comparativos, assumindo um papel determinante nesta matéria. Onde foram encontrados indicadores ao nível nacional para se estabelecerem comparações internacionais. Os indicadores locais criados desde então permitiram a comparação dos progressos com os outros estabelecimentos de ensino.
[3] ROCHA, Abel Paiva, Avaliação de Escolas, Porto, Edições Asa – Colecção: Em Foco, 1999, pp15.
[4] SILVA, Jorge, e all., Guia para a elaboração de planos estratégicos de cidades médias, Lisboa, DGOTDU, 1996, pp. 13.
[5] FERRÃO, João, e MARQUES, Teresa Sá, Sistema Urbano Nacional – Síntese, Lisboa, DGOTDU, Maio 2003, pp.7.
[6]BARROSO, João, Organização e Gesto das Escolas Secundárias – Das tendências do passado às perspectivas de futuro, in CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, O Ensino Secundário em Portugal, Lisboa, Editorial do Ministério da Educação, Junho de 1999.pp119.
[7] Conforme a publicação do INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA, Atlas das Cidades de Portugal, Lisboa, INE, 2002.
[8] Ver INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA, Estudo Sobre o Poder de Compra Concelhio, Lisboa, INE, 2005. CD-ROM e em www.ine.pt, pp,4.

* Mestre em Urbanística e Gestão do Território (IST/UTL)

Terras do Risco

"Arrábida quer dizer lugar de oração

Aí se encontram as Terras do Risco"

in "As Terras do Risco" de Agustina Bessa-Luís

Sábado que passou, entre a sexta-feira Santa e o Domingo de Páscoa, fomos caminhar na bela Serra da Arrábida. Em família. Como sempre se deve caminhar…especialmente em terras de risco.

As ondas de Katsushika Hokusai

Katsushika Hokusai

The Great Wave Off Kanagawa

1830

Programa na RTP 2 - A Vida Íntima De Uma Obra Prima: The Great Wave - com muito interesse, sobre a vida e obra deste pintor Japonês que viveu entre 1760-1849. Mesmo neste canal um documentário com esta qualidade só passa pela 1 da manhã.

É extraordinário a maneira como a chamada “gravura” Japonesa parece aderir às duas dimensões do papel. A arte do domínio do plano é oriental. Foi a partir do final do século XIX que o mundo ocidental descobriu ou valorizou estes artistas através do “Japonesismo”. Tendo, através deles sido introduzidos na gravura e no cartaz – que veio a dar lugar à publicidade. Toulouse-Lautrec e a Arte Nova, para citar apenas estes, são um pintor e uma corrente artística marcadas por esta influência. Noutro continente e noutra arte: a arquitectura, Frank Lloyd Wright seria a sua maior expressão.

The waterfall where Yoshitsune washed his horse,

Yoshino, Yamato Provincec.

1832

Sexta-Feira Santa

Salvador Dali

Cristo de San Juan de la Cruz

1951

Capote - ou os dilemas do criador sobre a "criatura"

Filme muito bem construído. Todo ele feito de uma tranquila intranquilidade. Aparentemente “suave” na forma, este filme não nos dá descanso. Não nos deixa tranquilos. Não propriamente por ser um filme de suspence mas deixa-nos suspensos na “luta” entre o criador, Truman Capote, e a criatura, Perry Smith, a personagem central do livro, “In Cold Blood”. O escritor tenta acabar o livro. A esperança e o temor pelo desfecho da vida do personagem, que acaba por ser condenado com a pena de morte pelos crimes cometidos a quatro familiares de uma pacata cidade, deixam-no perplexo.

Os paradoxos sentimentos entre o criador e a criatura remontam, na nossa cultura, ao “Génesis” Bíblico - quando Deus se desilude com Adão - e de então para cá, a história do homem não será mais que a tentativa de reconciliação entre os dois.

O velho dilema entre a vida e a arte é aqui tratado a “sangue frio” pelo género literário escolhido por Capote, não ficcional, ou documental, se preferirem. Onde o escritor espera pela vida para terminar a sua não ficção.

Magistral o filme realizado por Bennett Miller. A ver mais do que uma vez, se possível.

Porque foi uma má decisão “rejeitar” o ensino do Inglês em Setúbal?

É comum saber pela imprensa que determinada fábrica muda de um pais para outro, ou que uma empresa escolheu uma determinada região e não outra para se instalar. Se a este nível já é perceptível para a generalidade da opinião pública a competição entre países e regiões, o mesmo não acontece em relação às cidades. Mas num mundo cada vez mais “globalizado” e “aberto” a competição afecta também as dinâmicas urbanas e seus territórios.

Esta realidade tornou o planeamento estratégico, uma abordagem tipicamente empresarial, num instrumento ao serviço do desenvolvimento. O que prova que as dinâmicas territoriais se aproximaram das empresariais. Grandes operações de recuperação urbana já foram promovidas por esta nova forma de direccionar vontades e circunstâncias. Bilbau foi um caso exemplar de aplicação deste tipo de planeamento, regenerando uma cidade industrial em decadência, que em poucos anos se tornou numa capital regional emergente. O famoso”museu” Guggenheim foi apenas consequência mais “visível”.

A dimensão estratégica diz-nos que as cidades para serem competitivas têm que apostar num conjunto de eixos estruturantes, onde a qualidade do factor humano é central. É quase unânime, que qualificação da população residente é um dos aspectos essenciais para a competitividade de uma cidade. Vejamos a educação para vermos como Setúbal se encontra a esse nível.

Ao comparar um indicador verificamos que em Setúbal temos apenas 15,3% da população com ensino superior (INE, 2001), contra 18,4% na Área Metropolitana de Lisboa (AML) no seu conjunto. Estes números devem-nos fazer reflectir. Porque será que uma capital de distrito – com ensino secundário há mais de um século, apresenta uma média menor que a da AML e que mesmo se comparada com as outras capitais de distrito também aparece nos últimos lugares? Não fixamos os quadros superiores que produzimos na cidade, ou produzimos poucos quadros? Pensamos que acontecem as duas situações.

Setúbal pela proximidade a Lisboa perde algumas actividades de nível superior para a capital e por consequência alguns dos seus habitantes com licenciatura. Mas continua a registar um abandono escolar preocupante, mesmo a nível do ensino secundário, onde 39,5% dos alunos não o concluem (2001). Mas hoje, com a mobilidade crescente, as pessoas já escolhem o seu local de residência em função de outras prioridades que não só a proximidade ao emprego. Como inverter o ciclo? Para se conseguir fixar residentes qualificados necessitamos de bom emprego e de garantir qualidade de vida urbana. Esta também passa por um bom ensino que evite o abandono escolar.

Num contexto social difícil como o de Setúbal exigia-se ao governo local uma atitude pró activa pela qualificação das suas populações. Essa é uma das tarefas estratégicas ao alcance de uma Câmara Municipal para melhorar o factor humano no seu concelho, assim como atrair melhores empresas e serviços de nível superior, puxando para “cima” a população que serve.

Ora o que assistimos nós em Setúbal no último ano? Justamente ao oposto. O prolongamento de horário, para permitir o ensino do inglês às nossas crianças do 1ºCiclo, proposto pelo Ministério da Educação, foi rejeitado. Tendo mesmo ficado o nosso município como o único do país que não aderiu em 2005/06. Para visão estratégica de desenvolvimento não está mau, está péssimo.

Mesmo com problemas de adequação da rede escolar, que existem, nunca se devia ter tomado essa posição, pois Setúbal ficou diminuída enquanto comunidade e a população percebeu que os seus dirigentes actuais estão mais interessados em protestar do que em realizar. E assim continuará Setúbal a perder competitividade territorial a favor de outras zonas e cidades com uma verdadeira visão estratégica.

Publicado hoje no Jornal de Setúbal (Segunda, 03/04/06)

A escola como factor organizador do Espaço Urbano - Parte 1

Evolução Urbana
Texto de Paulo Pisco -Arquitecto

Vivemos actualmente num tempo em que o país se repensa de uma forma hiper critica. A realidade observável não corresponde à realidade expectável. Após trinta anos de regime democrático e quase vinte de integração europeia, não estamos como desejávamos. Apesar de muito se ter transformado nestes últimos anos, a comparação com os nossos países vizinhos europeus revela que algumas das nossas debilidades estruturais estão longe de estar ultrapassadas e que outras dificuldades se lhes juntaram fruto de um crescimento demasiado acelerado e pouco organizado. Neste momento de balanço geral, a educação, o ordenamento do território e o urbanismo encontram-se entre os factores estratégicos de desenvolvimento que urge reflectir de forma integrada. O estudo “A Escola como factor organizador do Espaço Urbano – O contexto das Capitais de Distrito”[1], no qual este artigo se baseia, surge como um contributo para esta reflexão.
Ao escolher a escola pública, por cobrir todo o território nacional, e nestas as com ensino secundário, por ter uma maior irradiação[2] e influência no espaço urbano envolvente, pretendíamos perceber como esta se interrelaciona com a cidade.
Espaço Urbano por excelência, a cidade em acentuado crescimento, quer a nível mundial quer nacional, reforça a sua ancestral influência na nossa cultura como construtora e difusora de “modelos” operativos e interpretativos da realidade existente. Neste contexto, as cidades médias, capitais de distrito permitem, simultaneamente, ter um olhar nacional sobre esta problemática e um “lastro histórico” maior acerca do ensino público secundário. Foi ai que a primeira “rede escolar” destes equipamentos, os antigos Lyceus[3] foram fundados. Ao todo foram analisadas 16 cidades com um total de 60 escolas secundárias públicas.
Vamos começar por apresentar a escola secundária no contexto das capitais de distrito onde enquadramos o desenvolvimento dos dois sistemas da fundação dos liceus aos nossos dias. Retratar o enquadramento legislativo actual permite-nos compreender a dinâmica contemporânea nas áreas que directamente estamos a tratar. A avaliação de diversas dimensões de desempenho, utilizando um conjunto de indicadores, permite compreender e caracterizar o actual “estado” do ensino – média das escolas secundárias em cada cidade – assim como do fenómeno urbano – 16 cidades em estudo – e se existe alguma relação entre os dois sistemas é o que analisamos no desempenho escolar versus desempenho urbano – tendências actuais nas capitais de distrito. Com o estudo de casos de duas escolas secundárias em Setúbal e das suas respectivas zonas de influência conseguimos reflectir, a uma outra escala, sobre a relação da Escola com o Espaço urbano. Por último apresentamos as principais conclusões deste estudo.



A Escola Secundária no Contexto das Capitais de Distrito
Dos primeiros Lyceus à I República
A escola como equipamento para servir toda uma comunidade é uma criação relativamente recente. A importância atribuída à educação/instrução surge de uma forma mais consistente como suporte à “revolução industrial”, onde, conjuntamente com os ideais difundidos pela Revolução Francesa (1789), já inspirados nas transformações liberais, primeiro em Inglaterra (1688) e depois nos Estados Unidos (1776), vão instituir uma nova crença: o desenvolvimento. Associado ao ideal democrático, onde os cidadãos são iguais perante a lei, o desenvolvimento apoiado na técnica e na ciência é para todos. Os Estados Modernos vão atribuir à escola a tarefa de difundir os instrumentos para a construção da modernidade. A esta expectativa vai-se juntar a vontade de transformar “formando” as crianças nos novos ideais. Todos os regimes, e não só os democráticos, vão apostar na educação como forma de difusão e de consolidação ideológica junto do “povo”. Ao Estado cabe, a maior parte do investimento necessário para esta tarefa. A modernidade impôs novas necessidades na organização do ensino, o que vai implicar o aparecimento de edifícios especificamente pensados para a realização desta tão determinante tarefa civilizacional. Foi durante o século XIX que o edifício específico para escola secundária começou a ser “construído”. As diversas formas e tipologias organizativas encontradas para este equipamento tentam adaptar-se a um urbanismo em constante mudança. A sua importância social, económica e política alteraram-se, ao longo do tempo, assim como a sua relação com a cidade.
A instalação “em edifício público apropriado” não se verificou tão cedo, tendo os liceus ocupado outros espaços. Os antigos conventos das extintas ordens religiosas foram a solução mais adoptada.[4] No entanto, o novo paradigma de ensino exigia edifícios próprios, conforme o protagonizado pelo modelo inspirador importado que criou um conjunto de pressupostos que veiculavam o espírito “republicano” herdeiro da Revolução Francesa. Independentemente do carácter ideológico, este modelo representou para toda a Europa um avanço em direcção à modernidade. Criou-se a ideia que o ensino “científico” e moderno só era efectivamente alcançado quando fosse ministrado em edifícios construídos em princípios “higienistas”. Estes irão marcar a escola relativamente “às exigências programáticas, construtivas e espaciais, e ao próprio ensino teórico e prático da higiene e da ginástica”[5]. Estes princípios alargaram-se a todos os níveis de ensino (primário, secundário e superior) exigindo à escola mais espaço, não só para as salas de aulas - onde figuravam obrigatoriamente o “laboratório” e o “ginásio” - mas que permitisse uma relação saudável do aluno com o seu meio envolvente, com zonas de recreio e de actividades ao ar livre, no interior do recinto escolar. Em Portugal só em 1860 vamos ter o primeiro edifício construído para este efeito, o Liceu Nacional de Aveiro, integrado no período desenvolvimentista que o “fontismo”[6] veio introduzir a partir de meados do século XIX. Marcado pela ideia de progresso tecnológico, este trouxe o aumento da mobilidade de pessoas e bens dentro do território nacional, com a introdução do comboio, que tornará o país mais “próximo” e ligará as capitais de distrito a territórios mais alargados, possibilitando um acesso mais fácil dentro das regiões.
A defesa da criação, implementação, melhoramentos e do estatuto destes equipamentos foi sempre muito defendida pelas “elites” locais, demonstrando a importância que o Liceu foi assumindo. Não só na formação de quadros, das cidades e regiões que serviam, mas também pela dinâmica que imprimiam ao comercio local. Funcionando em regime de semi-internato proporcionava uma nova fonte de rendimentos para a comunidade local, por força do deslocamento dos estudantes da suas terras para junto da escola. Implicava toda uma logística agregada, desde o quarto à alimentação, passando pelas “explicações”- permitindo um suplemento salarial ao professorado. Uma dinâmica que tornava este Liceus numa “pequenina universidade” [7].
Na primeira fase da concretização destes novos equipamentos, sente-se alguma indefinição na relação entre as exigências que este grau de ensino coloca com a sua concretização física. No entanto, do ponto de vista urbano os novos edifícios vão ao encontro de uma lógica urbanística que concilia a necessidade de abrir novas áreas de expansão da cidade, com necessidade de crescimento, salubridade e higiene que a escola propunha. Ao aplicar um traçado que contempla todas as valências necessárias ao progresso, as novas frentes de urbanização mantinham com a cidade existente uma relação de continuidade. Nas cidades com maior crescimento os novos equipamentos escolares, quase todos fora da cidade consolidada, vão ser um elemento de articulação com o novo tecido urbano. Apesar de as “Avenidas” suportarem grandes operações urbanísticas em Lisboa e Porto, mais industrializadas, as outras cidades “só conhecem a Avenida da Estação ou do Liceu”[8]. Normalmente situada no “exterior” da cidade consolidada, era necessário criar uma ligação franca entre a estação e o seu centro, onde se vêm a instalar a “burguesia” urbana, que necessitava de novos espaços para edificarem as suas moradias. É o caso das Avenidas: Portela, em Setúbal, Lourenço Peixinho, em Aveiro ou dos Combatentes em Viana do Castelo.
A actividade urbanística, no início do século XX, esteve relativamente adormecida. Os problemas gerados pela instabilidade politica – queda da monarquia (1910) com a instauração da 1ª República e o golpe de estado de 28 de Maio de 1926, que conduziu ao Estado Novo - acentuados pela primeira guerra mundial, que agrava as dificuldades económicas, não dão grande margem de manobra para investimentos de longo prazo.
Estas dificuldades também se reflectem na construção dos novos Liceus. Será necessário à ditadura, saída do golpe militar de 1926, estabilizar para serem projectados e construídos um novo conjunto destes equipamentos. Na sua grande maioria continuarão instalados em antigos conventos ou seminários, alguns deles adaptados aos novos programas, mas quase sempre, de forma “insuficiente”.

O Estado Novo – da fundação aos anos 60
Numa primeira fase o “Governo da Ditadura Militar procura resolver o problema dos edifícios liceais, que se vinha agravando em várias localidades”[9]. Logo em 1928 vai centralizar o processo da reforma das construções liceais o que vai permitir, através do financiamento público, a melhoria de alguns deles e a construção de três novos edifícios em cidades que ainda não tinham este tipo de equipamentos concebidos de raiz: Beja (1936), Lamego (1937) e Coimbra (1936) todos inaugurados na década de 30. Fruto de concursos públicos, estes, vão espelhar as duas tendências na linguagem arquitectónica que, vindo de trás, se irão sentir ao longo da ditadura. Podemos classificá-las como: o tradicional de pendor nacionalista versus o moderno de pendor internacional (apesar de serem diversas as nomenclaturas dadas). No primeiro grupo temos o Liceu de Lamego (Conttinelli Telmo) e no segundo, Beja (Cristino da Silva) e Coimbra (Carlos Ramos). Esta divisão é mais marcada ao nível da formalização do desenho da fachada, onde uns pretendem dar um “ar Lamego”, os outros pretendem assumir uma expressão “funcionalista” decorrente do “espírito do tempo”. Apesar de não existirem grandes diferenças quer na sua organização espacial quer na relação com a cidade, o que naturalmente decorria do “programa-tipo” que considera o liceu como uma “máquina de ensinar”[10], e da importância que estes equipamentos têm como símbolos da afirmação do novo regime. A sua construção é sinónimo de desenvolvimento, tornada explicita pela sua presença “monumental” no tecido urbano. Nas cidades de província, pouco desenvolvidas, estes assumem uma marca mais expressiva. Esta monumentalidade, independentemente do “estilo” formal adoptado, marcará estes edifícios na sua relação com a cidade, pelo menos até à década de 60.
Do ponto de vista urbanístico Etienne De Groer, marcou o crescimento das cidades capitais de distrito, quer por acção directa quer pela influência que terá em outros urbanistas portugueses, nomeadamente Faria da Costa e João Aguiar. Todas as capitais de distrito tiveram os Planos de Urbanização, impulsionadas por Duarte Pacheco, o “Engenheiro Ministro” da Obras públicas de então, que vai promover uma vaga de planos nunca antes vista no país. Estas propostas de expansão, segundo Margarida Souza Lôbo estão sempre “numa permanente dialéctica entre a consolidação e reestruturação do tecido existente, fechando ou redesenhando quarteirões, rectificando alinhamentos e rasgando eixos viários principais, e a proposta de uma cidade alternativa, de baixa densidade, onde predomine a habitação unifamiliar e os espaços verdes, com uma rede viária bem hierarquizada que garanta a tranquilidade e privacidade das novas áreas residenciais, o urbanista tenta a conciliação entre o urbanismo formal e uma imagem fortemente influenciada pelo desenho da cidade-jardim”.[11] Muitos destes planos não se chegam a concretizar integralmente mas o seu desenho marca a cidade conjuntamente com uma série de equipamentos, em que os edifícios escolares desempenham um papel determinante, acompanhados pelos edifícios dos correios, tribunais, etc. Nas cidades de província, ainda hoje, se sente esse período da história do nosso crescimento urbano, especialmente nas capitais de distrito pela importância administrativa. Nesta época, as cidades ainda não estão sujeitas à pressão demográfica, que se sentirá a partir dos anos 60, o que permitiu ao poder local “controlar” o espaço público junto à sede de concelho. Mesmo não respeitando integralmente o planeado.
Na mesma época desenvolve-se em Lisboa o “Plano de Alvalade”, do urbanista Faria da Costa, que se constitui como “um novo conceito de organização da cidade, baseando-se na unidade de vizinhança, que, como tal, era constituída em volta da escola como núcleo central”[12]. A escola é, aqui a unidade base de todo o plano. Tendo sido um caso único, na sua dimensão, de integração entre planeamento escolar e urbano em Portugal, não fez “escola” no nosso urbanismo. Mas tem pela reconhecida qualidade enquanto plano que se tornou bairro, a capacidade de evidenciar as suas virtualidades.

O Estado Novo – os últimos anos
A partir da década de 60 vamos assistir ao aumento expressivo do número de alunos no sistema de ensino. Era um tempo de crescimento económico. Apesar do “imobilismo” que caracterizava o regime, não podia ficar imune às pressões, externas e internas, para o desenvolvimento do país. Em 1964 dá-se o aumento da escolaridade obrigatória para seis anos, inicialmente como 5º e 6ºclasse, tendo no final da década passado a integrar o ensino preparatório como 1º e 2 ano. Ministrados conjuntamente nos liceus e escolas comerciais e industriais.
A construção de raiz de novos liceus ou a sua mudança, como é o caso de Leiria, que vê o seu edifício do século XIX substituído por um novo “fora do aglomerado”, vai ser uma constante. Algumas capitais de distrito, só nesta década vão conhecer estes novos equipamentos, é o caso de: Bragança (1969) e Guarda (1970). Estes anos continuarão a ser de grande investimento na expansão do parque escolar. Na distribuição geográfica continua-se a privilegiar a instalação nos principais centros urbanos – capitais de distrito – mas fora deles começam a aparecer escolas “preparatórias” e até ”secundárias”, especialmente nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto (Liceu Nacional da Amadora e Liceu Nacional de Matosinhos), mas também em cidades como a Figueira da Foz e Covilhã que já possuíam estas instituições, tendo sido substituídos os respectivos edifícios.
Nestas construções vão-se tornar explícitos dois tipos de abordagem em termos de projecto/construção destes equipamentos. Na publicação “Novas Instalações para o Ensino construídas entre 1968 e 1972” [13] feitas pelo regime, podemos pressentir essa transformação: “A maioria das escolas do Ciclo Preparatório e dos Liceus apresentados – exceptuando-se aqueles que foram concluídos nos primeiros anos do período considerado -,foram executados obedecendo a projectos-tipo, normalizados e facilmente adaptáveis aos terrenos, permitindo, portanto, uma aplicação repetitiva e obedecendo a uma concepção que reúne num bloco central todas as actividades de administração e sociais, ao qual são criteriosamente articulados outros blocos, especialmente projectados para neles se agruparem as áreas de ensino”. Estes novos projectos-tipo “normalizados”, “adaptáveis” e com “aplicação repetitiva”, vão modificar a relação que, genericamente estes equipamentos tiveram com a cidade durante todos estes anos, constituindo, independentemente da linguagem formal, referências urbanas. O desejo de fugir à “monumentalidade” procurada pelo regime para os seus equipamentos mais relevantes conjugado com as novas “pedagogias”, vai permitir instituir uma prática projectual “muito regulamentada” que torna este espaços mais pensados para “dentro” do que para fora, perdendo na sua relação com a cidade.
Responder rapidamente ao número crescente de alunos, obriga a uma aceleração nas decisões acentuado estas tendências. Os terrenos para a sua implantação, muitas vezes inadequados e a fraca capacidade de previsão do seu espaço envolvente, pouco controlado em termos “urbanísticos”, degradam a qualidade destes equipamentos com o espaço público urbano envolvente. Acentuado pelo desinteresse generalizado a que a Administração, central e municipal, “votam ao planeamento municipal”[14]. Como “consequência do crescimento não regulado, as principais zonas urbanas cresceram desde os anos 60 de forma anárquica, assistindo-se ao abaixamento da qualidade de vida dos indivíduos e à degradação do meio ambiente”.[15] A residência é instalada massivamente sem os respectivos equipamentos e serviços necessários ao suporte da comunidade. O que conduziu a um “aumento das situações de carência e saturação das infraestruturas” [16] porque estas não estavam programadas para a utilização a que foram sujeitas. O incremento de transportes públicos e particulares, assim como a terciarização dos centros das cidades, levou ao início de um processo mais rápido de ocupação das zonas envolventes dos núcleos urbanos consolidados: em áreas periurbanas. O aumento do transporte individual vai acentuar esta tendência ao longo dos próximos anos. As novas zonas habitacionais vão continuar a resolver o seu quotidiano no “centro urbano”. A casa é só para dormir. Os movimentos pendulares vão-se acentuar, à imagem de outros países, a partir da década de 60 até aos nossos dias. As próximas décadas serão muito marcadas por este conjunto de realidades.

A Democratização do Ensino – os anos de crescimento acelerado
Só com Veiga Simão[17], nos últimos anos do Estado Novo, é que se chega à “democratização do ensino”, apesar da ditadura. Nesta fase final do regime fez-se um verdadeiro esforço quer ao nível das construções escolares quer da formação de professores no sentido de dar cumprimento a este objectivo. A partir de Abril de 1974, à democratização do ensino juntamos o regresso de meio milhão de portugueses das ex-colónias ultramarinas. O que viria a pressionar, ainda mais, o já lotado parque escolar.
Em meados da década de 70 é criado o ensino secundário unificado acabando com as duas tradicionais vias: a “liceal” e a “técnica”. Estas escolas são agora todas secundárias, sem distinção. O que durante anos se tentou evitar, o ensino para todos, vai concretizar-se de forma acelerada e no meio de um processo de transição para um novo regime, onde o poder “estava na rua” e as orientações politicas eram mudadas a cada nova manifestação. Ou, mais tarde, a cada nova “reforma do ensino”. Conforme refere António Barreto “esta universalização do sistema educativo não permite, todavia, conclusões sobre a qualidade do mesmo”. Existe, desde então, a ideia de que um crescimento acelerado trouxe alguma perda de qualidade ao ensino. No entanto, é nesta década que “a cobertura integral da população jovem, pelo sistema educativo”[18] se concretiza. Esta dinâmica no sistema de ensino vai influenciar negativamente a relação da escola com o espaço urbano.
Á aceleração existente decorrente das mudanças económicas e sociais dos anos 60, juntamos uma mudança política que vai contribuir para alterações ainda mais profundas na sociedade portuguesa, no seu território e de forma particular nas suas cidades. Principalmente nas de maior dinâmica demográfica. De acordo com Henrique Albergaria[19] é durante a década de 70 que se regista a maior variação positiva (13,7%) no aumento da população em Portugal. Em parte porque a emigração dos anos 60 reduziu substancialmente e também porque se verificou, como já referimos, um regresso massivo do ultramar após 1974. Estas pessoas concentraram-se fundamentalmente nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e nas restantes Capitais de Distrito do Continente. De acordo com o mesmo autor, para a mesma década estas Capitais de Distrito, registam uma variação de 31,4%, que representou um aumento efectivo de 131 mil habitantes o que representou um acréscimo considerável para núcleos urbanos com esta dimensão. O fenómeno representou uma mudança social profunda e obrigou a respostas que conduziram a um crescimento urbano e um aumento da rede escolar acelerado e pouco ou mal planeado. A fraca tradição e cultura de planeamento e o novo poder autárquico democrático com um insuficiente corpo técnico colocou a administração num papel essencialmente reactivo, sem conseguir responder a este conjunto de pressões.
Na iniciativa pública deu-se prioridade à habitação. As carências a este nível eram muito sentidas, especialmente em cidades onde o crescimento demográfico foi mais acentuado. É, no entanto, a outros agentes imobiliários que cabe tomar grande parte da iniciativa. Como refere Teresa Barata Salgueiro, “a promoção da habitação é feita quase integralmente pela iniciativa privada, que produziu 91% dos fogos concluídos entre 1971 e 80 pelo que em 1981, apenas 4,5% do parque habitacional era propriedade do Estado, autarquias ou organismos públicos ou semi-públicos”.[20] A Administração como condutora do planeamento também não consegue ter um papel muito eficaz estando do lado da iniciativa privada, proprietários dos terrenos e promotores imobiliários, a condução do processo de urbanização.
Neste contexto urbano os equipamentos escolares vão ser sujeitos a uma forte pressão. Como resposta temos um conjunto de novos estabelecimentos, muitos com carácter provisório, assim como a ampliação dos existentes, através de anexos. Prática corrente até meados de 80. Se a tudo isto juntarmos a deficiente articulação entre o ME e os municípios temos um quadro do que se passou nos últimos anos da ditadura e nos primeiros anos do regime democrático em relação às construções escolares. A escolha de terrenos para a instalação das escolas quer do ponto de vista técnico quer da sua localização urbana, assim como os projectos-tipo sem a adaptação necessária às condições específicas do “lugar” caracterizam esta época. O que marcou uma relação entre a escola e a cidade pouco articulada do ponto de vista urbanístico e onde a qualidade arquitectónica dos edifícios contribuiu para o “empobrecimento” do papel simbólico que esses equipamentos tiveram durante muitos anos.

A estabilização da procura
Vários acontecimentos marcam uma mudança estrutural, a diversos níveis, a partir de meados da década de 80. O crescimento demográfico do país estabiliza. O que significa que apesar de se continuar a verificar um aumento das taxas de escolarização, começamos a ter uma diminuição do número de crianças em idade escolar que se deve à quebra na natalidade[21]. Em Janeiro de 1986 dá-se a adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia (CEE). No mesmo ano o Parlamento aprova a Lei de Bases do Sistema Educativo, ainda em vigor, que vai aumentar a escolaridade obrigatória de 6 para 9 anos. A estabilidade politica também é um factor novo que irá contribuir para um surto de crescimento no país onde um conjunto de infraestruturas e de equipamentos irá surgir. Apoiado pelos fundos estruturais o Estado vai poder aproximar o nosso padrão de vida ao dos restantes estados membros.
O emprego por sectores de actividade altera-se substancialmente. Vamos assistir a grandes transformações na estrutura produtiva, que se sentem desde os anos 60 mas que se acentuam. O sector primário quase desaparece nas capitais de distrito, aumentado consideravelmente o terciário. A transformação profunda a que a população do país foi sujeita vai, naturalmente, conduzir a uma modificação nos hábitos e modos de vida. O abandono acelerado do “mundo rural” continua a aumentar a população urbana, até aos nossos dias. A vida urbana vai modificar-se. O aumento dos rendimentos disponíveis, que será reforçado pelo acesso ao crédito bancário, permite a mudança nos hábitos de consumo, onde podemos incluir a aquisição de casa própria mais ou menos afastada “cidade consolidada”, que com a criação de novos “centros comerciais”, vai desertificando o “centro tradicional”. A passagem da habitação a terciário acentua esta tendência na cidade consolidada especialmente no centro. Com todas as consequências inerentes: Desertificação, aumento do tráfego urbano, insegurança urbana, etc.
No final da década 80 começa a existir um novo olhar sobre o parque escolar. Os anos da “quantidade” vão dar lugar à “qualidade”. Os projectos tipo, indiferenciados foram abandonados. O modelo arquitectónico tipo com uma adaptação ao lugar, dando mais atenção à sua integração urbana, vai ser a prática destes anos. No entanto, é na melhoria das estruturas existentes ou até na sua conclusão ou substituição de antigas instalações provisórias que se vai dar o maior investimento. Nos últimos anos verificamos o retomar do projecto único, quer por concurso público quer desenvolvido pelos serviços do ministério.
Nos anos 90 dão-se passos importantes no sentido de uma conjugação de interesses entre o planeamento dos dois sistemas: urbano e escolar. O impulso dado ao planeamento municipal torna mais clara a necessidade de uma articulação próxima entre planeamento escolar e urbano, primeiro através da Carta Escolar e actualmente com a Carta Educativa. Assim como novos conceitos que associam o ensino ao território. Tentando uma aproximação às populações a servir e institucionalizando práticas nas escolas que visam uma maior abertura à comunidade local e à sua participação. A gestão da escola, através de uma maior autonomia, vai permitir a assunção de responsabilidades a níveis mais próximos dos actores locais.
A diminuição do número de alunos inverte a evolução histórica dos equipamentos escolares levando ao encerramento de escolas. Não só em zonas rurais, que já vinha acontecendo, mas também em áreas urbanas, nomeadamente aquelas que estão junto dos centros históricos, onde se regista uma diminuição demográfica acentuada e um envelhecimento da população. Mas toda a rede escolar está actualmente a ser condicionada pela perda de população em idade escolar. O que está a acontecer na maioria das capitais de distrito pela acentuada diminuição da taxa de natalidade que continua a diminuir, conforme veremos na segunda parte deste artigo a publicar na próxima edição da Arquitectura e Vida.
(continua)

[1] Estudo realizado no âmbito da dissertação de Mestrado em Urbanística e Gestão do Território, do Instituto Superior Técnico, Universidade Técnica de Lisboa. Orientado por Professora Ana Tostões e Professor Jorge Baptista e Silva.
[2] Distância-tempo máximos entre a escola e os locais de residência dos alunos. Conceito definido DGAE – Direcção de Serviços para a Qualidade dos Equipamentos Educativos, Outubro 1999.
[3]Com o Decreto-Lei de 17 de Novembro de 1836, Passos Manuel funda os Lyceus.
[4] MONIZ, Gonçalo Canto, 2002, Arquitectura e instrução. 1836-1936: o Projecto Moderno do Liceu. Trabalho de Aptidão Pedagógica e Capacidade Científica, Departamento de Arquitectura da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, Coimbra, 2002. pp. 34 e 35.
[5] MONIZ, Gonçalo Canto, 2002, op. cit. pp.23.
[6] António de Fontes Pereira de Melo foi Ministro da Fazenda (1851-52), Ministro das Obras Públicas (1852-56) e Presidente do Concelho (1871-77, 1878-79 e 1881-86).
[7] Expressão utilizada em vários escritos acerca deste assunto, em várias cidades. Ver NÓVOA, António e Santa-Clara, Ana Teresa (Coord.), 2003, op. cit. pp,69.
[8] SALGUEIRO, Teresa Barata, A Cidade em Portugal: Uma Geografia Urbana, Porto, Edições Afrontamento, 1992, op. cit. pp. 191.
[9] NÓVOA, António e Santa-Clara, Ana Teresa (Coord.), 2003, op. cit. pp,64.
[10] MONIZ, Gonçalo Canto, 2002, op. cit. pp, 109.
[11] LÔBO, Margarida de Sousa, Planos de Urbanização: A Época de Duarte Pacheco, FAUP/DGOTDU, 1995, pp. 170.
[12] FERREIRA, Victor Matias, A Cidade de Lisboa: de Capital do Império a Centro da Metrópole, Publicações Dom Quixote, Lisboa, 1987, pp.197.
[13] DIRECÇÃO- GERAL DAS CONSTRUÇÕES ESCOLARES, Novas Instalações para o ensino construídas entre 1968 e 1972, Ministério das Obras Públicas, Lisboa, 1973,pp.3.
[14] LAMAS, José M. Ressano Garcia, Morfologia Urbana e Desenho da Cidade, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, S.L., 1993. pp. 452.
[15] SALGUEIRO, Teresa Barata, 1992, op. cit. pp. 250.
[16] Idem.
[17] Ministro da Educação no Governo de Marcelo Caetano (1969-1974)
[18] BARRETO, António, Portugal 1960/1995: Indicadores Sociais, Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e Público, Lisboa, 1996, pp.39.
[19] ALBERGARIA, Henrique, A Dinâmica Populacional das Cidades do Continente Português, in Revista de Estatística, Lisboa, INE, 1999.
[20] SALGUEIRO, Teresa Barata, 1992, op. cit. pp. 247.
[21] GASPAR, Jorge, As dinâmicas de Contexto – Desenvolvimento Sustentável: As pessoas o Espaço, o Ambiente – População e Sistema Educativo in CARNEIRO, Roberto (Org.),O Futuro da Educação em Portugal – Tendências e Oportunidades – um estudo de reflexão prospectiva, Lisboa, Departamento de Avaliação Prospectiva e Planeamento, Maio 2001, pp.295.

pontos nos ii

A Revista Pontos dos ii, tem hoje nas bancas o seu terceiro número. Sai uma vez por mês com o jornal Público. Nesta foi públicado um artigo/entrevista sobre a minha dissertação de Mestrado.

"Escola e comunidade: relações próximas".

Sobre este e sobre a revista falarei mais tarde. Fica aqui a nota.

Rubens versus Rembrandt

Rubens Versus Rembrandt

A elevação da Cruz & Descida da Cruz

1610 / 1634


Podemos aqui, claramente, identificar dois modos de ver o mesmo acontecimento. Com apenas 24 anos de diferença. O Barroco nas suas diferenças.

“Nova Setúbal” ou nova oportunidade para Setúbal – II

O Plano de Pormenor do Vale da Rosa (PPVR) volta a estar outra vez na ordem do dia. Três novos factos vieram alterar o que pensávamos estar, definitivamente (mal) resolvido:

O PPVR foi “chumbado” pelo Ministro do Ambiente que com argumentos técnico/jurídicos recomenda que este seja “devolvido ao Município de Setúbal para reconsideração”. Em nossa opinião, uma forma encapotada de tomar uma decisão politica sobre um plano de má qualidade e pouco amigo do ambiente.

A direcção do Vitória de Setúbal, recentemente eleita, defende a manutenção do (novo) estádio no Bonfim – com superfície comercial associada – e a criação de um centro de estágio para o Vale da Rosa em substituição do “estádio municipal”.

A Polícia Judiciária está agora, ao que parece, a investigar a CMS acerca deste processo, sem sabermos o que dai pode ainda advir.

Como referimos em artigo anterior, estas, são consequências de um processo mal conduzido, politica, técnica e, ao que parece, juridicamente. Sendo o actual plano, do ponto de vista estratégico, mau para o crescimento e desenvolvimento da nossa cidade expomos três argumentos a favor da sua alteração:

Sendo o actual PPVR um mau plano impõe-se a reformulação ao nível da sua concepção geral, implantação e desenho urbano assim como a sua articulação com a cidade consolidada. Para que este plano promova um crescimento e desenvolvimento regrado e bem planeado os processos e objectivos têm de ser claros, benéficos para todos e não só para alguns.

Mesmo sem o “estádio municipal” o objectivo de fazer a “cidade desportiva” deve conservar-se. Continuando a ser de ”imprescindível utilidade pública” a existência de um equipamento desportivo polivalente com escala regional. Ao redesenhar “a cidade desportiva” um novo ordenamento pode ser criado onde os sobreiros sejam poupados, evitando ao máximo o seu abate e prevendo a sua replantação, no estrito respeito da lei;

A alteração deste plano pode ser “ajudada” pela modificação do “Protocolo” entre o município e a empresa proprietária. Este, ao incidir sobre a construção do estádio em troca da isenção das taxas de urbanização, partia de um plano de investimento agora desactualizado. A alteração desta situação pode reverter numa dupla vantagem para a CMS. Recebe novamente as suas taxas e deixa de ter um encargo oneroso e vitalício: o estádio municipal.

Apesar deste conjunto de vantagens para a sua alteração Carlos de Sousa (CS) defendeu na última sessão da Assembleia Municipal de Setúbal (27 de Janeiro) que as correcções deviam ser pontuais, pois “perdia-se muito tempo a realizar um novo plano”. Este é um argumento falacioso. O actual panorama da construção civil não parece justificar a pressa e a oportunidade de melhorar um mau plano não se pode desperdiçar. Torna-se, por isso, urgente perguntar: Ficará CS a falar sozinho em defesa de um mau projecto que não é da sua iniciativa?

Esta “pressa” para salvar, a já velha ideia da “Nova Setúbal” é incompreensível. O futuro da cidade não pode ser, novamente, hipotecado. Só uma “reconstrução” do processo pode colocar este plano ao serviço do desenvolvimento legitimando-o do ponto de vista técnico/político. Temos de dar uma nova oportunidade a Setúbal.

Publicado hoje no Jornal de Setúbal (Segunda, 06/03/06)

Rembrandt

Rembrandt

O Moinho

1650

Lembrámo-nos hoje, talvez pelo tempo lá fora, de homenagiar o pintor holandês , que este ano comemora os 400 anos do seu nascimento (15 de Julho 1606).

Neste Moinho, eventual tributo às suas origens, pois seu pai era moleiro, é evidente a diferença entre o Barroco “católico” e o “protestante". Esta diferença sente-se entre dois territórios tão próximos como o norte (Holanda) e o sul (Bélgica) dos Países Baixos, onde a exoberância da pintura de Rubens tem como contraponto o "intimismo" de Rembrandt.

“Nova Setúbal” ou nova oportunidade para Setúbal - I

Como diz o povo “o que nasce torto tarde ou nunca se endireita”. Assim está o Plano de Pormenor do Vale da Rosa (PPVR), em má hora apelidado de “Nova Setúbal”. O recente “chumbo” do Ministro do Ambiente e as investigações da Policia Judiciária são só um reflexo de algo que, desde a sua origem, tem estado a correr mal. Convêm, por isso, relembrar alguns aspectos da sua história:

Em 2001, o dito PPVR, foi desenhado numa zona de expansão da cidade que agregava diversos usos para o seu solo – Plano Integrado de Setúbal, terrenos industriais e agrícolas - e tinha uma quantidade enorme de sobreiros protegidos por lei. A sua conversão em solo urbano estava, por isso, fortemente condicionada. Este facto impedia os proprietários de urbanizarem aqueles terrenos, praticamente todos nas mãos da mesma empresa. No entanto, a lei que os protege tem uma “brecha” de discricionariedade, “a declaração de imprescindível utilidade pública”. Que permite, a propósito desta, fazer o que se entender, respeitado um plano de replantação dos sobreiros abatidos.

O Vitória encontrava-se, então, como agora, isto é, como sempre em dificuldades económicas. Mas o então dirigente desportivo do clube, sujeito de vistas largas, defendia a sua sustentabilidade económica. Esta, na sua opinião, dependia da deslocalização do estádio actual para outra zona, libertando o terreno do Bonfim para a implantação de uma superfície comercial. A renda paga permitiria ao clube viver desafogadamente. Para sempre. O novo estádio, claro está, seria municipal – pago por todos nós – mas para uso exclusivo do Vitória. Bom negócio. Só faltava um passe de mágica.

Lembramos ainda que, entretanto, estava prevista a instalação da Co-incineração no Outão, liderada pelo então Ministro do Ambiente. As eleições Autárquicas aproximavam-se e Mata Cáceres, Presidente da Câmara à época, foi o mágico de serviço. Lembrou-se de juntar tudo isto, mais um pouco de força de vontade e influência politica e saiu este PPVR. Ao criar uma “cidade desportiva” de “imprescindível utilidade pública” numa assentada resolve dois problemas: os sobreiros e o novo estádio. Mas quem pagaria o novo “estádio municipal”? Todos nós. Através de um “Protocolo” com o principal proprietário que o construiria em troca da isenção das taxas municipais na respectiva urbanização. Perfeito, não?

Lembram as más-línguas que o estatuto de “imprescindível utilidade pública” nunca foi tão rápido a obter e que o PPVR não demorou mais que três semanas a desenhar. Convenhamos que foi um prenúncio de produtividade. Mas a pressa, como sabemos, é má conselheira e o projecto não é dos melhores.

Não obstante o esforço, Mata Cáceres perde para Carlos de Sousa, surgindo uma vaga esperança que, rapidamente, se esvai. No seu ímpeto de “participação” Carlos de Sousa realiza umas quantas sessões “públicas de trabalho”, como gosta de lhes chamar. Quer com a população quer com a Assembleia Municipal, para analisar este plano. Percebeu-se, entretanto, o seu único intuito: ganhar tempo e poder negocial com os diversos actores em presença. Mas esse poder serviu apenas para alterar o Protocolo. O PPVR, sem qualquer alteração, continuou pobrezinho como antes.

Apesar de todos estes aspectos terem sido denunciados, por nós e por outros, ao longo do tempo, os avisos não tiveram qualquer efeito. O PPVR, seguiu sem alterações. Mas, inesperadamente, novos factos surgiram em 2006, criando uma nova oportunidade para Setúbal. (continua)

Publicado hoje no Jornal de Setúbal (Segunda, 27/02/06)

Orgulho e Preconceito

Um magnífico filme.

Já aqui tinhamos escrito algo sobre o ramance de Jane Austen em que se baseou este filme. Mas então ainda não o tinhamos visto. É de uma beleza sem fim. Fala de um dos mais velhos temas da humanidade, actualmente em desuso, o Amor.

Kilas - O mau da Fita

Cartaz de "Kilas, O Mau da Fita", de José Fonseca e Costa, filme realizado em 1981. Entre outros actores com o saudoso Mário Viegas por protagonista.

É interessante perceber como já estamos tão longe de tudo aquilo - o filme passa-se em 1976 - mas, de certa forma, ainda tão perto.

Dar novos usos à floresta

O concurso para 15 centrais de biomassa vem hoje noticiado no jornal Público e no DN.Parece-nos uma medida simples mas de grande alcance. Com a criação de centrais de Biomassa podemos manter as florestas limpas e com a sua limpeza produzir electricidade. Ancestralmente utilizada, a técnica de converter madeira em energia, parece estar só agora a recuperar este hábito antigo.

O combate aos incêndios que se verificam todos os anos pode ser efectivamente diminuído com medidas deste género. Julgamos ser através da reutilização da floresta que a sua preservação se garante onde o seu potencial energético é factor determinante. Durante séculos as comunidades viveram com e da floresta. Com a mudança acelerada que o nosso país viveu nas últimas décadas, muita gente trocou o campo pela cidade e com isso a sua forma de viver.

Nas comunidades rurais ficaram os velhos, que também já não conseguem ou não precisam deste recurso para sobreviver. Assim a nossa floresta que era um recurso económico apreciável no quotidiano das pessoas passou a ser apenas paisagem. Mas esta não consegue subsistir apenas como bilhete-postal. Tem de continuar a fazer parte da nossa vida. O lado económico tem que estar presente quer através da sua exploração como recurso quer para o seu usufruto.
Medida a aplaudir e lógica a prosseguir. A melhor forma de preservar é activar um sistema.

Fernando Lemos

Fomos visitar a sua exposição ao Centro de Arte Moderna de Sintra. Esta é conjunta com outros artistas do Surrealismo português fundamentalmente pintores. Gostámos de ver. É interessante perceber como alguns tentaram superar os limites culturais impostos pela nossa periferia geográfica e ao tempo também politica.

Mas e apesar disso Fernando Lemos acabou por imigrar. Para o Brasil e por lá ficou como se sabe.

Raul Hestnes Ferreira

ISCTE

Ontem no Jornal de Letras saiu uma entrevista deste notável arquitecto português, mas que , no nosso entender, tem sido pouco valorizado pela nossa cultura em geral e pela “cultura arquitectónica” em particular.
É, no entanto dos percursos mais interessante da nossa arquitectura, muito ligado à história como elemento projectual, na mesma linha de Louis Kahn, de quem foi discípulo.



No ISCTE – edifício do autor – exposição sobre a sua obra. A não perder.

Ainda a defesa da liberdade

Hoje no Público dois artigos a não perder sobre o que verdadeiramente está em jogo nesta questão das "caricaturas", "Em louvor da blasfémia" de Augusto M. Seabra e "Mais vale verdes do que mortos" de Pacheco Pereira.

Existe um conjunto de pessoas que ainda não percebeu que de facto já estamos em guerra pelo, menos desde o 11 de Setembro, mas esta é até ao momento uma guerra diferente, com aspectos novos, mas onde outros não são tão novos assim. Lembram-se quando o primeiro ministro britânico, de então, visitou Hitler e trouxe da Alemanha a garantia de que este não iria invadir mais territórios. Existem sempre optimistas tolos que à força do medo se vergam, ontem como hoje.

Manifesto que as acções de rua não são, normalmente, o meu primeiro impulso, mas não deixei de dar tempo de antena a esta iniciativa que hoje se realiza. Não sei se será a melhor maneira para defender a liberdade. A nossa "rua" assim como a "rua" árabe, nunca me convenceram como acção política. É demasiado manipulável e folclórica. Mas...

Abaixo Assinei

Por ter argumentos racionais com o tom certo subscrevi este abaixo-assinado

Esperança 2

Resta-nos sempre a esperança.

Tempo de Antena

COMUNICADO - CONVITE

Na próxima 5ª feira, 9 de Fevereiro, pelas 15 horas, um grupo de cidadãos portugueses irá manifestar a sua solidariedade para com os cidadãos dinamarqueses (cartoonistas e não-cartoonistas), na Embaixada da Dinamarca, na Rua Castilho nº 14, em Lisboa. Convidamos desde já todos os concidadãos a participarem neste acto cívico em nome de uma pedra basilar da nossa existência: a liberdade de expressão. Não nos move ódio ou ressentimento contra nenhuma religião ou causa. Mas não podemos aceitar que o medo domine a agenda do século XXI. Cidadãos livres, de um país livre que integra uma comunidade de Estados livres chamada União Europeia, publicaram num jornal privado desenhos cómicos. Não discutimos o direito de alguém a considerar esses desenhos de mau gosto. Não discutimos o direito de alguém a sentir-se ofendido. Mas consideramos inaceitável que um suposto ofendido se permita ameaçar, agredir e atentar contra a integridade física e o bom nome de quem apenas o ofendeu com palavras e desenhos num meio de comunicação livre. Não esqueçamos que a sátira – os romanos diziam mesmo "Satura quidem tota nostra est" – é um género particularmente querido a mais de dois milénios de cultura europeia, e que todas as ditaduras começam sempre por censurar os livros "de gosto duvidoso", "má moral", "blasfemos", "ofensivos à moral e aos bons costumes". Apelamos ainda ao governo da república portuguesa para que se solidarize com um país europeu que partilha connosco um projecto de união que, a par do progresso económico, pretende assegurar aos seus membros, Estados e Cidadãos, a liberdade de expressão e os valores democráticos a que sentimos ter direito.

Pela liberdade de expressão, nos subscrevemos

Rui Zink (916919331) Manuel João Ramos (919258585) Luísa Jacobetty

Triste

Devemos sempre desconfiar dos invertebrados.

Há homens que só resistem no meio político pelo seu estatuto profissional. Mas se a esta caracteristica aliar-mos uma grande capacidade de adaptação, ou mesmo de transformação ao dito "estatuto" temos um Diodo Freitas do Amaral em estado puro. A miopia política pode ajudar, neste caso, pois permite não ser levado a sério. Ao perder a dimensão de, possível, adversário, pode ser convidado por qualquer governo, grupo ou agremiação. E uma flor na lapela dá sempre um certo encanto. Sócrates percebeu e, expedito, aproveitou.

Da brilhante biografia politica de DFA podemos destacar vários "rasgos" visionários: fundadou a nossa “direita” ao centro, foi percursor de “Chávez” ao acusar Bush de semelhanças com Hitler e, agora, ajoelhou-se ao pior Islão.

Tudo isto é revelador da sua notável visão do mundo. O nosso problema é que este senhor já não se responsabiliza só a si próprio mas, infelizmente, a todos nós portugueses. Triste.

Grande ou pequeno?

Ron Mueck

Escultor Australiano - que nos foi apresentado por Maria João - hiper realista. Confessamos não ser grandes apreciadores do género, mas a "super escala" deu a esta escultura algo que o transcende, que nos obriga a reflectir sobre a nossa posição e olhar sobre o mundo.

Medo ou Respeito

O direito à indignação é universal. O povo do Islão tem todo o direito de se manifestar em defesa dos seus valores. Pode até um “Estado Islâmico” decretar boicote económico à Dinamarca ou a outro país qualquer. Agora não nos podem intimidar ou ameaçar. Os nossos valores e a nossa integridade física não têm que ser ameaçados porque alguns manifestaram pacificamente a sua “opinião”.
Os valores sagrados e religiosos são para respeitar. Não contestamos. Mas não podemos confundir uma manifestação de descontentamento, ou abaixo-assinados, com verdadeiras manifestações de ódio e violência como aquelas a que temos assistido (como defende Daniel Oliveira, do “Bloco”).
Mas respeito não se pode confundir com medo. O Ocidente em que acreditamos pretende ser um espaço de tolerância, liberdade, responsabilidade e respeito, mas não de medo. Neste espaço alguns não pensam como nós e manifestam-no. A lei encarrega-se de limitar as fronteiras da decência dessa manifestação. Mas no conflito da diferença, ninguém merece morrer. Essa fronteira não pode ser ultrapassada. E o Ocidente não pode deixar que o medo nos faça perder o respeito…por aquilo que mais prezamos; a nossa civilização e o nosso modo de vida.

Maturidade ou carreirismo

Refere o Expresso que publicará uma entrevista de Leonor Beleza para a próxima semana. Vai adiantando, no entanto, que a mesma “ responsabiliza António Guterres e Durão Barroso pelo descrédito com que muitos portugueses olham para os políticos” afirmando que a democracia portuguesa tem “tiques de falta de maturidade”.

Como é óbvio o descrédito dos políticos não começou ai, mas sabemos que o que estes dois senhores fizeram não terá abonado a favor da dita classe.

Quanto à falta de maturidade também não sabemos se assim será mas, desde tenra idade, sabemos que fugir revela falta de coragem e também de carácter. Mas o que significam, hoje em dia, esses valores comparados com uma “carreira”?

Esses dois senhores são hoje dois figurões da cena internacional. A pátria agradece mas prefere esquecer.

Novas oportunidades no Vale da Rosa

Como diz o povo o que “nasce torto tarde ou nunca se endireita”, assim está o Plano de Pormenor do Vale da Rosa (PPVR). Passamos a explicar:

Em 2001 o dito PPVR foi desenhado numa zona de expansão da cidade que agregava diversos usos para o seu solo – Plano Integrado de Setúbal, terrenos industriais e agrícolas - e que tinha uma quantidade enorme de sobreiros protegidos por lei. Ou seja a sua conversão em solo urbano estava fortemente condicionada especialmente pela questão dos sobreiros. Factor que impedia os proprietários dos terrenos (praticamente todos nas mãos da mesma empresa), de urbanizar todos aqueles terrenos. No entanto, a lei que os protege tem uma “brecha” de discricionariedade, “a declaração de imprescindível utilidade pública”. Que permite, a propósito desta, fazer o que se entender, respeitado um plano de replantação dos sobreiros abatidos.

O Vitória encontrava-se, então, como agora – ou seja como sempre - em dificuldades económicas. Mas o então dirigente desportivo do clube, sujeito de vistas largas, defendia a sustentabilidade – conceito cada vez mais elástico – económica do clube. O que só se podia fazer, na opinião dele, deslocalizando o estádio do clube para outra zona, libertando o terreno do Bonfim para a implantação de uma superfície comercial. Esta pagaria uma renda que permitiria ao clube viver desafogadamente. Para sempre. E claro, o novo estádio seria municipal – pago por todos nós – mas para uso exclusivo do Vitória. Bom negócio. Só faltava o passe de mágica.

Lembramos que, entretanto, estava a correr a questão da instalação da incineração de resíduos no Outão, liderada pelo Ministro do Ambiente de então. As eleições Autárquicas aproximavam-se e Mata Cáceres, Presidente da Câmara de Setúbal à época, foi o mágico de serviço. Lembrou-se de juntar tudo isto, mais um pouco de força de vontade e influência politica e saiu este PPVR, criando uma “cidade desportiva” de imprescindível utilidade pública, que numa assentada resolve o problema dos sobreiros e o do estádio. Mas, perguntarão os mais distraídos, quem pagaria o estádio? Todos nós, claro está. Através de um “Protocolo” com o principal proprietário que construiria o dito estádio municipal em troca do abatimento das taxas municipais da respectiva urbanização. Perfeito, não?

Lembram as más línguas que o dito estatuto de imprescindível utilidade pública nunca correu tão rápido, não mais que uma semana e que o plano de pormenor não demorou mais que três semanas a desenhar. Convenhamos que foi um pronuncio de produtividade. Claro está que a pressa é inimiga da qualidade e plano não é dos melhores.

Não obstante Mata Cáceres perde para Carlos de Sousa a presidência de câmara e surge uma vaga esperança que rapidamente se esvai. No seu ímpeto de “participação” Carlos de Sousa vai realizar umas quantas sessões públicas de trabalho, como gosta de referir, quer com a população quer com a Assembleia Municipal, para analisar este plano. Percebeu-se a certa altura que o único intuito era ganhar tempo e poder negocial com os diversos actores em presença. Só que esse poder serviu apenas para alterar o Protocolo. O PPVR continuou pobrezinho como antes, infelizmente.

Tudo isto foi sendo denunciado ao longo do tempo sem grande sucesso. No entanto, algo se alterou entretanto.

Este Plano foi recentemente “chumbado” pelo Ministro do Ambiente com um argumento técnico/jurídico, mas que recomenda que este Plano seja “devolvido ao Município de Setúbal para reconsideração.” O que nos parece ser uma forma encapotada de decisão politica, par um plano de má qualidade e pouco amigo do ambiente. E não só pela questão dos sobreiros.

E pasme-se, a actual direcção do Vitória de Setúbal, actualmente eleita, defende a manutenção de um novo estádio no Bonfim – com superfície comercial associada – e um centro de estágio para o Vale da Rosa em substituição do estádio municipal.

Eis que se abrem um conjunto de novas realidades/oportunidades para todos especialmente para o futuro da cidade. Vejamos:

Sem estádio no Vale da Rosa deixa de ter fundamento o protocolo entre o município e a empresa proprietária pois este concentrava-se, essencialmente, na construção do estádio versus a isenção de taxas.
Pode-se reformular diversos aspectos negativos na concepção e desenho do actual plano de forma a que toda a cidade o deseje, pois defendemos o seu crescimento regrado e bem planeado.
Ao conservar a “cidade desportiva” continua a ser de ”imprescindível utilidade pública” e com a sua melhoria e reformulação pode vir a ser política e tecnicamente inatacável

Contudo alguns perigos espreitam. O actual presidente Carlos de Sousa defendeu na última sessão da Assembleia Municipal de Setúbal que as correcções deviam ser apenas pontuais, porque “senão ia-se perder muito tempo a realizar um novo plano”. Este parece ser um argumento falacioso. A oportunidade de melhorar um mau plano é sempre de agarrar e o actual panorama na construção civil não nos parece justificar a pressa.

Ficará Carlos de Sousa a falar sozinho em defesa de um mau projecto que nem é seu? Os setubalenses não podem permitir.

Labirinticas jogadas

Vieira da Silva

A partida de Xadrez

1943

Manuel Alegre parece querer jogar um jogo à partida perdido. Os labirintos do tempo poético não se coadunam com as rigorosas perspectivas que o tempo político impõe.
Este jogo, como na imagem de Vieira da Silva, irá fazer desaparecer os jogadores. E sem protagonistas vai ficar apenas o tabuleiro, com as mesmas peças de sempre…

Quotidiano doméstico

Homenagem à mais pequena fotografa da casa.

Prós e Contras

Não sei explicar bem porquê mas aquela atitude constante de tentar salvar o mundo – neste caso, o país – por parte deste programa já começa a ser um pouco cansativa. Não sei se são os temas, sempre em torno do mesmo, especialmente nas últimas semanas, ou se será o modelo que começa a esgotar? De qualquer maneira estamos, em relação a este, cada vez mais do contra…

Neve

Estar em casa num dia de chuva de domingo e decidir ir procurar a neve. Foi o que fizemos. Dispostos a ir até onde ela estivesse, a família, cá de casa, decidiu arrancar. Bastou chegar ao Alentejo – vindos de Setúbal – ainda antes de Vendas Novas, as bátegas de água transformaram-se em flocos. Lindo. De uma emoção indescritível. Depois fomos comer bifanas, como só no “Boa Vista”.

Mais tarde soubemos que também Setúbal via neve. Mas valeu a pena sair pois um nevão com manto de neve, por cá, não é todos os dias.
A natureza ainda nos surpreende.

A árvore & floresta

sem título

Alberto Monteiro

Não convém confundir a árvore com a floresta. É sempre um erro, nem que seja apenas de perspectiva.

Sobre o amor à segunda vista

Num tempo sem tempo para nada, vale a pena ler o que a pensata de João Pereira Coutinho escreve sobre "Orgulho e Preconceito", o livro que Jane Austen publicou em 1813.

O Amor não é superficial, cultiva-se. Não existe amor à primeira vista.

Sossego

Finalmente acabou. A campanha- com a pré-campanha- já ia longa.Uma massada.

Agora falta fazer o mais difícil. Mudar o país, de preferência para melhor. Os próximos anos, sem actos eleitorais, podem-nos deixar a todos trabalhar. Em sossego e sem distracções.

Bom trabalho.

Match Point

O novo filme de Woody Allen não nos encantou. É um filme bem realizado com uma bela fotografia mas com um argumento ultra previsível e um pouco “despropositado” – especialmente no crime passional que está definitivamente fora deste tempo por aquelas razões.

Salva-se Scarlett Johansson. Mais uma nova diva.

Para o indispensável contraditório ver Hollywood.

As Presidenciais

Sobre o que se passou até agora e as consequências do próximo domingo dia 22 entendemos dizer o seguinte:

Soares, não resistiu à sua própria impulsividade e resolveu tentar evitar o “passeio na avenida” – pelo qual parece estar prestes a ser atropelado – antevisto por si, a Alegre em plena época estival. Na nossa modesta opinião, este velho leão a quem tanto devemos – a democracia de tipo ocidental e a entrada na Comunidade Europeia, não são coisa pouca – não resistiu ao seu grande ego e à derradeira tentativa de manter o seu poder e a sua confortável e tradicional influência. Com estas eleições perde tudo. Só não perde a sua dimensão Épica. Um guerreiro morre sempre no campo de batalha. O lugar de “senador” ou observador não pertence a este género. Sem querer, Soares perde o PS e o que a partir dai pensou assegurar, mas ganha um final tragicamente humano indispensável à sua derradeira consagração histórica.

Alegre com todo o seu brilho aristocrático e encanto marialva, não conseguiu mais do que confirmar e difundir seu próprio ego mascarado de “cidadania” e “patriotismo” romântico. Leva consigo, o prazer íntimo, de ter derrotado o seu próprio “aparelho” e o seu velho companheiro de tantas lutas. Não é muito, mas para si próprio, pode ser um bom epitáfio político.

Louçã parece cada vez mais a sua própria caricatura. O que poderá vir a seguir. Garcia Pereira é já o “jurássico” do PREC. Louçã ficará como o arauto da esquerda pós moderna ciclicamente reciclada com temas cada vez menos fracturantes e interessantes.

Jerónimo de Sousa é o reencontro do partido proletário consigo próprio. Longe da “aura” mítica e distante de Cunhal, este operário representa o comunismo de rosto humano. O seu último reduto, até ao último óbito.

Cavaco sem muita expectativa mas com muito profissionalismo – técnico ou politico - leva o seu objectivo a bom porto. Ganhar estas eleições e permitir ao país a possibilidade de mudar para melhor. No seu ponto de vista está claro. Pensamos que irá conseguir passar à primeira. E se for isto a acontecer Sócrates terá condições para governar mais quatro anos. A não ser que voluntariamente desista ou fuja. O que parece ter virado moda nos últimos primeiros deste país. No entanto, a teimosia mal disposta do actual não o prognostica.

Sócrates parece ser – se assim o entender – o grande vencedor desta batalha. Consegue de uma única assentada matar dois coelhos. Ao promover Soares a candidato perdedor oficial sem permitir que Alegre o fosse destrói os seus únicos adversários internos e as suas respectivas “famílias” politicas. Há quem pense que isso vai dar muitos problemas ao PS pós presidenciais. Mera exaltação de espíritos havidos de drama. Sócrates continuará a governar tranquilamente, agora firme e seguro na estabilidade, promovida a valor presidencial, por Cavaco em Belém. Mudar Portugal com estabilidade politica é o único fermento ideológico de Cavaco.

Desenganem-se os que pensam serem outros os seus propósitos ou outras as consequências deste acto eleitoral.

Bom domingo.

O Plano do Vale da Rosa foi chumbado pelo Ministro do Ambiente.

Este chumbo do ministo, apesar de voltar a adiar o futuro de Setúbal, pode trazer a oportunidade "redesenhar" um mau plano e permitir discutir o futuro da cidade sem os constrangimentos de outrora. Será?

Em fínais de 2002 escreviamos este texto como proposta de intervensão da bancada do PSD na Assembleia Municipal de Setúbal, que continuamos, no essencial, a concordar ainda hoje em quase todos os seus aspectos.

"Esboço de intervenção

A Aprovação do Plano de Pormenor do Vale da Rosa é, em nosso entender, uma questão politica essencial para o futuro da cidade. O orçamento é um instrumento chave para compreender as prioridades politicas desta Câmara. Consideramos que a gestão de algumas matérias, como a presente, se revestem de uma dimensão tal, que são incontornáveis para aferir da qualidade politica e visão estratégica deste executivo. Assim consideramos a aprovação deste plano tão relevante quanto a do orçamento funcionando mesmo como o seu prelúdio ou o mesmo, numa visão mais pessimista no seu epitáfio, ao não se prever qualquer hipótese de salvação.
Não nos parece possível iniciar esta discussão, e muito menos votar de forma consciente, sem esclarecer algumas questões prévias:
· Este Plano de Pormenor do Vale da Rosa não pode ser verdadeiramente discutido nesta assembleia sem se conhecer:
1. Que destino vamos dar à zona do actual Estádio do Vitória;
2. Qual o protocolo e o seu conteúdo, entre a autarquia e a sociedade proprietária/promotora deste Plano de Pormenor, quanto à construção do futuro estádio;
3. Que tipo de gestão, e quem irá gerir esse mesmo estádio.

Com estas questões prévias não estamos a desvalorizar o conteúdo específico deste Plano de Pormenor. Muito menos a criticar a existência de um plano que consideramos de vital importância para o futuro da cidade – e sobre ele falaremos mais adiante – mas estamos a recolocar a discussão onde ela deve ser colocada, as razões da sua origem e que explicam a forma como tem sido conduzido. E passamos a explicar. A cidade inevitavelmente teria que crescer para aquela zona, agora a forma como cresceria não seria inevitavelmente esta. O que aconteceu foi que, como diz o povo, “se juntou a fome com a vontade de comer”. Para se poder mexer numa enorme zona expectante - na qual existiam desde heranças do PIS ( Plano Integrado de Setúbal ) até terrenos classificados como industriais e onde existem uns bons milhares de sobreiros actualmente protegidos por lei especifica – era necessário arranjar “ utilidade pública” para transformar esta enorme manta de retalhos e dificuldades numa coisa rentável. Assim surge a ideia de criar uma cidade desportiva, que simultaneamente daria abrigo ao Vitória futebol Clube, através da construção de um novo estádio municipal. Este último aspecto iria libertar o terreno do actual Estádio do Vitória de forma a se construir um empreendimento que, de acordo com os seus dirigentes, iria possibilitar uma auto-sustentabilidade definitiva para o Clube. Tudo isto sem sobrecarregar Município. O modelo, assim apresentado, poderia ser uma base de trabalho, no nosso entender, se bem que algumas questões teriam de estar garantidas à partida. O caminho não nos parecia fácil mas possível. Exigia por parte do Executivo Municipal, princípios claros, visão estratégica para o Concelho e cidade, e uma enorme capacidade negocial. A pressa era inimiga de um processo com esta natureza. As eleições vieram e foi o que se sabe.
Sobre o primeiro Plano de Pormenor e o respectivo protocolo entre a autarquia e a sociedade proprietária/promotora, já sabemos. Ninguém concordou, a não ser os interessados, a dita sociedade. A nova maioria eleita ouviu a população, fez bem. Mas em que se consubstanciou o mesmo em mudanças significativas. Pouco em nosso entender.
· Mudou alguma coisa do ponto de vista da clareza e transparência da condução dos dossiers políticos para além de alguma simpatia enganadora e paralisante. Não, continuamos sem conhecer protocolos e intenções;
· Mudou alguma coisa na maneira casuística como se está a gerir a cidade e o concelho. Não, basta verificar que se continuam a separar o inseparável – vide o Plano de Pormenor para o Bonfim ou o que se pretende para aquela zona não estar em discussão simultânea com o que hoje estamos a discutir, desconhecendo se a cidade pode comportar o que ali se pretende instalar;
· Mudou alguma coisa na falta de visão e ideia de cidade. Não, basta verificar que após um ano de mandato a única coisa que se sentiu foi uma ineficaz gestão de uma desagradável herança. Basta ver o que hoje estamos a discutir e como o estamos a discutir.

Assim lançamos aqui algumas pistas para a discussão relacionando as duas zonas atrás faladas com a necessária recuperação da zona antiga de Setúbal. Partimos sempre do principio que esta operação só é vantajosa se for vantajosa para o todo da cidade e para o concelho, e não apenas para uma parte.

Em relação ao Vale da Rosa assegurar através desta operação:
Reformulação da “Cidade Desportiva” assegurando que ao nível de projecto esta seja digna deste nome, não se resumindo ao Estádio e à pista já existente – fundamental pavilhão multi-usos, vários tipos de campos de Jogos, centro desportivo/Estágios, etc. - Assegurando o envolvimento da Cidade Desportiva com o Parque Urbano previsto, criando valências e sinergias entre os dois – Campos de Jogos, Circuito de Manutenção, Parque de Merendas, Hortas Pedagógicas etc.;
Criação de novas centralidades, reforçando as já existentes – Instituto Politécnico, Praias do Sado – conservando o uso do solo industrial limítrofe de forma a manter a zona com polivalência funcional, para criar vida própria e não ficar dependente de movimentos pendulares.
Ceder o menos possível na isenção de taxas e infra estruturas para não hipotecar o futuro da cidade;
Cedências de lotes para habitação a custos controlados – com a possibilidade de criação de uma empresa Municipal de capitais mistos para construção de habitação e com esse impulso começar a desenvolver a recuperação do centro histórico de Setúbal;
Programar o faseamento da construção do Plano de maneira a reforçar as entidades pré-existentes para se tornar mais fácil uma nova identidade, para que a cidade continue a crescer de uma forma orgânica;

Em relação à zona do actual Estádio do Bonfim:
Descer os m2 de construção previstos;
Obter contrapartidas financeiras para a recuperação da baixa – não só do comercio mas também da habitação - possível financiador da Empresa Municipal.
Incorporação no projecto de valências fundamentais para o concelho e para a memória do espaço – Manutenção de algumas modalidades e actividades do Vitória Futebol Clube mantendo a sua presença na zona, espaço para a uma nova Junta de Freguesia de S. Julião, espaços para actividades de índole social (escuteiros e outros)
Assegurar um corredor verde com o parque do Bonfim
Por último julgamos ser imprescindível saber se a cidade e a região aguentam dois novos grandes espaços comerciais, pelo menos nos próximos anos, e se isso é será do interesse para a revitalização do tecido urbano no seu todo."

Surreal

Rene Magritte

Le tombeau des luteurs

Não sei porquê ocorreu-me...

Adeus Toledo

El Greco

Vista de Toledo

1597

Uma última homenagem - já de regresso a casa - a esta bela cidade e a este extraordinário pintor.

Passagem de Ano em Toledo

Passar o ano é sempre uma data, para nós relevante.
Poder estar numa bela cidade, com quem mais se ama, é o que de melhor se pode desejar. Bom ano.

De Toledo, boas entradas para todos...

Bonecas Russas

Filme de Cédric Klapisch. Bem realizado. Bonito. Passado em várias belas cidades. Paris, Londres, São Petersburgo, Moscovo, Barcelona. Onde podemos apreciar várias belas mulheres.

Não é um filme para intelectuais. Apesar de ter escritores. Fala de amor e de como este, muitas vezes, se esconde atrás do desejo.

Xavier, a personagem central do filme, encontra-se a chegar à "idade da razão", que está a chegar perigosamente tarde (até Sartre se espantaria).

Pretenso jovem talento da escrita tenta sobreviver dela. Na velocidade da vida persiste em tentar acelerar para não parar. Corre de trabalho em trabalho, de mulher em mulher, na tentativa de fugir ao essencial. A verdadeira escrita e o verdadeiro amor.

Viver no limbo de não se comprometer pode não trazer o inferno mas de certeza que nos afasta do céu.

Por fim resolve parar em Londres para escrever e amar. Descoberto o amor com Wendy - Kelly Reilly – também nós estamos convencidos ter descoberto uma nova diva. O tempo o dirá.