Condição pós-moderna

Chema Madoz

Tirada 15

50x50 (1997)

PÉRIPLO – Histórias do Mediterrâneo

é uma série documental de quatro episódios realizada por Camilo Azevedo e apresentada por Miguel Portas, na RTP2.

Está neste momento a acontecer o primeiro episódio. Nem que seja pela raridade no nosso panorama televisivo, vale a pena não perder.

Vazado a seco

Chema Madoz

Tirada 15

50x50 (1997)

Não sabemos se por causa do "clima" mas é este o sentimento...

Alvarez

DOMINGUEZ ALVAREZ

"Paisagem com camponesa perto de barracão"

Está em exposição na Fundação Calouste Gulbenkian boa parte da obra deste pintor pouco conhecido entre nós (1906-1942). Visitámos e não demos o nosso tempo por perdido.

Instrumento de Sopro

Chema Madoz

Tirada 15

21x14 (1999)

O único que, verdadeiramente, sei tocar...

(RE)PENSAR O ESPAÇO DE APRENDIZAGEM

É um Seminário que se vai realizar na próxima quarta-feira, Dia 31 de Maio – 10 horas - Fundação Calouste Gulbenkian – Centro de Congressos - sala 1.

Para todos os interessados o programa é:



PROGRAMA “BUILDING SCHOOLS FOR THE FUTURE”

ORADOR: MUKUND PATEL (Department of Education and Skills, Inglaterra)

O governo inglês têm em curso um programa de renovação do parque escolar – Building Schools for the Future. Lançado em 2002-03 e com um horizonte de 15 anos, constitui-se actualmente como uma referência internacional no campo da arquitectura escolar.
Esta iniciativa envolve aspectos inovadores quer ao nível da avaliação das condições espaço-funcionais dos edifícios existentes, quer ao nível das soluções apresentadas: espaços de aprendizagem eficazes e confortáveis, garantindo deste modo as condições essenciais às actuais práticas pedagógicas e ao estabelecimento de uma comunidade escolar efectiva em coerência com os novos paradigmas educativos. As intervenções propostas apoiam-se em princípios de concepção flexível, integrada e sustentável visando a adaptação dos equipamentos escolares à evolução dos curricula e às didácticas associadas; uma utilização diversificada e alargada à comunidade e a redução dos custos de gestão e de manutenção pela integração de estratégias de design ambiental e de durabilidade dos materiais e das soluções espaciais e construtivas.

Mukund Patel, director do Buildings and Design Unit, Department for Education and Skills (DfES) e responsável pelo programa Building School for the Future, irá abordar aspectos relativos às estratégias seguidas na renovação do parque escolar e aos princípios que orientam quer a concepção de novos equipamentos escolares quer a requalificação dos existentes. Particular destaque sera dado à apresenrtação dos mecanismos utilizados pelo DfES para a avaliação dos projectos de arquitectura – Design Quality Indicators.

O tema abordado reflecte a importância atribuída à arquitectura escolar enquanto suporte de aprendizagem e insere-se no âmbito da investigação em desenvolvimento no Instituto Superior Técnico (ICIST; núcleo 8 (Arquitectura); linha 2: ARQUITECTURA ESCOLAR). Através da investigação na área da arquitectura escolar procura-se obter respostas inovadoras focalizadas na concepção de edifícios capazes de suportar as mudanças ocorridas no actual contexto educativo, motivar nos alunos uma disposição natural para a aprendizagem e ao mesmo tempo potenciar os recursos utilizados na sua construção, gestão e manutenção.


Programa:
10.00 Abertura
Dr. Manuel Carmelo Rosa (Fundação Calouste Gulbenkian, Serviço de Educação)
Prof. José Paulo Moutinho Almeida (presidente do ICIST)
Profª. Teresa V. Heitor (ICIST - Coordenadora do Projecto Espaços de Aprendizagem em Portugal)
10.30 Apresentação dos programas Building Schools for the Future e Schools of the Future
Mukund Pattel
11.15 Discussão
12.00 Modelos de avaliação das propostas de intervenção – Design Quality Indicators e Asset Management Plans
Mukund Pattel
12.30 Discussão
13.00 Encerramento

Apoio: Fundação Calouste Gulbenkian; Fundação para a Ciência e Tecnologia

Atado

Chema Madoz

Tirada 15

50x40 (1992)

Um Bonfim para Setúbal

A manutenção do Estádio do Vitória no Bonfim é uma boa decisão tomada pela nova direcção do V.F.C, apesar de ainda não estar garantida. É boa para o Clube e para a cidade de Setúbal: Para o Clube porque ao manter-se no Bonfim preserva-se como um símbolo de uma identidade inscrita na memória do lugar que, para muitos setubalenses (especialmente os vitorianos), faz parte do seu património colectivo e que quase todos lamentavam ver definitivamente arredada para “fora” de Setúbal. Para a cidade porque esta necessita preservar um conjunto de funções e factores identitários no seu centro urbano, para travar a decadência que este tem vindo a assistir.

A relação entre o clube, o estádio e a cidade mudou nos últimos anos e irá, com este novo impulso, mudar muito mais. Mas é desejável que a mudança seja benéfica para todas as partes. Do lado do Vitória esta operação pretende, essencialmente, resolver duas questões: a construção de um novo estádio, moderno e funcional com 15 mil lugares e contribuir para a solução da sua problemática situação económica nos próximos anos através da renda gerada pela zona comercial associada ao projecto. Por parte da cidade, esta operação pode significar um novo impulso de revitalização urbana, com a criação de um pólo de dimensão regional com múltiplas valências, a nível desportivo, comercial e até cultural, de que Setúbal tanto precisa.

Existem, no entanto, alguns problemas na gestão actual na zona do Bonfim que se não forem resolvidos com esta intervenção poderão tornar a vida da cidade mais difícil e comprometer o seu sucesso. Este projecto não pode, apenas, reflectir a resolução dos problemas do curto prazo, nomeadamente os económicos por parte do clube. A pressa e uma visão estritamente imobiliária ou de populismo fácil podem sujeitar este empreendimento a más decisões, politicas e técnicas, que ensombrarão o seu futuro, como aconteceu num passado bem recente.

A inserção urbana do novo estádio é essencial para o seu bom funcionamento. Sendo actualmente a zona do Bonfim já bastante complicada em termos de acessibilidade e trânsito, podemos imaginar como será com uma carga permanente muito superior com um “novo centro” comercial de 50. 600 m2 de área coberta e mais 23.500m2 de habitação. É, portanto, essencial que o novo plano de pormenor não se limite à zona de intervenção do actual estádio e do seu campo de treino mas “olhe” toda a zona envolvente para “ver mais longe”.

Para que isso aconteça, este plano tem de ter uma dimensão estratégica a ele associado, não pode ser apenas mais um “loteamento imobiliário”. Se assim não for, pode comprometer mais do que resolver. Para que a cidade e o Vitória beneficiem com este plano, este tem de ajudar a afastar problemas, alguns já existentes e evitar outros no futuro. Deixamos aqui três pistas para uma reflexão que deve ser conjunta do Vitória com a cidade.

O Plano de Pormenor do novo Estádio do Bonfim deve reflectir uma boa articulação com os dois pólos comerciais próximos, a “Baixa” e a nova Estação da CP na Praça do Brasil (esta com uma valência comercial importante) porque é necessário um olhar complementar na estratégia comercial e na articulação destas três centralidades comerciais e urbanas para que todas beneficiem, podendo ser a “oportunidade” para o início da revitalização da “Baixa”.

Uma nova articulação com a “via rápida” que liga a estrada para Azeitão com a estrada para Palmela/Auto-estrada é fundamental para melhorar a acessibilidade do Bonfim assim como da restante cidade. A “via rápida” tem ligar directamente a Av. Antero de Quental (Av. do Jumbo) com a estrada de Azeitão e o nó de articulação com a primeira tem de ser desnivelado para acabar com o conflito de trânsito existente na Estrada dos Ciprestes, que gera boa parte dos engarrafamentos na cidade. Esta “via” deveria também deixar de ser “rápida” e passar a ser uma avenida urbana para permitir o atravessamento de pessoas (pela necessária acessibilidade pedonal ao novo espaço comercial e desportivo) e permitir ligar a rede viária a um novo eixo de escoamento de trânsito alternativo à Av. Rodrigues Manito, já demasiadamente saturado.

Um bom estacionamento é outro aspecto essencial, quer para o estádio quer para a superfície comercial, que terá de ser necessariamente articulado e complementar. Mas a sua instalação em caves comporta algumas salvaguardas, a implantação do Estádio está assente em “leito de cheia” e a Ribeira do Livramento, que passa junto a este, é “responsável” pelas inundações da cidade. Esta linha de água necessita de ser repensada num Plano de Bacia Hidrográfica que podia ter, também aqui o seu impulso, estabelecendo uma nova articulação com o tecido urbano, onde o Parque Urbano da Várzea pudesse ser definitivamente realizado, ligando-o com o Parque do Bonfim através do Estádio.

Projectar um equipamento com múltiplas valências, como este e no coração da cidade, deve constituir uma oportunidade séria para melhorar Setúbal e o seu maior clube. Desejamos, por tudo isto, a este projecto do novo Estádio do Vitória, um Bom Fim.

Publicado hoje no Jornal de Setúbal (Segunda, 22/05/06)

Direito à Arquitectura

Hoje a partir das 15 horas vai ser debatido a revogação parcial do famoso decreto 73/73, por forma a tornar um acto próprio (e exclusivo) dos arquitectos. Esta alteração é esperada há 33 anos. Vamos ver se é desta.

Porque é que por vezes pensamos estar num país do terceiro mundo. Em 2006 ainda estamos a discutir este género de coisas.

Finalmente

foi dada publicidade ao PNPOT por parte do Governo. Quem quizer aprofundar a matéria pode consultar aqui.

O Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território

No dia 27 de Abril - na II Série do Diário da República - vem publicado o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território uma obrigação do Estado desde 1998, decorrente da entrada em vigor da Lei de Bases da Política do Ordenamento do Território e do Urbanismo (Lei nº 48/98, de 11 de Agosto). A Resolução do Conselho de Ministros que determinou a sua elaboração é de 2001. Em 2002 constitui-se a equipa multidisciplinar encarregada da elaboração da proposta técnica, que só agora vê a luz do dia.

O PNPOT é um documento que, proposto pelo Governo, vai ser aprovado como lei pela Assembleia da República ( constitui o único instrumento de gestão territorial cuja aprovação cabe ao Parlamento).

Este é um documento que estabelece as opções de desenvolvimento económico e social, define um modelo de organização social visando, entre outros, estabelecer os objectivos e princípios assumidos pelo Estado numa perspectiva de médio e longo prazos quanto à localização de actividades, dos serviços e dos grandes investimentos públicos ( conforme o artº 28º do DL nº 380/99, de 22 de Setembro).

O alerta vai para o curto espaço de tempo que o Governo concedeu para a discussão pública, apenas 60 dias. O mínimo previsto na lei, e este período apanha os meses de Julho e Agosto.

Chamamos por isso a atenção para este facto apelando a todos os interessados no tema que não percam a oportunidade de participarem.

Sendo este documento denso e complexo não se pode perder tempo. Mas devia alguém perguntar ao Estado – neste caso este governo – porque se deu ele ao luxo de demorar tantos anos a elaborá-lo e agora vem pedir tanta pressa. Será que algum Deputado o fará?

Queimados

Chema Madoz

Tirada 15

(1997)

Num tempo em que temos pouca natalidade...

Boa Sorte Vitória

Fé

Chema Madoz

Tirada 15

50x40 (1992)

Reflexão

Chema Madoz

Tirada 15

40x40 (1992)

Foi-se

Chema Madoz

Tirada 15

60x50 (1996)

Boa Noite e Boa Sorte

Boa Noite e Boa Sorte
Good Night and Good Luck EUA 2005 (88 min)
Direção: George Clooney
Elenco: Koumba Ball, Lansana Kouroma, Danielle Akerblom, Uly Darly, Daphné Desravines, Maka Kotto


Good Night, and Good Luck era a forma como finalizava o seu programa See it Now, na rede CBS no começo dos anos 50, o jornalista Edward Murrow. Alvo do senador Joseph McCarthy, que empreendia uma verdadeira “caça às bruxas” aos simpatizantes do comunismo. Murrow diferente de outros, enfrentou o inimigo durante cinco episódios de seu programa desvendando as facetas controversas no discurso de McCarthy, com todas as montagens de declarações e mentiras do poderoso senador.

Homens assim são sempre raros ontem como hoje. Homens que colocam os valores civilizacionais acima de qualquer outro.

É importante perceber como então se utilizava a televisão. Naquele tempo um jornalista “fumava” em directo no ecrã de televisão - um sacrilégio nos dias de hoje - mas citava Shakespeare numa analogia com o personagem em análise – uma impossibilidade cultural actualmente.

Murrow chama a atenção para a importância da televisão, colocando-a também a ela no domínio das nossas opções colectivas e não fora dele, onde a solidão e o entretenimento não poderiam ser a sua única “função”. Se ele visse o que hoje se passa…

Este filme coloca várias questões aos dias de hoje:
O problema do excesso de segurança “contra o inimigo” – ontem o comunismo hoje o terrorismo – e como isso pode ser uma intromissão do Estado sobre a vida do cidadão.
A importância da responsabilidade individual na defesa do nosso “modo de vida”, sobretudo para vencer o comodismo.
O papel da televisão, valorizando (ou não) o que temos de melhor. Naquele tempo, esta, ainda pretendia puxar para cima, hoje está, essencialmente, a fazer o contrário. A barbárie tem cada vez mais tempo de antena.

George Clooney, fez também um óptimo trabalho ao nível da realização. Desde a escolha dos protagonistas - com destaque para o excelente David Strathairn - aos enquadramentos, passando pelo belíssimo trabalho de fotografia, tudo empresta ao filme o glamour típico do cinema negro, acentuando a falta de “cor” de uma das épocas mais tristes da história da América.

Mas não podemos deixar de recordar que só num sistema livre como o americano, com todos os defeitos inerentes às sociedades humanas, se aperfeiçoam os defeitos de cada tempo. A não perder, especialmente por aqueles que pensam que já não vale a pena lutar.

Construção do Conhecimento

Chema Madoz

Tirada 15

40x40 (1992)

"Construção do Conhecimento" é o primeiro post por nós colocado para divulgação do trabalho deste fotógrafo Madrileno (1958) que se exprime através do absurdo e do paradoxo – "onde nem tudo é o que parece" – das imagens, baralhando conceitos e verdades adquiridas. Os títulos dos posts são da nossa inteira responsabilidade.

Liberdade

siginifica apenas a responsabilidade do destino nas nossas mãos.

Frida Kahlo

Frida Kahlo

Self-Portrait

1940

Um caso de uma artista em que a "vida" superou a sua arte.
Pintora Mexicana (1907-1954) com uma carisma e uma existência impressionante, que a sua obra apenas sublinha e testemunha.

Poderá ser o artista "maior" que a obra?

Exposição no Centro Cultural de Belém.
A ver.

A escola como factor organizador do Espaço Urbano - Parte 2

Capa da Revista Arquitectura e Vida (Abril) onde este texto foi publicado. Reproduzido na integra apenas sem as imagens que acompanham o artigo original.

Tendências actuais

Após termos explicado a evolução urbana da escola no contexto das capitais de distrito, vamos, nesta segunda parte, abordar as tendências actuais ao nível do desempenho urbano e escolar das cidades em análise.

Texto de Paulo Pisco –Arquitecto *

Desempenho Escolar versus Desempenho Urbano – Tendências actuais nas Capitais de Distrito.
A introdução de uma visão “empresarial” e de gestão que pretende a “adopção de estruturas e práticas idênticas às do sector empresarial, tidas como mais maleáveis e com maior capacidade de adaptação à mudança”[1] é uma tendência incontornável nos últimos anos a todos os níveis da administração e dos serviços públicos. A avaliação de um sistema mede o seu desempenho. Seja esse sistema uma cidade ou uma escola. A qualidade do serviço prestado é atingida estabelecendo-se uma missão estratégica, com objectivos operacionais, onde os indicadores de desempenho passam a avaliar a sua concretização.

Desempenho Escolar
A percepção da sociedade face ao papel da escola evoluiu nas últimas décadas. A organização do sistema educativo encontra, nesta, a sua dimensão mensurável. A necessidade de “prestar contas” e de “melhorar resultados” no campo educativo, reclama uma nova cultura de exigência que, apesar de dar os primeiros passos no nosso país, parece irreversível. No mesmo sentido a crescente “abertura” do país dá-nos uma percepção comparativa da realidade do desempenho educativo português no contexto internacional[2].

Por outro lado, também as escolas estão a iniciar um processo interno de avaliação ou auto-avaliação em que o Projecto Educativo de Escola é o instrumento para a sua implementação, estabelecendo objectivos com vista à sua posterior avaliação. A “nova concepção de escola, mais autónoma”[3], vai permitir a consolidação deste processo, apesar da resistência do “sistema”.

Se uma escola “eficiente” consegue uma melhor relação entre recursos disponíveis e resultados alcançados, concluímos que a avaliação do desempenho escolar deve abranger e incorporar as diferenças de contexto pelo reconhecimento da sua importância na “performance escolar”. Neste quadro consideramos para a análise da avaliação do desempenho escolar quatro dimensões de avaliação que enquadram os indicadores: Contexto, Recursos, Funcionamento e Resultados.

Desempenho Urbano
Na Europa, tem sido dada particular atenção à rede urbana das cidades médias. Por serem fundamentais no reforço da descentralização – conseguindo “economias de escala” sem acumular as “tensões” que caracterizam as áreas metropolitanas[4]- foram criados programas específicos para a sua consolidação no sistema urbano nacional (PROSIURBE) e de requalificação ambiental (POLIS). A atenção dada, tem “obrigado” a uma reflexão intensa sobre este segmento do sistema urbano de Portugal Continental[5], onde este estudo se enquadra.
Para analisar as cidades definidas consideramos no desempenho urbano quatro dimensões de avaliação que enquadram os indicadores: Populacional, Habitacional, Emprego e Qualificação e Sócio/Económicos.

As “tipologias” escolares
A distribuição do ensino secundário tem variado em função da organização curricular e dos edifícios escolares. A situação actual é herdeira desse percurso. O Estado Novo começou apenas com o ensino “liceal” e “técnico”, ao nível do secundário. Em 1968 a “escola preparatória” é criada para autonomizar o 5º e 6º anos de escolaridade, que dá resposta à passagem para 6 anos da escolaridade obrigatória (1964). Com o novo aumento para 9 anos (1986) surge a “básica integrada” que pretende autonomizar todo o ensino básico. Apesar das diversas tipologias propostas pelo sistema de ensino a realidade impôs diversas combinações em função das necessidades. A pressão demográfica e a (in) capacidade de resposta, por parte da Administração, de construir “novos equipamentos”[6] ditaram as diferentes soluções adoptadas (Quadro I).

As diferenças, entre os concelhos observados, estão relacionadas com as realidades locais, a sua história e dinâmica demográfica. Nas de maior crescimento populacional, criaram-se novas escolas secundárias, enquanto outras mantiveram apenas as duas herdeiras dos “Liceus” e das “Escolas Comerciais e Industriais” do Estado Novo como Beja, Portalegre, Santarém e Guarda. O factor “dispersão” para além do aumento demográfico ditou as regras em todas as outras capitais de distrito. A rede escolar andou a “reboque” do tipo de ordenamento urbano, mais ou menos programado, de cada concelho. Contudo é nas cidades que a maioria das escolas secundárias se localiza, as excepções são: Viana do Castelo (4), Leiria (2), Braga (2) e Aveiro (1).

Em 2000/01 a escola com maior número de alunos a frequentar este grau de ensino (Braga) tem 1496 alunos e a com menor (Leiria) tem apenas 85 alunos. A média é de 750 alunos do secundário por escola. No mesmo ano lectivo temos escolas com mais de 1000 alunos em; Viana do Castelo (1), Braga (4), Viseu (1), Coimbra (2), Leiria (3) e Setúbal (1). Essencialmente concelhos do litoral onde se tem sentido maior pressão demográfica.


A diversidade das cidades
Como podemos verificar (Quadro 2) a dimensão destas 16 cidades é bastante variável, quer em área quer em número de residentes. Assim como a área territorial ocupada pela cidade também regista uma grande amplitude. A densidade populacional média, nestas 16 cidades (2224 Hab. /Km2), está muito próxima da média das restantes cidades portuguesas (2228 Hab. /Km2)[7] em 2001.

Síntese e Tendências.
As 16 capitais de distrito registam um crescimento demográfico superior ao país e ao conjunto das outras cidades nas últimas décadas. Os seus perímetros urbanos têm alargado e nos respectivos concelhos, as restantes áreas urbanas e periurbanas continuam a ganhar novos residentes. Quando existe uma estrutura urbana polinucleada, o ensino secundário acompanha a dispersão e conjuga-se com os outros ciclos do Básico. As escolas ES/EB3 são as que têm mais alunos (61,2%), revelador da adaptabilidade desta tipologia às variações do sistema e às oscilações da população escolar, continuando a situar-se maioritariamente na cidade. (Quadro 1)

Ao manterem-se na cidade consolidada, estes equipamentos absorvem melhor as oscilações demográficas e simultaneamente contribuem para a sua revitalização, dando-lhes vida e criando condições de atractividade para que outras funções urbanas se mantenham, ou regressem a estas zonas. A concentração de recursos humanos e materiais nas escolas existentes permite melhorar a qualidade da oferta educativa, ao contrário da dispersão. O aumento populacional, verificado nas cidades, aconselha o aproveitamento dos recursos existentes. Nas escolas secundárias, o factor tempo e experiência melhoram os resultados destas instituições de ensino, provado pelos melhores resultados observados nas herdeiras dos antigos liceus.

A polarização em torno das capitais de distrito revela aspectos positivos: acentua o seu dinamismo económico, assegura o funcionamento dos equipamentos públicos, onde as escolas se incluem, e promove o ambiente e a sustentabilidade dos territórios ao prevenir a expansão urbana com a consequente racionalização dos recursos.

O desenvolvimento económico reflecte-se na melhoria das condições de vida das famílias. O Indicador per Capita de Consumo[8], que aponta a capacidade média de consumo por indivíduo, dá-nos essa percepção ao nível concelhio. As cidades onde este indicador é mais expressivo, têm uma menor saída precoce do ensino secundário. Por outro lado, é nos concelhos de maior dimensão geográfica e com maior tradição rural, que se registam mais casos de abandono escolar ao nível da escolaridade obrigatória. A concentração urbana (dentro de certos limites) parece beneficiar o desempenho de ambos os sistemas.

No entanto, na média das 16 cidades, a saída precoce do secundário é de 37% ao nível. Os alunos sem sucesso escolar tendem a procurar actividades remuneradas, ainda que pouco qualificadas, antes de o concluírem. Um ensino secundário mais profissionalizante, assim como o aumento da escolaridade obrigatória serão inevitáveis para que esta situação se inverta.

Vamos continuar a assistir à diminuição do número de alunos. A “desagregação da família alargada” e a feminização do trabalho estão a contribuir para a diminuição das taxas de natalidade. O crescimento demográfico urbano deve-se aos fluxos migratórios – do país ou do estrangeiro – de população em idade activa, o que coloca novos desafios de integração cultural e linguística para os filhos dos novos residentes. Paradoxalmente são as famílias mais desfavorecidas economicamente que têm mais filhos aumentando os problemas de exclusão. Estas novas realidades colocam à escola pública uma responsabilidade social acrescida na coesão das nossas cidades e terá de continuar a colmatar, ou mesmo a substituir, a família em muitos dos seus papéis tradicionais.

A “competição” entre estabelecimentos de ensino na “procura” de alunos vai continuar. A “oferta” diferencia-se e qualifica-se, responsabilizando a escola junto da comunidade local. No entanto, se diminuir a saída precoce e aumentar a “aprendizagem ao longo da vida”, as secundárias voltam a ter taxas de ocupação crescentes.

Existe um corpo docente mais estável no conjunto das 16 cidades que no restante país, explicado por serem capitais distrito, durante largos anos as únicas com este grau de ensino. Este aspecto parece ser determinante na obtenção de melhores indicadores nos resultados escolares, quer ao nível da frequência, quer ao nível dos exames. Com actividades e serviços de nível superior, estas cidades, também permitem concentrar uma população com melhores qualificações o que torna as expectativas das famílias, sobre o desempenho dos seus filhos, mais exigente.

A terciarização da população activa, observada em todas as cidades em estudo, tem conduzido a um aumento dos níveis de instrução mas não a uma melhoria dos resultados escolares. As com maior percentagem de população empregada no sector terciário, são maioritariamente do “interior”. Mas as cidades ainda ligadas a outros sectores de actividade, como Aveiro, Leiria, Viseu e Viana do Castelo têm melhores desempenhos escolares. O dinamismo e a competição urbana gerada em territórios com mais oportunidades são factores complementares para esta análise.

Há factores a ser analisados a uma outra escala que foque a relação da escola com o seu espaço envolvente. Escolhemos dois casos de estudo para compreender esta inter relação urbana e escolar dentro de uma cidade. Assim comparámos o desempenho de duas escolas e das suas respectivas zonas de influência com o da cidade – Setúbal - o que nos permite ter um referencial mais abrangente.

Casos de estudo
Ao relacionar o equipamento escolar e sua zona de influência, podemos observar que estes têm uma relação mais próxima do que se poderia supor. A história da cidade e dos seus equipamentos escolares são “cruzadas”. Mas a relação da sociedade com o ensino secundário e deste equipamento escolar com o espaço urbano alterou-se. As duas escolas escolhidas foram criadas em espaços e tempos distintos. O seu momento fundador determina parte das suas actuais diferenças.
A Escola Secundária do Bocage (ES Bocage), antigo Liceu, possui uma história que marca a cidade e a região como uma referência na formação e criação das suas “elites”. Tendo tido várias localizações anteriores o seu actual edifício é construído em 1949. A instalação da escola naquela localização impulsionou o crescimento a norte da cidade. Sendo uma zona próxima do centro, vai concentrar a melhor oferta habitacional da cidade. As zonas, nascente e poente do centro, mais altas, vão sendo ocupadas por população de baixos recursos que vai viver em habitação com menos qualidade.
A Escola Secundária D. João II (ES D. João II) começa a funcionar noutro contexto histórico. Vem satisfazer necessidades “urgentes”, pela insuficiência do parque escolar, então, com apenas três escolas secundárias em Setúbal (6 actualmente). É construída a nordeste do centro numa zona onde predominava habitação social de promoção pública. Esta acaba por ser instalada num terreno amplo mas onde a sua relação com o bairro e a cidade é quase “escondida”. Tendo apenas a frente da escola com contacto directo à malha urbana, através de uma rua estreita, com pouca dimensão e com edifícios exclusivamente habitacionais. A inserção urbana, destes equipamentos, acaba por reflectir o seu momento fundador. O “Liceu”, equipamento desejado pela comunidade como símbolo da importância da cidade e ES D. João II para satisfazer necessidades imediatas numa zona onde a escola era pouco valorizada. Vamos ver o que nos revelam os seus indicadores de desempenho.
A população nas duas zonas de influência das escolas secundárias tem vindo a crescer mais que na restante cidade, assim como a sua densificação. A existência de terrenos livres com capacidade construtiva assim como a profunda reconversão urbana, no caso da envolvente da ES D. João II, tornou possível a renovação da população, nestas duas zonas já bastante consolidadas.
A densificação urbana é recomendável para que a cidade mantenha e reforce a sua oferta de equipamentos e serviços, nomeadamente os escolares. Deste modo, as escolas podem contribuir para o desenvolvimento de outras actividades de proximidade nos bairros onde se situam. As duas zonas em análise revelam uma miscigenação funcional superior à média de Setúbal. A zona de influência (ZI) Bocage assiste a uma terciarização dos alojamentos nos pisos térreos ao longo dos principais eixos urbanos. Apesar de a dimensão da família estar a diminuir, o número de divisões por fogo aumenta sendo favorável à ZI Bocage. A diferença de rendimentos reflecte-se na qualidade da habitação e, estes, no desempenho escolar.
Entre as cidades não conseguimos relacionar a terciarização do emprego com os resultados escolares. Todavia, entre estas duas zonas em estudo, existe uma diferença de cerca de 10% de população empregada no sector terciário, favorável à ZI Bocage. Na especificidade local parece ser a comunidade com maior terciarização no emprego que consegue ter rendimento escolar ao nível do secundário. Para além deste aspecto, a qualificação da população, é também um factor de diferenciação entre elas. A ZI Bocage tem um nível de instrução muito superior à ZI D. João II, o que influência os conhecimentos dos alunos e as expectativas das suas famílias.
A taxa de desemprego marca mais uma expressiva diferença entre estas duas zonas, afectando mais a ZI D. João II, apesar desta diferença se ter esbatido, reflexo da sua renovação urbana. A relação desta comunidade com a escola está a mudar por ser mais qualificada.
A saída precoce é 20% inferior na ES Bocage. Esta é também a escola que perde menos alunos na cidade. As com melhores resultados são mais procuradas por alunos e suas famílias. Com uma ZI mais envelhecida o antigo liceu recebe alunos com residência fora da sua área de influência, continuando a representar para a população de Setúbal a melhor forma de preparar os seus jovens para o prosseguimento de estudos.
O recurso à Acção Social Escolar atesta a diferença económica entre os alunos, reflectindo as zonas que servem. A ES D. João II tem o dobro da percentagem de alunos apoiados. A diminuta utilização do Transporte Escolar na ES Bocage confirma esta diferença. O transporte individual ganha expressão na deslocação casa/escola dos alunos, reflectindo-se no congestionamento de trânsito na sua envolvente.
A ES Bocage tem melhores indicadores de contexto, funcionamento e apresenta melhores resultados que a ES D. João II, só se equivalendo nos indicadores de recursos. Não traduzindo toda a realidade escolar podemos concluir que uma escola depende muito da comunidade em que está inserida. Mas a escola pública não se pode limitar a ser um “espelho social”, mas constituir-se como um agente de mudança. As duas zonas de influência explicam parte dos resultados escolares, assim como a presença das escolas é determinante para a qualificação dos seus bairros envolventes.
Na segurança, as escolas estão a assistir a novos desafios em que o trânsito e a “pequena” criminalidade condicionam a forma como nos movimentamos na cidade. A vivência do espaço público, com uma melhor articulação entre o bairro e a escola, pode transformar a mobilidade urbana, fazendo-a depender menos do automóvel e possibilitando mais pessoas a circular nas ruas. Criando simultaneamente maior sensação de segurança – menos automóveis e mais pessoas – e um melhor ambiente – menos poluição, melhor saúde.
A relação entre o bairro e a escola não pode ser tratada numa perspectiva de serviço/utilizador, por parte do planeamento, este tem de aproximar-se das realidades locais, orientando a melhoria das condições de vida nos centros urbanos. A capacidade de afirmação de qualquer instituição passa, ao longo da história, pela sua arquitectura e desenho urbano. A melhoria destes equipamentos e da sua envolvente é por isso determinante para a qualificação do território e das suas populações. O “urbanismo escolar” tem aqui um papel a importante a desempenhar.

[1]AFONSO, Natércio, A Avaliação do Serviço Público de Educação: Direito do Cidadão e Dever do Estado, in CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, Qualidade e Avaliação da Educação, Lisboa, Editorial do Ministério da Educação, Julho de 2002, pp.97.
[2] A Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) tem elaborado diversos estudos comparativos, assumindo um papel determinante nesta matéria. Onde foram encontrados indicadores ao nível nacional para se estabelecerem comparações internacionais. Os indicadores locais criados desde então permitiram a comparação dos progressos com os outros estabelecimentos de ensino.
[3] ROCHA, Abel Paiva, Avaliação de Escolas, Porto, Edições Asa – Colecção: Em Foco, 1999, pp15.
[4] SILVA, Jorge, e all., Guia para a elaboração de planos estratégicos de cidades médias, Lisboa, DGOTDU, 1996, pp. 13.
[5] FERRÃO, João, e MARQUES, Teresa Sá, Sistema Urbano Nacional – Síntese, Lisboa, DGOTDU, Maio 2003, pp.7.
[6]BARROSO, João, Organização e Gesto das Escolas Secundárias – Das tendências do passado às perspectivas de futuro, in CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, O Ensino Secundário em Portugal, Lisboa, Editorial do Ministério da Educação, Junho de 1999.pp119.
[7] Conforme a publicação do INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA, Atlas das Cidades de Portugal, Lisboa, INE, 2002.
[8] Ver INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA, Estudo Sobre o Poder de Compra Concelhio, Lisboa, INE, 2005. CD-ROM e em www.ine.pt, pp,4.

* Mestre em Urbanística e Gestão do Território (IST/UTL)

Terras do Risco

"Arrábida quer dizer lugar de oração

Aí se encontram as Terras do Risco"

in "As Terras do Risco" de Agustina Bessa-Luís

Sábado que passou, entre a sexta-feira Santa e o Domingo de Páscoa, fomos caminhar na bela Serra da Arrábida. Em família. Como sempre se deve caminhar…especialmente em terras de risco.

As ondas de Katsushika Hokusai

Katsushika Hokusai

The Great Wave Off Kanagawa

1830

Programa na RTP 2 - A Vida Íntima De Uma Obra Prima: The Great Wave - com muito interesse, sobre a vida e obra deste pintor Japonês que viveu entre 1760-1849. Mesmo neste canal um documentário com esta qualidade só passa pela 1 da manhã.

É extraordinário a maneira como a chamada “gravura” Japonesa parece aderir às duas dimensões do papel. A arte do domínio do plano é oriental. Foi a partir do final do século XIX que o mundo ocidental descobriu ou valorizou estes artistas através do “Japonesismo”. Tendo, através deles sido introduzidos na gravura e no cartaz – que veio a dar lugar à publicidade. Toulouse-Lautrec e a Arte Nova, para citar apenas estes, são um pintor e uma corrente artística marcadas por esta influência. Noutro continente e noutra arte: a arquitectura, Frank Lloyd Wright seria a sua maior expressão.

The waterfall where Yoshitsune washed his horse,

Yoshino, Yamato Provincec.

1832

Sexta-Feira Santa

Salvador Dali

Cristo de San Juan de la Cruz

1951

Capote - ou os dilemas do criador sobre a "criatura"

Filme muito bem construído. Todo ele feito de uma tranquila intranquilidade. Aparentemente “suave” na forma, este filme não nos dá descanso. Não nos deixa tranquilos. Não propriamente por ser um filme de suspence mas deixa-nos suspensos na “luta” entre o criador, Truman Capote, e a criatura, Perry Smith, a personagem central do livro, “In Cold Blood”. O escritor tenta acabar o livro. A esperança e o temor pelo desfecho da vida do personagem, que acaba por ser condenado com a pena de morte pelos crimes cometidos a quatro familiares de uma pacata cidade, deixam-no perplexo.

Os paradoxos sentimentos entre o criador e a criatura remontam, na nossa cultura, ao “Génesis” Bíblico - quando Deus se desilude com Adão - e de então para cá, a história do homem não será mais que a tentativa de reconciliação entre os dois.

O velho dilema entre a vida e a arte é aqui tratado a “sangue frio” pelo género literário escolhido por Capote, não ficcional, ou documental, se preferirem. Onde o escritor espera pela vida para terminar a sua não ficção.

Magistral o filme realizado por Bennett Miller. A ver mais do que uma vez, se possível.

Porque foi uma má decisão “rejeitar” o ensino do Inglês em Setúbal?

É comum saber pela imprensa que determinada fábrica muda de um pais para outro, ou que uma empresa escolheu uma determinada região e não outra para se instalar. Se a este nível já é perceptível para a generalidade da opinião pública a competição entre países e regiões, o mesmo não acontece em relação às cidades. Mas num mundo cada vez mais “globalizado” e “aberto” a competição afecta também as dinâmicas urbanas e seus territórios.

Esta realidade tornou o planeamento estratégico, uma abordagem tipicamente empresarial, num instrumento ao serviço do desenvolvimento. O que prova que as dinâmicas territoriais se aproximaram das empresariais. Grandes operações de recuperação urbana já foram promovidas por esta nova forma de direccionar vontades e circunstâncias. Bilbau foi um caso exemplar de aplicação deste tipo de planeamento, regenerando uma cidade industrial em decadência, que em poucos anos se tornou numa capital regional emergente. O famoso”museu” Guggenheim foi apenas consequência mais “visível”.

A dimensão estratégica diz-nos que as cidades para serem competitivas têm que apostar num conjunto de eixos estruturantes, onde a qualidade do factor humano é central. É quase unânime, que qualificação da população residente é um dos aspectos essenciais para a competitividade de uma cidade. Vejamos a educação para vermos como Setúbal se encontra a esse nível.

Ao comparar um indicador verificamos que em Setúbal temos apenas 15,3% da população com ensino superior (INE, 2001), contra 18,4% na Área Metropolitana de Lisboa (AML) no seu conjunto. Estes números devem-nos fazer reflectir. Porque será que uma capital de distrito – com ensino secundário há mais de um século, apresenta uma média menor que a da AML e que mesmo se comparada com as outras capitais de distrito também aparece nos últimos lugares? Não fixamos os quadros superiores que produzimos na cidade, ou produzimos poucos quadros? Pensamos que acontecem as duas situações.

Setúbal pela proximidade a Lisboa perde algumas actividades de nível superior para a capital e por consequência alguns dos seus habitantes com licenciatura. Mas continua a registar um abandono escolar preocupante, mesmo a nível do ensino secundário, onde 39,5% dos alunos não o concluem (2001). Mas hoje, com a mobilidade crescente, as pessoas já escolhem o seu local de residência em função de outras prioridades que não só a proximidade ao emprego. Como inverter o ciclo? Para se conseguir fixar residentes qualificados necessitamos de bom emprego e de garantir qualidade de vida urbana. Esta também passa por um bom ensino que evite o abandono escolar.

Num contexto social difícil como o de Setúbal exigia-se ao governo local uma atitude pró activa pela qualificação das suas populações. Essa é uma das tarefas estratégicas ao alcance de uma Câmara Municipal para melhorar o factor humano no seu concelho, assim como atrair melhores empresas e serviços de nível superior, puxando para “cima” a população que serve.

Ora o que assistimos nós em Setúbal no último ano? Justamente ao oposto. O prolongamento de horário, para permitir o ensino do inglês às nossas crianças do 1ºCiclo, proposto pelo Ministério da Educação, foi rejeitado. Tendo mesmo ficado o nosso município como o único do país que não aderiu em 2005/06. Para visão estratégica de desenvolvimento não está mau, está péssimo.

Mesmo com problemas de adequação da rede escolar, que existem, nunca se devia ter tomado essa posição, pois Setúbal ficou diminuída enquanto comunidade e a população percebeu que os seus dirigentes actuais estão mais interessados em protestar do que em realizar. E assim continuará Setúbal a perder competitividade territorial a favor de outras zonas e cidades com uma verdadeira visão estratégica.

Publicado hoje no Jornal de Setúbal (Segunda, 03/04/06)

A escola como factor organizador do Espaço Urbano - Parte 1

Evolução Urbana
Texto de Paulo Pisco -Arquitecto

Vivemos actualmente num tempo em que o país se repensa de uma forma hiper critica. A realidade observável não corresponde à realidade expectável. Após trinta anos de regime democrático e quase vinte de integração europeia, não estamos como desejávamos. Apesar de muito se ter transformado nestes últimos anos, a comparação com os nossos países vizinhos europeus revela que algumas das nossas debilidades estruturais estão longe de estar ultrapassadas e que outras dificuldades se lhes juntaram fruto de um crescimento demasiado acelerado e pouco organizado. Neste momento de balanço geral, a educação, o ordenamento do território e o urbanismo encontram-se entre os factores estratégicos de desenvolvimento que urge reflectir de forma integrada. O estudo “A Escola como factor organizador do Espaço Urbano – O contexto das Capitais de Distrito”[1], no qual este artigo se baseia, surge como um contributo para esta reflexão.
Ao escolher a escola pública, por cobrir todo o território nacional, e nestas as com ensino secundário, por ter uma maior irradiação[2] e influência no espaço urbano envolvente, pretendíamos perceber como esta se interrelaciona com a cidade.
Espaço Urbano por excelência, a cidade em acentuado crescimento, quer a nível mundial quer nacional, reforça a sua ancestral influência na nossa cultura como construtora e difusora de “modelos” operativos e interpretativos da realidade existente. Neste contexto, as cidades médias, capitais de distrito permitem, simultaneamente, ter um olhar nacional sobre esta problemática e um “lastro histórico” maior acerca do ensino público secundário. Foi ai que a primeira “rede escolar” destes equipamentos, os antigos Lyceus[3] foram fundados. Ao todo foram analisadas 16 cidades com um total de 60 escolas secundárias públicas.
Vamos começar por apresentar a escola secundária no contexto das capitais de distrito onde enquadramos o desenvolvimento dos dois sistemas da fundação dos liceus aos nossos dias. Retratar o enquadramento legislativo actual permite-nos compreender a dinâmica contemporânea nas áreas que directamente estamos a tratar. A avaliação de diversas dimensões de desempenho, utilizando um conjunto de indicadores, permite compreender e caracterizar o actual “estado” do ensino – média das escolas secundárias em cada cidade – assim como do fenómeno urbano – 16 cidades em estudo – e se existe alguma relação entre os dois sistemas é o que analisamos no desempenho escolar versus desempenho urbano – tendências actuais nas capitais de distrito. Com o estudo de casos de duas escolas secundárias em Setúbal e das suas respectivas zonas de influência conseguimos reflectir, a uma outra escala, sobre a relação da Escola com o Espaço urbano. Por último apresentamos as principais conclusões deste estudo.



A Escola Secundária no Contexto das Capitais de Distrito
Dos primeiros Lyceus à I República
A escola como equipamento para servir toda uma comunidade é uma criação relativamente recente. A importância atribuída à educação/instrução surge de uma forma mais consistente como suporte à “revolução industrial”, onde, conjuntamente com os ideais difundidos pela Revolução Francesa (1789), já inspirados nas transformações liberais, primeiro em Inglaterra (1688) e depois nos Estados Unidos (1776), vão instituir uma nova crença: o desenvolvimento. Associado ao ideal democrático, onde os cidadãos são iguais perante a lei, o desenvolvimento apoiado na técnica e na ciência é para todos. Os Estados Modernos vão atribuir à escola a tarefa de difundir os instrumentos para a construção da modernidade. A esta expectativa vai-se juntar a vontade de transformar “formando” as crianças nos novos ideais. Todos os regimes, e não só os democráticos, vão apostar na educação como forma de difusão e de consolidação ideológica junto do “povo”. Ao Estado cabe, a maior parte do investimento necessário para esta tarefa. A modernidade impôs novas necessidades na organização do ensino, o que vai implicar o aparecimento de edifícios especificamente pensados para a realização desta tão determinante tarefa civilizacional. Foi durante o século XIX que o edifício específico para escola secundária começou a ser “construído”. As diversas formas e tipologias organizativas encontradas para este equipamento tentam adaptar-se a um urbanismo em constante mudança. A sua importância social, económica e política alteraram-se, ao longo do tempo, assim como a sua relação com a cidade.
A instalação “em edifício público apropriado” não se verificou tão cedo, tendo os liceus ocupado outros espaços. Os antigos conventos das extintas ordens religiosas foram a solução mais adoptada.[4] No entanto, o novo paradigma de ensino exigia edifícios próprios, conforme o protagonizado pelo modelo inspirador importado que criou um conjunto de pressupostos que veiculavam o espírito “republicano” herdeiro da Revolução Francesa. Independentemente do carácter ideológico, este modelo representou para toda a Europa um avanço em direcção à modernidade. Criou-se a ideia que o ensino “científico” e moderno só era efectivamente alcançado quando fosse ministrado em edifícios construídos em princípios “higienistas”. Estes irão marcar a escola relativamente “às exigências programáticas, construtivas e espaciais, e ao próprio ensino teórico e prático da higiene e da ginástica”[5]. Estes princípios alargaram-se a todos os níveis de ensino (primário, secundário e superior) exigindo à escola mais espaço, não só para as salas de aulas - onde figuravam obrigatoriamente o “laboratório” e o “ginásio” - mas que permitisse uma relação saudável do aluno com o seu meio envolvente, com zonas de recreio e de actividades ao ar livre, no interior do recinto escolar. Em Portugal só em 1860 vamos ter o primeiro edifício construído para este efeito, o Liceu Nacional de Aveiro, integrado no período desenvolvimentista que o “fontismo”[6] veio introduzir a partir de meados do século XIX. Marcado pela ideia de progresso tecnológico, este trouxe o aumento da mobilidade de pessoas e bens dentro do território nacional, com a introdução do comboio, que tornará o país mais “próximo” e ligará as capitais de distrito a territórios mais alargados, possibilitando um acesso mais fácil dentro das regiões.
A defesa da criação, implementação, melhoramentos e do estatuto destes equipamentos foi sempre muito defendida pelas “elites” locais, demonstrando a importância que o Liceu foi assumindo. Não só na formação de quadros, das cidades e regiões que serviam, mas também pela dinâmica que imprimiam ao comercio local. Funcionando em regime de semi-internato proporcionava uma nova fonte de rendimentos para a comunidade local, por força do deslocamento dos estudantes da suas terras para junto da escola. Implicava toda uma logística agregada, desde o quarto à alimentação, passando pelas “explicações”- permitindo um suplemento salarial ao professorado. Uma dinâmica que tornava este Liceus numa “pequenina universidade” [7].
Na primeira fase da concretização destes novos equipamentos, sente-se alguma indefinição na relação entre as exigências que este grau de ensino coloca com a sua concretização física. No entanto, do ponto de vista urbano os novos edifícios vão ao encontro de uma lógica urbanística que concilia a necessidade de abrir novas áreas de expansão da cidade, com necessidade de crescimento, salubridade e higiene que a escola propunha. Ao aplicar um traçado que contempla todas as valências necessárias ao progresso, as novas frentes de urbanização mantinham com a cidade existente uma relação de continuidade. Nas cidades com maior crescimento os novos equipamentos escolares, quase todos fora da cidade consolidada, vão ser um elemento de articulação com o novo tecido urbano. Apesar de as “Avenidas” suportarem grandes operações urbanísticas em Lisboa e Porto, mais industrializadas, as outras cidades “só conhecem a Avenida da Estação ou do Liceu”[8]. Normalmente situada no “exterior” da cidade consolidada, era necessário criar uma ligação franca entre a estação e o seu centro, onde se vêm a instalar a “burguesia” urbana, que necessitava de novos espaços para edificarem as suas moradias. É o caso das Avenidas: Portela, em Setúbal, Lourenço Peixinho, em Aveiro ou dos Combatentes em Viana do Castelo.
A actividade urbanística, no início do século XX, esteve relativamente adormecida. Os problemas gerados pela instabilidade politica – queda da monarquia (1910) com a instauração da 1ª República e o golpe de estado de 28 de Maio de 1926, que conduziu ao Estado Novo - acentuados pela primeira guerra mundial, que agrava as dificuldades económicas, não dão grande margem de manobra para investimentos de longo prazo.
Estas dificuldades também se reflectem na construção dos novos Liceus. Será necessário à ditadura, saída do golpe militar de 1926, estabilizar para serem projectados e construídos um novo conjunto destes equipamentos. Na sua grande maioria continuarão instalados em antigos conventos ou seminários, alguns deles adaptados aos novos programas, mas quase sempre, de forma “insuficiente”.

O Estado Novo – da fundação aos anos 60
Numa primeira fase o “Governo da Ditadura Militar procura resolver o problema dos edifícios liceais, que se vinha agravando em várias localidades”[9]. Logo em 1928 vai centralizar o processo da reforma das construções liceais o que vai permitir, através do financiamento público, a melhoria de alguns deles e a construção de três novos edifícios em cidades que ainda não tinham este tipo de equipamentos concebidos de raiz: Beja (1936), Lamego (1937) e Coimbra (1936) todos inaugurados na década de 30. Fruto de concursos públicos, estes, vão espelhar as duas tendências na linguagem arquitectónica que, vindo de trás, se irão sentir ao longo da ditadura. Podemos classificá-las como: o tradicional de pendor nacionalista versus o moderno de pendor internacional (apesar de serem diversas as nomenclaturas dadas). No primeiro grupo temos o Liceu de Lamego (Conttinelli Telmo) e no segundo, Beja (Cristino da Silva) e Coimbra (Carlos Ramos). Esta divisão é mais marcada ao nível da formalização do desenho da fachada, onde uns pretendem dar um “ar Lamego”, os outros pretendem assumir uma expressão “funcionalista” decorrente do “espírito do tempo”. Apesar de não existirem grandes diferenças quer na sua organização espacial quer na relação com a cidade, o que naturalmente decorria do “programa-tipo” que considera o liceu como uma “máquina de ensinar”[10], e da importância que estes equipamentos têm como símbolos da afirmação do novo regime. A sua construção é sinónimo de desenvolvimento, tornada explicita pela sua presença “monumental” no tecido urbano. Nas cidades de província, pouco desenvolvidas, estes assumem uma marca mais expressiva. Esta monumentalidade, independentemente do “estilo” formal adoptado, marcará estes edifícios na sua relação com a cidade, pelo menos até à década de 60.
Do ponto de vista urbanístico Etienne De Groer, marcou o crescimento das cidades capitais de distrito, quer por acção directa quer pela influência que terá em outros urbanistas portugueses, nomeadamente Faria da Costa e João Aguiar. Todas as capitais de distrito tiveram os Planos de Urbanização, impulsionadas por Duarte Pacheco, o “Engenheiro Ministro” da Obras públicas de então, que vai promover uma vaga de planos nunca antes vista no país. Estas propostas de expansão, segundo Margarida Souza Lôbo estão sempre “numa permanente dialéctica entre a consolidação e reestruturação do tecido existente, fechando ou redesenhando quarteirões, rectificando alinhamentos e rasgando eixos viários principais, e a proposta de uma cidade alternativa, de baixa densidade, onde predomine a habitação unifamiliar e os espaços verdes, com uma rede viária bem hierarquizada que garanta a tranquilidade e privacidade das novas áreas residenciais, o urbanista tenta a conciliação entre o urbanismo formal e uma imagem fortemente influenciada pelo desenho da cidade-jardim”.[11] Muitos destes planos não se chegam a concretizar integralmente mas o seu desenho marca a cidade conjuntamente com uma série de equipamentos, em que os edifícios escolares desempenham um papel determinante, acompanhados pelos edifícios dos correios, tribunais, etc. Nas cidades de província, ainda hoje, se sente esse período da história do nosso crescimento urbano, especialmente nas capitais de distrito pela importância administrativa. Nesta época, as cidades ainda não estão sujeitas à pressão demográfica, que se sentirá a partir dos anos 60, o que permitiu ao poder local “controlar” o espaço público junto à sede de concelho. Mesmo não respeitando integralmente o planeado.
Na mesma época desenvolve-se em Lisboa o “Plano de Alvalade”, do urbanista Faria da Costa, que se constitui como “um novo conceito de organização da cidade, baseando-se na unidade de vizinhança, que, como tal, era constituída em volta da escola como núcleo central”[12]. A escola é, aqui a unidade base de todo o plano. Tendo sido um caso único, na sua dimensão, de integração entre planeamento escolar e urbano em Portugal, não fez “escola” no nosso urbanismo. Mas tem pela reconhecida qualidade enquanto plano que se tornou bairro, a capacidade de evidenciar as suas virtualidades.

O Estado Novo – os últimos anos
A partir da década de 60 vamos assistir ao aumento expressivo do número de alunos no sistema de ensino. Era um tempo de crescimento económico. Apesar do “imobilismo” que caracterizava o regime, não podia ficar imune às pressões, externas e internas, para o desenvolvimento do país. Em 1964 dá-se o aumento da escolaridade obrigatória para seis anos, inicialmente como 5º e 6ºclasse, tendo no final da década passado a integrar o ensino preparatório como 1º e 2 ano. Ministrados conjuntamente nos liceus e escolas comerciais e industriais.
A construção de raiz de novos liceus ou a sua mudança, como é o caso de Leiria, que vê o seu edifício do século XIX substituído por um novo “fora do aglomerado”, vai ser uma constante. Algumas capitais de distrito, só nesta década vão conhecer estes novos equipamentos, é o caso de: Bragança (1969) e Guarda (1970). Estes anos continuarão a ser de grande investimento na expansão do parque escolar. Na distribuição geográfica continua-se a privilegiar a instalação nos principais centros urbanos – capitais de distrito – mas fora deles começam a aparecer escolas “preparatórias” e até ”secundárias”, especialmente nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto (Liceu Nacional da Amadora e Liceu Nacional de Matosinhos), mas também em cidades como a Figueira da Foz e Covilhã que já possuíam estas instituições, tendo sido substituídos os respectivos edifícios.
Nestas construções vão-se tornar explícitos dois tipos de abordagem em termos de projecto/construção destes equipamentos. Na publicação “Novas Instalações para o Ensino construídas entre 1968 e 1972” [13] feitas pelo regime, podemos pressentir essa transformação: “A maioria das escolas do Ciclo Preparatório e dos Liceus apresentados – exceptuando-se aqueles que foram concluídos nos primeiros anos do período considerado -,foram executados obedecendo a projectos-tipo, normalizados e facilmente adaptáveis aos terrenos, permitindo, portanto, uma aplicação repetitiva e obedecendo a uma concepção que reúne num bloco central todas as actividades de administração e sociais, ao qual são criteriosamente articulados outros blocos, especialmente projectados para neles se agruparem as áreas de ensino”. Estes novos projectos-tipo “normalizados”, “adaptáveis” e com “aplicação repetitiva”, vão modificar a relação que, genericamente estes equipamentos tiveram com a cidade durante todos estes anos, constituindo, independentemente da linguagem formal, referências urbanas. O desejo de fugir à “monumentalidade” procurada pelo regime para os seus equipamentos mais relevantes conjugado com as novas “pedagogias”, vai permitir instituir uma prática projectual “muito regulamentada” que torna este espaços mais pensados para “dentro” do que para fora, perdendo na sua relação com a cidade.
Responder rapidamente ao número crescente de alunos, obriga a uma aceleração nas decisões acentuado estas tendências. Os terrenos para a sua implantação, muitas vezes inadequados e a fraca capacidade de previsão do seu espaço envolvente, pouco controlado em termos “urbanísticos”, degradam a qualidade destes equipamentos com o espaço público urbano envolvente. Acentuado pelo desinteresse generalizado a que a Administração, central e municipal, “votam ao planeamento municipal”[14]. Como “consequência do crescimento não regulado, as principais zonas urbanas cresceram desde os anos 60 de forma anárquica, assistindo-se ao abaixamento da qualidade de vida dos indivíduos e à degradação do meio ambiente”.[15] A residência é instalada massivamente sem os respectivos equipamentos e serviços necessários ao suporte da comunidade. O que conduziu a um “aumento das situações de carência e saturação das infraestruturas” [16] porque estas não estavam programadas para a utilização a que foram sujeitas. O incremento de transportes públicos e particulares, assim como a terciarização dos centros das cidades, levou ao início de um processo mais rápido de ocupação das zonas envolventes dos núcleos urbanos consolidados: em áreas periurbanas. O aumento do transporte individual vai acentuar esta tendência ao longo dos próximos anos. As novas zonas habitacionais vão continuar a resolver o seu quotidiano no “centro urbano”. A casa é só para dormir. Os movimentos pendulares vão-se acentuar, à imagem de outros países, a partir da década de 60 até aos nossos dias. As próximas décadas serão muito marcadas por este conjunto de realidades.

A Democratização do Ensino – os anos de crescimento acelerado
Só com Veiga Simão[17], nos últimos anos do Estado Novo, é que se chega à “democratização do ensino”, apesar da ditadura. Nesta fase final do regime fez-se um verdadeiro esforço quer ao nível das construções escolares quer da formação de professores no sentido de dar cumprimento a este objectivo. A partir de Abril de 1974, à democratização do ensino juntamos o regresso de meio milhão de portugueses das ex-colónias ultramarinas. O que viria a pressionar, ainda mais, o já lotado parque escolar.
Em meados da década de 70 é criado o ensino secundário unificado acabando com as duas tradicionais vias: a “liceal” e a “técnica”. Estas escolas são agora todas secundárias, sem distinção. O que durante anos se tentou evitar, o ensino para todos, vai concretizar-se de forma acelerada e no meio de um processo de transição para um novo regime, onde o poder “estava na rua” e as orientações politicas eram mudadas a cada nova manifestação. Ou, mais tarde, a cada nova “reforma do ensino”. Conforme refere António Barreto “esta universalização do sistema educativo não permite, todavia, conclusões sobre a qualidade do mesmo”. Existe, desde então, a ideia de que um crescimento acelerado trouxe alguma perda de qualidade ao ensino. No entanto, é nesta década que “a cobertura integral da população jovem, pelo sistema educativo”[18] se concretiza. Esta dinâmica no sistema de ensino vai influenciar negativamente a relação da escola com o espaço urbano.
Á aceleração existente decorrente das mudanças económicas e sociais dos anos 60, juntamos uma mudança política que vai contribuir para alterações ainda mais profundas na sociedade portuguesa, no seu território e de forma particular nas suas cidades. Principalmente nas de maior dinâmica demográfica. De acordo com Henrique Albergaria[19] é durante a década de 70 que se regista a maior variação positiva (13,7%) no aumento da população em Portugal. Em parte porque a emigração dos anos 60 reduziu substancialmente e também porque se verificou, como já referimos, um regresso massivo do ultramar após 1974. Estas pessoas concentraram-se fundamentalmente nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e nas restantes Capitais de Distrito do Continente. De acordo com o mesmo autor, para a mesma década estas Capitais de Distrito, registam uma variação de 31,4%, que representou um aumento efectivo de 131 mil habitantes o que representou um acréscimo considerável para núcleos urbanos com esta dimensão. O fenómeno representou uma mudança social profunda e obrigou a respostas que conduziram a um crescimento urbano e um aumento da rede escolar acelerado e pouco ou mal planeado. A fraca tradição e cultura de planeamento e o novo poder autárquico democrático com um insuficiente corpo técnico colocou a administração num papel essencialmente reactivo, sem conseguir responder a este conjunto de pressões.
Na iniciativa pública deu-se prioridade à habitação. As carências a este nível eram muito sentidas, especialmente em cidades onde o crescimento demográfico foi mais acentuado. É, no entanto, a outros agentes imobiliários que cabe tomar grande parte da iniciativa. Como refere Teresa Barata Salgueiro, “a promoção da habitação é feita quase integralmente pela iniciativa privada, que produziu 91% dos fogos concluídos entre 1971 e 80 pelo que em 1981, apenas 4,5% do parque habitacional era propriedade do Estado, autarquias ou organismos públicos ou semi-públicos”.[20] A Administração como condutora do planeamento também não consegue ter um papel muito eficaz estando do lado da iniciativa privada, proprietários dos terrenos e promotores imobiliários, a condução do processo de urbanização.
Neste contexto urbano os equipamentos escolares vão ser sujeitos a uma forte pressão. Como resposta temos um conjunto de novos estabelecimentos, muitos com carácter provisório, assim como a ampliação dos existentes, através de anexos. Prática corrente até meados de 80. Se a tudo isto juntarmos a deficiente articulação entre o ME e os municípios temos um quadro do que se passou nos últimos anos da ditadura e nos primeiros anos do regime democrático em relação às construções escolares. A escolha de terrenos para a instalação das escolas quer do ponto de vista técnico quer da sua localização urbana, assim como os projectos-tipo sem a adaptação necessária às condições específicas do “lugar” caracterizam esta época. O que marcou uma relação entre a escola e a cidade pouco articulada do ponto de vista urbanístico e onde a qualidade arquitectónica dos edifícios contribuiu para o “empobrecimento” do papel simbólico que esses equipamentos tiveram durante muitos anos.

A estabilização da procura
Vários acontecimentos marcam uma mudança estrutural, a diversos níveis, a partir de meados da década de 80. O crescimento demográfico do país estabiliza. O que significa que apesar de se continuar a verificar um aumento das taxas de escolarização, começamos a ter uma diminuição do número de crianças em idade escolar que se deve à quebra na natalidade[21]. Em Janeiro de 1986 dá-se a adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia (CEE). No mesmo ano o Parlamento aprova a Lei de Bases do Sistema Educativo, ainda em vigor, que vai aumentar a escolaridade obrigatória de 6 para 9 anos. A estabilidade politica também é um factor novo que irá contribuir para um surto de crescimento no país onde um conjunto de infraestruturas e de equipamentos irá surgir. Apoiado pelos fundos estruturais o Estado vai poder aproximar o nosso padrão de vida ao dos restantes estados membros.
O emprego por sectores de actividade altera-se substancialmente. Vamos assistir a grandes transformações na estrutura produtiva, que se sentem desde os anos 60 mas que se acentuam. O sector primário quase desaparece nas capitais de distrito, aumentado consideravelmente o terciário. A transformação profunda a que a população do país foi sujeita vai, naturalmente, conduzir a uma modificação nos hábitos e modos de vida. O abandono acelerado do “mundo rural” continua a aumentar a população urbana, até aos nossos dias. A vida urbana vai modificar-se. O aumento dos rendimentos disponíveis, que será reforçado pelo acesso ao crédito bancário, permite a mudança nos hábitos de consumo, onde podemos incluir a aquisição de casa própria mais ou menos afastada “cidade consolidada”, que com a criação de novos “centros comerciais”, vai desertificando o “centro tradicional”. A passagem da habitação a terciário acentua esta tendência na cidade consolidada especialmente no centro. Com todas as consequências inerentes: Desertificação, aumento do tráfego urbano, insegurança urbana, etc.
No final da década 80 começa a existir um novo olhar sobre o parque escolar. Os anos da “quantidade” vão dar lugar à “qualidade”. Os projectos tipo, indiferenciados foram abandonados. O modelo arquitectónico tipo com uma adaptação ao lugar, dando mais atenção à sua integração urbana, vai ser a prática destes anos. No entanto, é na melhoria das estruturas existentes ou até na sua conclusão ou substituição de antigas instalações provisórias que se vai dar o maior investimento. Nos últimos anos verificamos o retomar do projecto único, quer por concurso público quer desenvolvido pelos serviços do ministério.
Nos anos 90 dão-se passos importantes no sentido de uma conjugação de interesses entre o planeamento dos dois sistemas: urbano e escolar. O impulso dado ao planeamento municipal torna mais clara a necessidade de uma articulação próxima entre planeamento escolar e urbano, primeiro através da Carta Escolar e actualmente com a Carta Educativa. Assim como novos conceitos que associam o ensino ao território. Tentando uma aproximação às populações a servir e institucionalizando práticas nas escolas que visam uma maior abertura à comunidade local e à sua participação. A gestão da escola, através de uma maior autonomia, vai permitir a assunção de responsabilidades a níveis mais próximos dos actores locais.
A diminuição do número de alunos inverte a evolução histórica dos equipamentos escolares levando ao encerramento de escolas. Não só em zonas rurais, que já vinha acontecendo, mas também em áreas urbanas, nomeadamente aquelas que estão junto dos centros históricos, onde se regista uma diminuição demográfica acentuada e um envelhecimento da população. Mas toda a rede escolar está actualmente a ser condicionada pela perda de população em idade escolar. O que está a acontecer na maioria das capitais de distrito pela acentuada diminuição da taxa de natalidade que continua a diminuir, conforme veremos na segunda parte deste artigo a publicar na próxima edição da Arquitectura e Vida.
(continua)

[1] Estudo realizado no âmbito da dissertação de Mestrado em Urbanística e Gestão do Território, do Instituto Superior Técnico, Universidade Técnica de Lisboa. Orientado por Professora Ana Tostões e Professor Jorge Baptista e Silva.
[2] Distância-tempo máximos entre a escola e os locais de residência dos alunos. Conceito definido DGAE – Direcção de Serviços para a Qualidade dos Equipamentos Educativos, Outubro 1999.
[3]Com o Decreto-Lei de 17 de Novembro de 1836, Passos Manuel funda os Lyceus.
[4] MONIZ, Gonçalo Canto, 2002, Arquitectura e instrução. 1836-1936: o Projecto Moderno do Liceu. Trabalho de Aptidão Pedagógica e Capacidade Científica, Departamento de Arquitectura da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, Coimbra, 2002. pp. 34 e 35.
[5] MONIZ, Gonçalo Canto, 2002, op. cit. pp.23.
[6] António de Fontes Pereira de Melo foi Ministro da Fazenda (1851-52), Ministro das Obras Públicas (1852-56) e Presidente do Concelho (1871-77, 1878-79 e 1881-86).
[7] Expressão utilizada em vários escritos acerca deste assunto, em várias cidades. Ver NÓVOA, António e Santa-Clara, Ana Teresa (Coord.), 2003, op. cit. pp,69.
[8] SALGUEIRO, Teresa Barata, A Cidade em Portugal: Uma Geografia Urbana, Porto, Edições Afrontamento, 1992, op. cit. pp. 191.
[9] NÓVOA, António e Santa-Clara, Ana Teresa (Coord.), 2003, op. cit. pp,64.
[10] MONIZ, Gonçalo Canto, 2002, op. cit. pp, 109.
[11] LÔBO, Margarida de Sousa, Planos de Urbanização: A Época de Duarte Pacheco, FAUP/DGOTDU, 1995, pp. 170.
[12] FERREIRA, Victor Matias, A Cidade de Lisboa: de Capital do Império a Centro da Metrópole, Publicações Dom Quixote, Lisboa, 1987, pp.197.
[13] DIRECÇÃO- GERAL DAS CONSTRUÇÕES ESCOLARES, Novas Instalações para o ensino construídas entre 1968 e 1972, Ministério das Obras Públicas, Lisboa, 1973,pp.3.
[14] LAMAS, José M. Ressano Garcia, Morfologia Urbana e Desenho da Cidade, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, S.L., 1993. pp. 452.
[15] SALGUEIRO, Teresa Barata, 1992, op. cit. pp. 250.
[16] Idem.
[17] Ministro da Educação no Governo de Marcelo Caetano (1969-1974)
[18] BARRETO, António, Portugal 1960/1995: Indicadores Sociais, Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e Público, Lisboa, 1996, pp.39.
[19] ALBERGARIA, Henrique, A Dinâmica Populacional das Cidades do Continente Português, in Revista de Estatística, Lisboa, INE, 1999.
[20] SALGUEIRO, Teresa Barata, 1992, op. cit. pp. 247.
[21] GASPAR, Jorge, As dinâmicas de Contexto – Desenvolvimento Sustentável: As pessoas o Espaço, o Ambiente – População e Sistema Educativo in CARNEIRO, Roberto (Org.),O Futuro da Educação em Portugal – Tendências e Oportunidades – um estudo de reflexão prospectiva, Lisboa, Departamento de Avaliação Prospectiva e Planeamento, Maio 2001, pp.295.

pontos nos ii

A Revista Pontos dos ii, tem hoje nas bancas o seu terceiro número. Sai uma vez por mês com o jornal Público. Nesta foi públicado um artigo/entrevista sobre a minha dissertação de Mestrado.

"Escola e comunidade: relações próximas".

Sobre este e sobre a revista falarei mais tarde. Fica aqui a nota.

Rubens versus Rembrandt

Rubens Versus Rembrandt

A elevação da Cruz & Descida da Cruz

1610 / 1634


Podemos aqui, claramente, identificar dois modos de ver o mesmo acontecimento. Com apenas 24 anos de diferença. O Barroco nas suas diferenças.

“Nova Setúbal” ou nova oportunidade para Setúbal – II

O Plano de Pormenor do Vale da Rosa (PPVR) volta a estar outra vez na ordem do dia. Três novos factos vieram alterar o que pensávamos estar, definitivamente (mal) resolvido:

O PPVR foi “chumbado” pelo Ministro do Ambiente que com argumentos técnico/jurídicos recomenda que este seja “devolvido ao Município de Setúbal para reconsideração”. Em nossa opinião, uma forma encapotada de tomar uma decisão politica sobre um plano de má qualidade e pouco amigo do ambiente.

A direcção do Vitória de Setúbal, recentemente eleita, defende a manutenção do (novo) estádio no Bonfim – com superfície comercial associada – e a criação de um centro de estágio para o Vale da Rosa em substituição do “estádio municipal”.

A Polícia Judiciária está agora, ao que parece, a investigar a CMS acerca deste processo, sem sabermos o que dai pode ainda advir.

Como referimos em artigo anterior, estas, são consequências de um processo mal conduzido, politica, técnica e, ao que parece, juridicamente. Sendo o actual plano, do ponto de vista estratégico, mau para o crescimento e desenvolvimento da nossa cidade expomos três argumentos a favor da sua alteração:

Sendo o actual PPVR um mau plano impõe-se a reformulação ao nível da sua concepção geral, implantação e desenho urbano assim como a sua articulação com a cidade consolidada. Para que este plano promova um crescimento e desenvolvimento regrado e bem planeado os processos e objectivos têm de ser claros, benéficos para todos e não só para alguns.

Mesmo sem o “estádio municipal” o objectivo de fazer a “cidade desportiva” deve conservar-se. Continuando a ser de ”imprescindível utilidade pública” a existência de um equipamento desportivo polivalente com escala regional. Ao redesenhar “a cidade desportiva” um novo ordenamento pode ser criado onde os sobreiros sejam poupados, evitando ao máximo o seu abate e prevendo a sua replantação, no estrito respeito da lei;

A alteração deste plano pode ser “ajudada” pela modificação do “Protocolo” entre o município e a empresa proprietária. Este, ao incidir sobre a construção do estádio em troca da isenção das taxas de urbanização, partia de um plano de investimento agora desactualizado. A alteração desta situação pode reverter numa dupla vantagem para a CMS. Recebe novamente as suas taxas e deixa de ter um encargo oneroso e vitalício: o estádio municipal.

Apesar deste conjunto de vantagens para a sua alteração Carlos de Sousa (CS) defendeu na última sessão da Assembleia Municipal de Setúbal (27 de Janeiro) que as correcções deviam ser pontuais, pois “perdia-se muito tempo a realizar um novo plano”. Este é um argumento falacioso. O actual panorama da construção civil não parece justificar a pressa e a oportunidade de melhorar um mau plano não se pode desperdiçar. Torna-se, por isso, urgente perguntar: Ficará CS a falar sozinho em defesa de um mau projecto que não é da sua iniciativa?

Esta “pressa” para salvar, a já velha ideia da “Nova Setúbal” é incompreensível. O futuro da cidade não pode ser, novamente, hipotecado. Só uma “reconstrução” do processo pode colocar este plano ao serviço do desenvolvimento legitimando-o do ponto de vista técnico/político. Temos de dar uma nova oportunidade a Setúbal.

Publicado hoje no Jornal de Setúbal (Segunda, 06/03/06)

Rembrandt

Rembrandt

O Moinho

1650

Lembrámo-nos hoje, talvez pelo tempo lá fora, de homenagiar o pintor holandês , que este ano comemora os 400 anos do seu nascimento (15 de Julho 1606).

Neste Moinho, eventual tributo às suas origens, pois seu pai era moleiro, é evidente a diferença entre o Barroco “católico” e o “protestante". Esta diferença sente-se entre dois territórios tão próximos como o norte (Holanda) e o sul (Bélgica) dos Países Baixos, onde a exoberância da pintura de Rubens tem como contraponto o "intimismo" de Rembrandt.