Falar da
polis a propósito do Polis, constitui um bom motivo para reflectir sobre o seu sentido, ou a ausência dele, para os próximos anos.
Melhorar a qualidade de vida urbana constitui, em si, um esforço louvável. O desejo de “construir” cidade é o reflexo do gosto e empenho que os cidadãos demonstram pela sua vida comunitária nas suas diversas dimensões. E esta obra é sempre tarefa colectiva. Sabemos que ao escrever este artigo corremos riscos. Reflectir criticamente sobre uma “obra emblemática para a cidade”, como alguém já lhe chamou, pode parecer apenas vontade de dizer mal. A inexistência de intervenções com significado urbano, nos últimos anos, torna o exercício ainda mais arriscado, por poder parecer fútil ou excêntrico, dada a pobreza em que vivemos. Não é essa a nossa intenção. Apenas pretendemos abrir esta discussão porque entendemos que a cidade se deve e pode fazer de maneira diferente. De forma inteligente e criativa mas, simultâneamente, exigente. A escassez dos recursos assim o determina. Mas essa exigência aprofunda-se pelo confronto esclarecido através do debate. Não da mera lógica maniqueísta entre executivo e oposição, mas pela imposição da razão.
O Polis de Setúbal surge tardiamente no contexto do desenvolvimento deste programa a nível nacional. Conjuntamente com o Plano de Pormenor do Vale da Rosa, aparece como uma espécie de “moeda de troca” pela defesa da co-incineração feita pelo Presidente da Câmara de então, Mata Cáceres. A sua concepção apressada e a natural falta de visão de politicas urbanas por parte dos decisores que nos têm governado, plasmou-se na primeira proposta de intervenção para o Polis, denominado “Plano Estratégico de Setúbal” (PES). Este tem vindo a alterar-se. Não por vontade politica de o mudar, visto a nova maioria eleita desde 2001 o ter adoptado acriticamente, mas por adaptações “pragmáticas” ditadas pela realidade económica vivida desde então. A sua desadequação programática acentuou esta necessidade.
Para não nos perdermos em aspectos mais longínquos ou mesmo de concretização duvidosa acerca do previsto no Programa Polis, concentremo-nos nas três intervenções que estão, ou parcialmente realizadas – «Parque José Afonso» e «Parque Urbano de Albarquel» – ou em fase aproximada de arranque – «Reabilitação e Revitalização da Av. Luísa Todi» (os nomes são os dados pelo Programa Polis).
No “Parque” José Afonso, foi realizado um “pórtico” que enquadra um auditório com capacidade para 2500 pessoas (números oficiais). Esta estrutura era para ter sido, no programa inicial, acompanhada de uma outra, mais leve, para a realização de feiras temáticas e de um parque de estacionamento subterrâneo, que não se realizou por falta de interesse no “negócio” por parte dos privados. O investimento público foi para mais de 4 milhões de euros, na dita estrutura e arranjo exterior. Dando de barato a qualidade arquitectónica da intervenção vamos apenas referir – nos à sua oportunidade. Para se fazer esta intervenção foram retirados do Largo José Afonso, a Academia de Dança e o Grupo Desportivo, servindo, ainda, de pretexto para se “deslocalizar” a Feira de Santiago para as Manteigadas – dando, ai, origem a outro Parque (será praga!!?). Isto tudo com o objectivo de «requalificar» e «manter o carácter identitário do espaço com as representações sociais da população» assim como para atrair «novos públicos» segundo o PES. Seria cómico se não fosse trágico. Numa cidade carente de tudo é “obra”! Para perceber o desvio do que faz falta à cidade basta referir o adiantado estado de degradação do Fórum Municipal Luísa Todi onde se realiza, entre muitos outros, o evento cultural com maior projecção da cidade: o Festival de Cinema de Tróia. Apesar de este edifício também se situar dentro da zona de intervenção, ninguém se terá lembrado dele? Não poderia este constituir um espaço de «requalificação urbana», sendo ele próprio (re) qualificado?
Passemos ao «Parque Urbano de Albarquel», o único digno dessa designação. Esta intervenção parece-nos a que mais sentido faz e que mais benefícios poderá trazer aos Setubalenses e a quem nos visita. Recuperar uma praia urbana para Setúbal é, para além de um reencontro com a sua história, um potente elemento de «aproximação da cidade ao Rio», com as inerentes valências ambientais, lúdicas e turísticas que, inevitavelmente, trará. No entanto a gestão de um espaço limitado por duas “zonas fronteira”, o rio e a serra, não é fácil. E o programa proposto não nos parece suficiente para manter “vivo” o parque. Um «ringue/campo» um «café bar com esplanada» e «dois edifícios de apoio» para «associações recreativas», não nos parece chegar para manter um espaço com estas características afastado de uma degradação a prazo. Já temos algumas experiências na cidade – e fora dela - que nos permitem perceber os seus riscos. Um uso multifuncional, um pouco mais intenso e com horários diferenciados era importante para manter qualificado um percurso com este potencial. A desejada Marina podia ajudar a resolver boa parte do problema, mas, na sua ausência, devem-se procurar, desde já, alternativas.
Por último a «Reabilitação e Revitalização da Av. Luísa Todi» parece-nos a mais desprovida de sentido. Falaremos apenas em dois:
Esta avenida é dos poucos espaços urbanos em Setúbal que não têm necessidade de “reabilitação”. É um espaço com “carácter” que não “envergonha” ninguém. Apesar de ser passível de melhorias, especialmente na sua requalificação pontual (ex: os tão característicos “assadores” de peixe que, tão mal integrados estão, e sobre o qual o Polis não se pronuncia). Admitimos, no entanto, que necessite de alguma “revitalização”. Contudo a responsabilidade não é “sua” mas das suas zonas adjacentes. Esta está situada entre: a “baixa” (comercial), a zona portuária (serviços) e a zona piscatória. Tudo espaços decadentes, monofuncionais, sem população residente e a necessitarem de reconversão urbana urgente. É, por isso, difícil de entender o porquê de intervir na melhor parte, deixando as que verdadeiramente necessitam, sem resposta.
Outro aspecto intrigante é a alteração da circulação viária, suprindo a via norte da avenida e criando «um novo itinerário giratório» entre a via sul e a Rua da Saúde/Av. Jaime Rebelo (via portuária). Para além da fase das obras, que vai gerar um previsível caos na cidade, este novo traçado viário na Luísa Todi parece-nos ir agravar o trânsito em Setúbal, sem se resolver nada do que é verdadeiramente urgente: recuperar o centro histórico e a zona ribeirinha levando para lá novos habitantes e novas funcionalidades urbanas, valorizando toda a zona patrimonialmente mais rica aproximando a cidade do rio.
A Luísa Todi, continua a ser a única verdadeira circular que temos, na ligação entre as suas partes ocidental/oriental, fruto da fractura urbana exercida pelo caminho-de-ferro. É uma realidade indesejável mas é a nossa realidade e, tão cedo, não se vislumbra outra. No entanto, querem acabar com ela, gastando para isso 12,5 milhões de euros, sem trazer vantagens que o justifiquem. Temos horror ao desperdício, justifica-se tal opção? Pensamos que não.
Mas este conjunto de más opções é difícil de corrigir e ainda mais de travar. Politicamente é quase impossível. Da parte da maioria camarária, não se vislumbra qualquer esperança de mudança. Resta-nos apelar ao bem senso. E debater intensamente o melhor para a cidade. Parte do que atrás referimos poderá ainda ser corrigido mas para isso é necessário muito empenho, coragem e visão. Estarão os diversos actores disponíveis para ter um Polis com sentido?
Publicado hoje no Jornal de Setúbal
(Imagem do Programa Programa Polis - Av. Luisa Todi)
