Onde é o voto útil ao eleitorado moderado em Setúbal?

Votar começa por ser uma avaliação a quem nos governa. Partimos daquilo que são as nossas convicções, expectativas, valores, ideologias e  renovamos ou não, o voto nesse governo. No próximo dia 1 de Outubro faremos o balanço dos anos de liderança que a atual maioria comunista (absoluta) tem à frente dos destinos do concelho. Dezasseis anos é tempo suficiente para percebermos como respondeu este governo aos nossos anseios pessoais e coletivos.

Para os comunistas haverá poucas dúvidas em quem vão votar. O seu governo tem correspondido às aspirações, mesmo que zonas sem saneamento básico, em contraposição com uma certa ostentação promovida pela autarquia lhes possa provocar alguma má consciência ou os deixe embaraçados. Mas fielmente continuarão a ter em quem votar. A esquerda não alinhada e mais radical também encontrará uma oferta alargada de partidos para poder expressar o seu descontentamento relativamente ao projeto comunista em Setúbal. Mas e o eleitorado moderado? Que alternativas úteis lhe restam?

O eleitorado moderado setubalense é muito relevante porque é ele que tem permitido aos comunistas governarem a cidade. Sem ele a CDU não podia ganhar, muito menos com maioria absoluta. É a este eleitorado que cabe a decisão de manter ou não a atual situação em Setúbal.

Os satisfeitos continuarão a votar na atual maioria comunista responsabilizando-se pela sua manutenção. Mas os insatisfeitos vão querer tornar útil o seu voto para mudar (ou pelo menos moderar) o poder  atual. Mas onde será esse voto mais útil?  No nosso entender, nas atuais circunstâncias, só o PSD pode tornar esse voto útil.

Os eleitores do CDS/PP veem dificultada a sua representação autárquica em  Setúbal, pois ao querer concorrer sozinho, este partido, tornou-a quase impossível, sendo o voto aí pouco útil para mudar alguma coisa.

Quem apoia o PS vê o seu partido localmente manietado pelo efeito “Geringonça”. A ausência de apoio do PS nacional na campanha local, já em si sem qualquer ambição, só atesta  a necessidade de não beliscar o Partido Comunista em Setúbal, seu aliado nacional. Os eleitores da área socialista moderada não sentem que o seu partido tradicional lhes possa ser útil.

Por outro lado, o eleitorado moderado tem visto no PSD local uma energia  contagiante na forma como interpreta e lidera a vontade dos setubalenses e azeitonenses. As suas propostas emanam da sociedade, são claras, equilibradas, moderadas e exequíveis. De tal forma que têm marcado a agenda local e afirmam-se como as únicas alternativas conhecidas ao poder instalado. E só se é útil ao eleitorado moderado se a maioria absoluta que nos governa puder ser mudada ou condicionada.

A escolha que faremos no dia 1 de Outubro é fundamental para o futuro do nosso concelho. Se Setúbal Quer mudar, como acreditamos, está na hora de votar nessa mudança.

A importância de qualificar o que é menos visível na cidade

Steve Jobs, o criador da Apple, tornou-se um ícone do nosso admirável mundo novo por muitas razões mas uma foi determinante: ele acreditava que um produto para ser relevante teria de ter um bom design, quer no seu exterior quer no seu interior, do hardware ao software. Por isso os produtos por si criados tornaram-se objeto de culto e geraram uma legião de consumidores por todo o mundo.

Podemos afirmar que a qualidade de um produto só perdura no tempo quando o que é mais e o que é menos visível conseguem proporcionar um desempenho equivalente. Quando tratamos só da parte mais visível, algures no tempo, o que é menos visível acaba por vir à superfície desqualificando a apreciação global.

Tal como um computador, uma cidade é constituída por muitos componentes, uns visíveis outros menos. A todos se deve dar a mesma atenção para conseguir atingir a qualidade. Quando assim não acontece algo acaba por correr mal.

Vem esta observação a propósito de uma visita realizada à Azinhaga dos Espanhóis (entre a Rua Camilo Castelo Branco e as traseiras da D. João II, perto do Hospital de S. Bernardo) onde tivemos a oportunidade de ver e ouvir um conjunto de queixas apresentadas sobre o abandono a que está votado aquele interior de quarteirão (casas em ruina, ausência de arruamentos e arranjos urbanos, deficiente higiene e limpeza, concentração de animais em condições desadequadas, etc.). Fomos transportados para um cenário de terceiro mundo que pensávamos já não existir em Setúbal.

Mas infelizmente este está longe de ser caso único. Vários são os “interiores” de quarteirão, que se arrastam numa condição equivalente há décadas, não sendo sequer exclusivo da Freguesia de S. Sebastião. Qualquer um de nós pode encontrar exemplos equivalentes em todas as outras freguesias de Setúbal.

Apesar de ser consensual que Setúbal melhorou a imagem urbana esta tem-se concentrado nos principais eixos viários e nos espaços e edifícios públicos de maior centralidade e visibilidade (por vezes excessivamente) deixando as zonas menos visíveis sem resolução de fundo e votadas ao abandono.

Melhorar só o que é visível pode deixar, numa primeira fase, a maioria das pessoas satisfeitas. Todos os cidadãos desejam ter acesso à qualidade. Contudo,  a desilusão é inevitável quando, por contraste, se verifica que zonas desqualificadas se mantêm. O grau de exigência aumenta quando se eleva a qualidade, tornando mais evidente a sua ausência.

Jobs continua por isso a ter razão. Não dar atenção ao que está menos visível vai, a prazo, ajudar a desqualificar a apreciação global do produto, mesmo quando o produto é uma cidade.

Porque é que baixar o IMI é tão importante para Setúbal

Começamos por esclarecer que o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) é um imposto que incide sobre o valor patrimonial imobiliário e este reverte integralmente para os respetivos municípios. Este imposto é gerido pela Câmara Municipal e é esta que decide sobre o valor da taxa que deve aplicar sobre os seus munícipes. Em Setúbal, desde que este imposto foi criado, temos pago a taxa máxima, o que não só é injusto como completamente desadequado para o bom desenvolvimento do concelho.

Por isso, está a decorrer uma petição (abaixo assinado) que pretende baixar o valor da taxa de IMI em Setúbal de 0,45 (taxa máxima) para 0,40 e instituir o IMI familiar, que reduz progressivamente a taxa para as famílias com filhos a cargo (http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT84199).

Apoiamos esta petição porque nos parece ser indispensável para Setúbal mudar o seu rumo para um concelho com mais justiça social, melhor competitividade territorial e maior liberdade da sociedade civil.

Mais justiça social, pois é injusto que num concelho com as características socioeconómicas de Setúbal a sua população esteja a pagar a taxa máxima do IMI, quando a qualidade de serviços prestados pelas autarquias está longe da excelência. Agrava-se ainda mais a injustiça porque as famílias não beneficiam do IMI familiar que lhes podia aliviar a carga fiscal, quando a Câmara o pode fazer;

Melhor competitividade territorial, pois alguns dos concelhos envolventes já o fazem, perdendo Setúbal a favor destes em atractividade económica.  Por outro lado, o investimento imobiliário com vista à obtenção de rendimento (ex. através de casas para arrendar) é particularmente sensível a esta realidade, preferindo concelhos com taxas de IMI mais baixas;

Maior liberdade da sociedade civil, pois uma Câmara Municipal que cobra taxas máximas transmite a ideia que retira recursos aos cidadãos e às empresas para dar a si própria mais recursos para gerir. Mas, no caso de Setúbal, aumentando permanentemente a dívida municipal, em vez de a diminuir, afasta o investimento privado em vez de o atrair. E se a dívida acumulada não é para atrair investimento privado, só serve para criar mais pobreza e  maior dependência relativamente à Câmara Municipal, pois o concelho fica cada vez mais sujeito a quem consome excessivamente os seus recursos.

Para os que acreditam que o futuro de Setúbal estará em maior justiça social, melhor competitividade territorial e mais liberdade da sociedade civil, deverá apoiar uma taxa de IMI corrigida para valores mais favoráveis aos cidadãos, suas famílias, empresas e instituições. Quem não estiver de acordo basta deixar-se ficar como está.

Apanhar o comboio do futuro em Setúbal

O comboio, no século XIX, quando chegou a Setúbal tornou-se um fator de desenvolvimento importante. Ligava mais rapidamente (carga e passageiros) a cidade com o resto do país e com a Europa, por via terrestre. Substituindo, em muitos casos, o transporte marítimo e fluvial. O que numa cidade tradicionalmente portuária e piscatória provocou uma alteração na sua forma urbana, iniciando o seu crescimento para norte pelo efeito de atração, passagem e deslocação de pessoas e mercadorias.

Contudo, esta infraestrutura de transporte teve, a médio-longo prazo, um efeito perverso. Constituiu-se como fronteira dentro da cidade, entre a parte central e poente (St.ª Maria, S. Julião e Anunciada, hoje União de Freguesias) e a zona nascente (S. Sebastião). Quem não se recorda do tempo despendido para atravessar a cidade de carro antes das passagens desniveladas das Fontainhas e do Quebedo? Mas esta divisão, apesar de atenuada, continua a dividir a cidade em duas. De que forma poderíamos transformar este constrangimento numa oportunidade?

A linha poderia ajudar a melhorar a mobilidade interna, que continua a ser um dos grandes constrangimentos de Setúbal. Ao desarticulado desenho urbano, acresce a deficiente rede de transportes que com a sensação de insegurança, aumentam a necessidade de uso do automóvel, colocando o problema do trânsito para além do razoável, acentuando as dificuldades de estacionamento. Esta realidade deveria ser alterada estruturalmente e não com paliativos ineficazes, como o aumento do estacionamento pago.

Assim, para melhorar a mobilidade e atenuar a divisão da cidade (reforçada pela linha de comboio), é agora o tempo de a tornar um lugar de convergência, utilidade e orgulho para os setubalenses. Uma entrada digna para quem nos visita e um fator de qualidade de vida para quem usa transportes públicos. Para o fazer deslocar-se-ia a estação de autocarros para junto da estação de comboios e criar aí um bom estacionamento que permita a articulação dos diversos modos de transporte, sem perdas de tempo e dinheiro.

Essa estação multimodal (como agora se chamam) seria uma nova centralidade urbana, com espaço público qualificado. Associado a algum comércio e serviços tornar-se-ia, para além de um lugar seguro, um ponto de encontro entre quem cá vive e trabalha e entre quem chega e parte. Se possível com um ramal de ligação aos barcos, ligando-a a Tróia, com um novo apeadeiro nas Fontainhas. Conseguem imaginar quão interessante poderia ser percorrer este troço requalificado a terminar no centro histórico?

Esse parece-nos ser o sentido a dar à linha férrea, para que todos em Setúbal consigam apanhar o comboio do futuro.

Porque é a Investigação & Desenvolvimento (I&D) tão importante para Setúbal

Dia 4 de Março no Setubalense

A cidade e a região de Setúbal têm um reconhecido “potencial” que todos ouvimos falar há décadas. Mas este reclama ser concretizado. Muitas são as formas de o conseguir. Gostaríamos, aqui, de nos focar numa que nos parece estratégica para o tornar real.

Os indicadores da região apresentam-nos duas realidades aparentemente contraditórias: estando instaladas no território algumas das maiores empresas nacionais o rendimento per capita apresenta-se como o mais baixo da Área Metropolitana de Lisboa (AML). Como explicar isto e como o poderemos transformar?

Percebemos, se olharmos para a história,  que as vagas de industrialização aqui registadas fixaram muito gente à região, apostando em mão-de-obra intensiva pouco qualificada e de baixo custo. Essa realidade é ainda responsável pelo tecido económico e social  hoje existente. A economia regional está assente em Industrias de grande dimensão que coexistem com um fragmentado tecido empresarial constituído essencialmente por pequenas empresas, sendo poucas de média dimensão. A baixa escolarização e qualificação profissional  têm  repercussão social, refletindo-se nos baixos salários e numa taxa de desemprego mais elevada que a média do país e mesmo que da AML.

No entanto registam-se sinais animadores, pois a última crise sentida a partir de 2008 foi, para a região e cidade de Setúbal, menos violenta que a registada nos anos 80. Resistindo a economia melhor agora que então. Verificando-se  um crescimento de alguns sectores e empresas resultante de uma adaptação positiva à exposição concorrencial na economia global. Mas, apesar disso, continua este território a ter um comportamento dual nos indicadores atrás referidos: Porquê?

No nosso entender, as baixas qualificações da população e a ausência de fixação de quadros médios e superiores à região produzida pelo tecido empresarial atual e pela inexistência de ensino superior de dimensão e qualidade nacional  e internacional na região (apesar do IPS e do polo da U. Nova na Caparica), ajudam a explicar uma parte do problema. A inexistência de um conjunto de industrias e empresas de dimensão média que incorporem novos saberes e quadros mais qualificados, permitem compreender a outra. Estas duas realidades têm  dificultado o desenvolvimento regional. Não são as regiões essencialmente  a expressão das qualidades dos seus habitantes, empresas e instituições?

Assim, parece-nos indispensável fomentar o aumento da qualificação das pessoas e da capacitação das empresas e instituições para internacionalizar a economia e o território por forma a fixar (ou não deixar partir) uma população e um tecido empresarial mais competitivo, criativo e rico.

Por fim, atrevemo-nos a lançar o desafio para se incorporar I&D através da desejada ligação entre o ensino, a investigação e as empresas, para que desta forma, a economia regional cresça. Só assim as pessoas qualificadas podem continuar a viver os seus sonhos em Setúbal e, dessa forma, concretizar (finalmente) o seu “potencial”.