Este chumbo do ministo, apesar de voltar a adiar o futuro de Setúbal, pode trazer a oportunidade "redesenhar" um mau plano e permitir discutir o futuro da cidade sem os constrangimentos de outrora. Será?
Em fínais de 2002 escreviamos este texto como proposta de intervensão da bancada do PSD na Assembleia Municipal de Setúbal, que continuamos, no essencial, a concordar ainda hoje em quase todos os seus aspectos.
"Esboço de intervenção
A Aprovação do Plano de Pormenor do Vale da Rosa é, em nosso entender, uma questão politica essencial para o futuro da cidade. O orçamento é um instrumento chave para compreender as prioridades politicas desta Câmara. Consideramos que a gestão de algumas matérias, como a presente, se revestem de uma dimensão tal, que são incontornáveis para aferir da qualidade politica e visão estratégica deste executivo. Assim consideramos a aprovação deste plano tão relevante quanto a do orçamento funcionando mesmo como o seu prelúdio ou o mesmo, numa visão mais pessimista no seu epitáfio, ao não se prever qualquer hipótese de salvação.
Não nos parece possível iniciar esta discussão, e muito menos votar de forma consciente, sem esclarecer algumas questões prévias:
· Este Plano de Pormenor do Vale da Rosa não pode ser verdadeiramente discutido nesta assembleia sem se conhecer:
1. Que destino vamos dar à zona do actual Estádio do Vitória;
2. Qual o protocolo e o seu conteúdo, entre a autarquia e a sociedade proprietária/promotora deste Plano de Pormenor, quanto à construção do futuro estádio;
3. Que tipo de gestão, e quem irá gerir esse mesmo estádio.
Com estas questões prévias não estamos a desvalorizar o conteúdo específico deste Plano de Pormenor. Muito menos a criticar a existência de um plano que consideramos de vital importância para o futuro da cidade – e sobre ele falaremos mais adiante – mas estamos a recolocar a discussão onde ela deve ser colocada, as razões da sua origem e que explicam a forma como tem sido conduzido. E passamos a explicar. A cidade inevitavelmente teria que crescer para aquela zona, agora a forma como cresceria não seria inevitavelmente esta. O que aconteceu foi que, como diz o povo, “se juntou a fome com a vontade de comer”. Para se poder mexer numa enorme zona expectante - na qual existiam desde heranças do PIS ( Plano Integrado de Setúbal ) até terrenos classificados como industriais e onde existem uns bons milhares de sobreiros actualmente protegidos por lei especifica – era necessário arranjar “ utilidade pública” para transformar esta enorme manta de retalhos e dificuldades numa coisa rentável. Assim surge a ideia de criar uma cidade desportiva, que simultaneamente daria abrigo ao Vitória futebol Clube, através da construção de um novo estádio municipal. Este último aspecto iria libertar o terreno do actual Estádio do Vitória de forma a se construir um empreendimento que, de acordo com os seus dirigentes, iria possibilitar uma auto-sustentabilidade definitiva para o Clube. Tudo isto sem sobrecarregar Município. O modelo, assim apresentado, poderia ser uma base de trabalho, no nosso entender, se bem que algumas questões teriam de estar garantidas à partida. O caminho não nos parecia fácil mas possível. Exigia por parte do Executivo Municipal, princípios claros, visão estratégica para o Concelho e cidade, e uma enorme capacidade negocial. A pressa era inimiga de um processo com esta natureza. As eleições vieram e foi o que se sabe.
Sobre o primeiro Plano de Pormenor e o respectivo protocolo entre a autarquia e a sociedade proprietária/promotora, já sabemos. Ninguém concordou, a não ser os interessados, a dita sociedade. A nova maioria eleita ouviu a população, fez bem. Mas em que se consubstanciou o mesmo em mudanças significativas. Pouco em nosso entender.
· Mudou alguma coisa do ponto de vista da clareza e transparência da condução dos dossiers políticos para além de alguma simpatia enganadora e paralisante. Não, continuamos sem conhecer protocolos e intenções;
· Mudou alguma coisa na maneira casuística como se está a gerir a cidade e o concelho. Não, basta verificar que se continuam a separar o inseparável – vide o Plano de Pormenor para o Bonfim ou o que se pretende para aquela zona não estar em discussão simultânea com o que hoje estamos a discutir, desconhecendo se a cidade pode comportar o que ali se pretende instalar;
· Mudou alguma coisa na falta de visão e ideia de cidade. Não, basta verificar que após um ano de mandato a única coisa que se sentiu foi uma ineficaz gestão de uma desagradável herança. Basta ver o que hoje estamos a discutir e como o estamos a discutir.
Assim lançamos aqui algumas pistas para a discussão relacionando as duas zonas atrás faladas com a necessária recuperação da zona antiga de Setúbal. Partimos sempre do principio que esta operação só é vantajosa se for vantajosa para o todo da cidade e para o concelho, e não apenas para uma parte.
Em relação ao Vale da Rosa assegurar através desta operação:
Reformulação da “Cidade Desportiva” assegurando que ao nível de projecto esta seja digna deste nome, não se resumindo ao Estádio e à pista já existente – fundamental pavilhão multi-usos, vários tipos de campos de Jogos, centro desportivo/Estágios, etc. - Assegurando o envolvimento da Cidade Desportiva com o Parque Urbano previsto, criando valências e sinergias entre os dois – Campos de Jogos, Circuito de Manutenção, Parque de Merendas, Hortas Pedagógicas etc.;
Criação de novas centralidades, reforçando as já existentes – Instituto Politécnico, Praias do Sado – conservando o uso do solo industrial limítrofe de forma a manter a zona com polivalência funcional, para criar vida própria e não ficar dependente de movimentos pendulares.
Ceder o menos possível na isenção de taxas e infra estruturas para não hipotecar o futuro da cidade;
Cedências de lotes para habitação a custos controlados – com a possibilidade de criação de uma empresa Municipal de capitais mistos para construção de habitação e com esse impulso começar a desenvolver a recuperação do centro histórico de Setúbal;
Programar o faseamento da construção do Plano de maneira a reforçar as entidades pré-existentes para se tornar mais fácil uma nova identidade, para que a cidade continue a crescer de uma forma orgânica;
Em relação à zona do actual Estádio do Bonfim:
Descer os m2 de construção previstos;
Obter contrapartidas financeiras para a recuperação da baixa – não só do comercio mas também da habitação - possível financiador da Empresa Municipal.
Incorporação no projecto de valências fundamentais para o concelho e para a memória do espaço – Manutenção de algumas modalidades e actividades do Vitória Futebol Clube mantendo a sua presença na zona, espaço para a uma nova Junta de Freguesia de S. Julião, espaços para actividades de índole social (escuteiros e outros)
Assegurar um corredor verde com o parque do Bonfim
Por último julgamos ser imprescindível saber se a cidade e a região aguentam dois novos grandes espaços comerciais, pelo menos nos próximos anos, e se isso é será do interesse para a revitalização do tecido urbano no seu todo."
A Aprovação do Plano de Pormenor do Vale da Rosa é, em nosso entender, uma questão politica essencial para o futuro da cidade. O orçamento é um instrumento chave para compreender as prioridades politicas desta Câmara. Consideramos que a gestão de algumas matérias, como a presente, se revestem de uma dimensão tal, que são incontornáveis para aferir da qualidade politica e visão estratégica deste executivo. Assim consideramos a aprovação deste plano tão relevante quanto a do orçamento funcionando mesmo como o seu prelúdio ou o mesmo, numa visão mais pessimista no seu epitáfio, ao não se prever qualquer hipótese de salvação.
Não nos parece possível iniciar esta discussão, e muito menos votar de forma consciente, sem esclarecer algumas questões prévias:
· Este Plano de Pormenor do Vale da Rosa não pode ser verdadeiramente discutido nesta assembleia sem se conhecer:
1. Que destino vamos dar à zona do actual Estádio do Vitória;
2. Qual o protocolo e o seu conteúdo, entre a autarquia e a sociedade proprietária/promotora deste Plano de Pormenor, quanto à construção do futuro estádio;
3. Que tipo de gestão, e quem irá gerir esse mesmo estádio.
Com estas questões prévias não estamos a desvalorizar o conteúdo específico deste Plano de Pormenor. Muito menos a criticar a existência de um plano que consideramos de vital importância para o futuro da cidade – e sobre ele falaremos mais adiante – mas estamos a recolocar a discussão onde ela deve ser colocada, as razões da sua origem e que explicam a forma como tem sido conduzido. E passamos a explicar. A cidade inevitavelmente teria que crescer para aquela zona, agora a forma como cresceria não seria inevitavelmente esta. O que aconteceu foi que, como diz o povo, “se juntou a fome com a vontade de comer”. Para se poder mexer numa enorme zona expectante - na qual existiam desde heranças do PIS ( Plano Integrado de Setúbal ) até terrenos classificados como industriais e onde existem uns bons milhares de sobreiros actualmente protegidos por lei especifica – era necessário arranjar “ utilidade pública” para transformar esta enorme manta de retalhos e dificuldades numa coisa rentável. Assim surge a ideia de criar uma cidade desportiva, que simultaneamente daria abrigo ao Vitória futebol Clube, através da construção de um novo estádio municipal. Este último aspecto iria libertar o terreno do actual Estádio do Vitória de forma a se construir um empreendimento que, de acordo com os seus dirigentes, iria possibilitar uma auto-sustentabilidade definitiva para o Clube. Tudo isto sem sobrecarregar Município. O modelo, assim apresentado, poderia ser uma base de trabalho, no nosso entender, se bem que algumas questões teriam de estar garantidas à partida. O caminho não nos parecia fácil mas possível. Exigia por parte do Executivo Municipal, princípios claros, visão estratégica para o Concelho e cidade, e uma enorme capacidade negocial. A pressa era inimiga de um processo com esta natureza. As eleições vieram e foi o que se sabe.
Sobre o primeiro Plano de Pormenor e o respectivo protocolo entre a autarquia e a sociedade proprietária/promotora, já sabemos. Ninguém concordou, a não ser os interessados, a dita sociedade. A nova maioria eleita ouviu a população, fez bem. Mas em que se consubstanciou o mesmo em mudanças significativas. Pouco em nosso entender.
· Mudou alguma coisa do ponto de vista da clareza e transparência da condução dos dossiers políticos para além de alguma simpatia enganadora e paralisante. Não, continuamos sem conhecer protocolos e intenções;
· Mudou alguma coisa na maneira casuística como se está a gerir a cidade e o concelho. Não, basta verificar que se continuam a separar o inseparável – vide o Plano de Pormenor para o Bonfim ou o que se pretende para aquela zona não estar em discussão simultânea com o que hoje estamos a discutir, desconhecendo se a cidade pode comportar o que ali se pretende instalar;
· Mudou alguma coisa na falta de visão e ideia de cidade. Não, basta verificar que após um ano de mandato a única coisa que se sentiu foi uma ineficaz gestão de uma desagradável herança. Basta ver o que hoje estamos a discutir e como o estamos a discutir.
Assim lançamos aqui algumas pistas para a discussão relacionando as duas zonas atrás faladas com a necessária recuperação da zona antiga de Setúbal. Partimos sempre do principio que esta operação só é vantajosa se for vantajosa para o todo da cidade e para o concelho, e não apenas para uma parte.
Em relação ao Vale da Rosa assegurar através desta operação:
Reformulação da “Cidade Desportiva” assegurando que ao nível de projecto esta seja digna deste nome, não se resumindo ao Estádio e à pista já existente – fundamental pavilhão multi-usos, vários tipos de campos de Jogos, centro desportivo/Estágios, etc. - Assegurando o envolvimento da Cidade Desportiva com o Parque Urbano previsto, criando valências e sinergias entre os dois – Campos de Jogos, Circuito de Manutenção, Parque de Merendas, Hortas Pedagógicas etc.;
Criação de novas centralidades, reforçando as já existentes – Instituto Politécnico, Praias do Sado – conservando o uso do solo industrial limítrofe de forma a manter a zona com polivalência funcional, para criar vida própria e não ficar dependente de movimentos pendulares.
Ceder o menos possível na isenção de taxas e infra estruturas para não hipotecar o futuro da cidade;
Cedências de lotes para habitação a custos controlados – com a possibilidade de criação de uma empresa Municipal de capitais mistos para construção de habitação e com esse impulso começar a desenvolver a recuperação do centro histórico de Setúbal;
Programar o faseamento da construção do Plano de maneira a reforçar as entidades pré-existentes para se tornar mais fácil uma nova identidade, para que a cidade continue a crescer de uma forma orgânica;
Em relação à zona do actual Estádio do Bonfim:
Descer os m2 de construção previstos;
Obter contrapartidas financeiras para a recuperação da baixa – não só do comercio mas também da habitação - possível financiador da Empresa Municipal.
Incorporação no projecto de valências fundamentais para o concelho e para a memória do espaço – Manutenção de algumas modalidades e actividades do Vitória Futebol Clube mantendo a sua presença na zona, espaço para a uma nova Junta de Freguesia de S. Julião, espaços para actividades de índole social (escuteiros e outros)
Assegurar um corredor verde com o parque do Bonfim
Por último julgamos ser imprescindível saber se a cidade e a região aguentam dois novos grandes espaços comerciais, pelo menos nos próximos anos, e se isso é será do interesse para a revitalização do tecido urbano no seu todo."
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