domingo, março 22

A Igreja tem de estar na linha da frente do consolo espiritual e e na ajuda dos que mais precisam



A Paroquia de S. Sebastião, em Setúbal, tornou-se relevante, permitindo que muitos crentes buscassem consolo Espiritual, através de uma câmara que na Igreja de S. Sebastião permite acompanhar as missas e demais tarefas religiosas.


Com este gesto simples tornou possível a muitos fieis acompanharem as sua ativdades religiosas sem ter de sair de casa. 

Ao serviço do fieis a Igreja colocou-se de joelhos para servir, fazendo jus a um olho provérbio português "se Maomé não vai à montanha...".




Hoje no Público o Padre Anselmo Borges, põe outra vez a Igreja no sitio certo, sugerindo, para já que ceda os seus edifícios, para ajudar. Para já nos serviços de saúde...


“A igreja portuguesa devia ceder edifícios aos serviços de saúde, como se fez em Espanha”




Assim temos os Cristão do lado certo...de quem mais precisa, confortando os "sedentos" de Fé, agora que mais precisamos...

Da série: O BPI já percebeu e cadê os outros?

Os Bancos deverão mostrar, agora que precisamos deles, que mereceram que os tivéssemos ajudado e, bastante, nos últimos anos.
O BPI, lançou a Banca Privada neste exemplo, depois do Banco Público, a nossa CGD, o ter já anunciado, em articulação com o Governo.
Os outro devem vir a fazer o mesmo. Nós clientes saberemos optar...




quinta-feira, março 19


Há uns anos iniciei este Blog (2 de Novembro de 2003). Na altura estavam a começar a estar na Moda. Nos últimos anos não lhe tenho dado a atenção que merece. Tem servido quase só para retaguarda de artigos na imprensa que tenho escrito.

Vou retomar. Os tempos necessitam de calma e reflexão. Coisa própria dos Blogs. 

Mantenham-se atentos. Vou tentar que seja relevante...

Comecei com estas linhas (abaixo) de um Livro que me marcou muito.  Quer pela qualidade da escrita, quer pela qualidade do personagem.

Contrariamente a muitos, a maioria dos meus heróis já não são deste mundo. Mas tento, especialmente em tempos difíceis, manter, com eles, um diálogo constante.

Recomecemos...



"Como toda a gente, só disponho de três meios para avaliar a existência humana: 

o estudo de nós próprios, o mais difícil e o mais perigoso, mas também o mais fecundo dos métodos; 

a observação dos homens, que na maior parte dos casos fazem tudo para nos esconder os seus segredos ou para nos convencer de que os têm;

os livros, com os erros particulares de perspectiva que nascem entre as suas linhas."


in Memórias de Adriano de Marguerite Yourcenar

segunda-feira, março 9

Liberdade de Escolha na Habitação para promover a Igualdade e Integração Urbana

( Artigo publicado 07.03.2020 no SEM MAIS - Encarte do Semanário EXPRESSO )

Há uns anos durante um seminário sobre Habitação Social, à “técnica” que nos presenteava com o tema, perguntámos “por que raio teria o Estado o direito a determinar como e onde viviam os pobres?”. Reconhecendo a pertinência da questão ela, confessou não ter resposta.  Continuo ainda a pensar estar esta pergunta no centro problema.

O Estado Social pretendeu, e bem, garantir uma habitação condigna a todos os seus cidadãos, tornando-se um dos nossos direitos constitucionais. Mas em Portugal entendeu dever ser ele a decidir como e o onde devem os pobres morar. De resto, um pouco na senda do que se passou na Europa, a crença no Estado Social e na Técnica permitiu pensar que o Urbanismo e a Arquitetura conseguiam resolver estes problemas bastando para isso assegurar: a sabedoria na ponta do (seu) lápis e o financiamento das soluções através de fundos públicos.

 Arranjar uma solução que permita ao Estado e Autarquias regular os preços da oferta, pela disponibilização de terrenos e edifícios que aumentem os fogos a preços controlados e a subsidiação das rendas, pagando o remanescente a quem não pode mais permite aumentar a Liberdade de Escolha na Habitação para promover a Igualdade e Integração Urbana.

A história da Cidade mostra-nos que a democratização social e económica trouxe uma segregação espacial maior. Ou seja, quanto menos espartilhada é a estrutura social mais fragmentada é a estrutura espacial. Num certo sentido o espaço separou o que a sociedade democrática tentou juntar. O transporte motorizado e o elevador ajudaram a horizontalizar a diferença e a verticalizar as semelhanças.

Esta crença ruiu, há décadas, noutros lugares, mas por cá a coisa prolongou-se como de costume: por atraso, ideologia e alguma inércia técnica e mesmo cultural. O PER (Programa Especial de Realojamento), o último dos programas estruturados realizado pelo Estado com as Autarquias (de)monstrou a transição. Louvável nos seus propósitos - acabar com as barracas e a habitação precária - ainda deu cobertura a alguma construção de Habitação Social massiva, apesar de já ter permitido inovações (poucas) mais disseminadas no território e menos monolíticas. 

É verdade que a inexistência de mercado de arrendamento e os preços proibitivos crescente da habitação nos centros urbanos, tornou quase impossível, às famílias de menores recursos e, cada vez mais, as classes médias, de conseguirem adquirir, ou arrendar casa dentro da cidade. Por isso, umas foram para os subúrbios, outras para barracas ou ocuparam edifícios abandonados. Para as primeiras, o Estado, deu estradas, para os outros, Bairros Sociais. Sendo que agora dá... quase nada. 

Na história recente estas políticas públicas ao tentarem resolver um problema, garantir o acesso à habitação condigna para todos, criou outros dois: a dependência, nos estratos sociais insolventes e o ghetto, ao determinar como e onde devem viver as famílias pobres. Muitas vezes, mesmo contra a sua vontade. Para além da falta de igualdade a habitação promovida pelo Estado condiciona a liberdade de escolha das famílias com menores recursos.

A concentração da pobreza, está estudado, traz, aos seus habitantes mais insucesso escolar, menos saúde, maior criminalidade e conflitualidade social e menos integração.

Arranjar uma solução que permita ao Estado e Autarquias regular os preços da oferta, pela disponibilização de terrenos e edifícios que aumentem os fogos a preços controlados e a subsidiação das rendas, pagando o remanescente a quem não pode mais permite aumentar a Liberdade de Escolha na Habitação para promover a Igualdade e Integração Urbana.



Paulo Pisco
Arquiteto/Urbanista

(Dia 08.03.2020 foi re-publicado no AHUA e no Coisas de Setúbal)

sexta-feira, novembro 8

Educação ou Espetáculo? Não será para Setúbal a construção de escolas mais importante do que ter uma Praça de Touros Municipal?


(publicado no Grupo Coisas de Setúbal e no AHUA a 3 de Novembro de 2019)


A educação é em Setúbal uma emergência. Apesar dos progressos sentidos continua a ser muito importante essa aposta, pois quando comparada com o contexto da Área Metropolitana de Lisboa (vizinhos) ou com as outras capitais de distrito do país (semelhantes) esta tem os indicadores mais baixos de conclusão do ensino secundário ou do ensino superior.  Sabendo que existe uma relação direta entre o grau de ensino e os rendimentos auferidos a melhor maneira de “fugir” à pobreza é dar educação e formação às nossas crianças. Por outro lado, as empresas para se instalarem nos territórios têm como um dos seus critérios o capital humano disponível. É por isso muito importante a Setúbal, para vencer os seus problemas sociais, proporcionar uma educação de qualidade a todos. Especialmente aos com menos possibilidades têm de conseguir essa educação e formação fora da escola pública. E aí os primeiros anos são determinantes. O pré escolar e o ensino básico.

É por isso muito difícil aceitar que  continuemos a ter 49 (QUARENTA E NOVE) turmas em horários duplos o que significa cerca de 1225 alunos (49X25 Alunos média por turma) sem escola a tempo inteiro e cerca 1225 famílias sem a educação e assistência aos seus filhos a que todos têm direito, conforme nos foi noticiado recentemente num jornal local (https://www.diariodaregiao.pt/local/setubal/2019/10/28/ensino-basico-do-concelho-mantem-horarios-duplos-em-2019-2020/?fbclid=IwAR1gIx_fR7LAf91PKkCRGLMYS-WQKniTFDRWVF6Z0ohUsMWbvOfkYIT3Fik).
Convém saber que as competências da construção e manutenção dos edifícios escolares do pré-escolar e do primeiro ciclo são, já há algumas décadas, das Câmara Municipais. Assim a falta de salas suficientes para que os alunos possam ter escola a tempo inteiro é uma opção de quem nos governa, obrigando, quando não existe essa possibilidade, as famílias a arranjarem soluções alternativas com custos acrescidos em ATL, ou na sua impossibilidade, deixando à família (avós, ou irmãos mais velhos) essa responsabilidade. E como se sabe, quando o ensino público falha, são sempre os que menos podem que menos vão aprender.

Mas esta desatenção à educação já vem de longe. A escola a tempo inteiro começou a ser uma prioridade no ano lectivo de 2005/06, onde o Inglês  foi a primeira AEC (áreas de enriquecimento curricular), criada pela então ministra da educação, Maria de Lurdes Rodrigues, que apostou na generalização da escola a tempo inteiro. Nesse ano, Setúbal foi a única Câmara do país a  rejeitar essa “oferta” do Ministério da Educação. Na época escrevemos “Porque foi uma má decisão “rejeitar” o ensino do Inglês em Setúbal?” (que podem consultar aqui http://memoriasdeadriano.blogspot.com/2006/04/porque-foi-uma-m-deciso-rejeitar-o.html), onde explicávamos porque essa decisão nos parecia muito errada.

Mas o que se regista é que ano, após ano e já lá vão 13 anos, e apesar da Carta Educativa  identificar, nesse mesmo ano (2006), que acabar com a sobreocupação dos edifícios escolares existentes deveria ser um dos objetivos do município,  chegamos a 2020 com o mesmo problema (https://www.mun-setubal.pt/wp-content/uploads/2017/10/Volume-I-Caracterização-e-Diagnótico-da-Rede-Educativa.pdf).

Apesar de ter existido algum investimento em novas escolas e no acrescento de algumas outras, este revelou-se muito insuficiente. A justificação de quem gere o município tem sido a mesma, dizem que “embora a autarquia tenha vindo a efetuar grandes esforços no sentido da construção de novas escolas, o concelho de Setúbal, ao contrário de outros concelhos do país, ainda não apresenta significativo decréscimo do número de alunos, pelo que as instalações existentes apresentam um défice em relação aos alunos inscritos”, conforme se pode ver em 2012/13, onde aí as turmas em horário duplo eram 64, afetando sempre todos os agrupamentos escolares           (https://www.rostos.pt/inicio2.asp?cronica=73073).
A sensação que dá é que a Câmara de Setúbal deseja ver a sua população escolar diminuída, contrariamente a outros concelhos que lutam para a aumentar. Estranho...

Governar é escolher e sabemos que a CMS tem tido alguma apetência para adquirir muito imobiliário. Algum não contestamos a utilidade, mas a Praça de Touros Carlos Relvas custou à Câmara Municipal de Setúbal 1 milhão 191 mil e 290 euros (http://www.touroeouro.com/article/view/13338/camara-de-setubal-confirma-aquisicao-da-praca-de-touros-carlos-relvas), verba suficiente para resolver o problema da falta de salas de aula para que todos os alunos do 1ºCiclo de Setúbal pudessem ter escola a  tempo inteiro.

Setúbal está mais bonita, mas em 2020, para além da beleza, interessa a aumentar a massa cinzenta e a qualidade de vida dos alunos e suas famílias e isso não se faz na Arena.

sábado, agosto 18

Por uma política pública de habitação que comece pelo Estado e pelas Autarquias






Nos últimos tempos temos assistido a um reacender de velhas discussões sobre o tema da habitação, apesar de confrontada com novas realidades.

As velhas discussões produziram um contexto que, de forma simplificada se pode resumir a: rendas altamente condicionadas, protegendo os inquilinos (pobres ou ricos a todos por igual), onde o Estado fez “política social” à custa dos proprietários. Esta política (ou falta dela) levou a que o arrendamento durante décadas deixa-se de ser opção,  conduzindo ao degradar dos centros históricos e à aquisição de casa, como única forma de aceder a uma habitação por parte da classe média. Os pobres foram despejados nos bairros, onde outros acharam que deviam morar.

Lembram-mo-nos do Arq. Nuno Portas dizer, com razão, que a adesão ao Euro, com a correspondente queda das taxas de juro, nos anos 90, foi a verdadeira responsável pelo (des)ordenamento do país, pois permitiu crescer as cidades para as periferias como nunca, até então. Os seus centros continuaram em agonia, cada vez mais profunda, ficando vazios. De pessoas e lojas, que se transferiram para as periferias, onde estas habitavam e o comercio se passou a fazer em forma de “grandes superfícies”. Durante muitos anos vivemos assim.

Depois veio a crise e quase tudo mudou. Bancos faliram, o crédito fácil acabou e as cidades pararam a sua expansão. Na falta de dinheiro o Estado deitou a mão a tudo e o “velho” património imobiliário passou a pagar impostos que se vissem, levando à sua alienação, por parte das famílias, que até então deixavam os problemas de herança sempre para as gerações seguintes. A tudo isto juntou-se um novo Regime de Reabilitação Urbana, um novo Enquadramento do Alojamento Local e, o mais importante, uma afluência de turistas crescente que tornou, finalmente, a recuperação do edificado numa realidade. Os novos regimes fiscais a estrangeiros (vistos Gold, reformados europeus, etc.), fizeram o resto. Sem esse dinheiro “vivo” estrangeiro, na sua maioria sem recurso a crédito, nada disto teria sido possível.

Fora uma ou duas exceções (e.g. Guimarães e Évora) os centros históricos das cidades começaram finalmente a mexer com as grandes cidades de Lisboa e Porto à cabeça, naturalmente.  Tudo isto é novo. Mas algumas das velhas questões não foram resolvidas ou voltaram. Uma certa aversão ao lucro e à iniciativa privada dos outros, começou a produzir urticária nos quadros ideológicos do costume, de onde o caso Robles foi apenas a “cereja no bolo”. O problema não são os proprietários (a maioria das famílias em Portugal) quererem tirar o maior rendimento dos seus imóveis mas a inexistência de politicas públicas que compensem o fator positivo que é, termos capital estrangeiro, na forma de investimento ou turismo, a entrar. Esse deve ser acarinhado.

O que devemos mudar é termos o Estado e a Autarquias completamente alienados da sua função. Conceberem politicas públicas que compensem quem menos pode e torne acessíveis as cidades às classes médias e populares é uma das suas obrigações.

Mas para o fazerem sugiro que comecem por si. Hoje vinha no Expresso, que de acordo com o “o último relatório publicado pela Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) relativo ao sistema de informação dos imóveis do Estado no final de 2016” se revelou que  existirem “3891 edificados sem ocupação por parte dos organismos públicos” (EXPRESSO 18.08.18). Número espantoso,  não estando aí identificados os das autarquias. Quantas pessoas poderiam ter arrendamento ou compra de casa acessível se para estes se criassem instrumentos de reabilitação?

Em Abril deste ano foi apresentado um “pacote legislativo”  denominado “Para uma Nova Geração de Políticas de Habitação”, a que ainda não se percebeu o destino, mas que identificava estes grandes números:
• 187 municípios têm carências habitacionais sinalizadas;
•identificadas 25.762 famílias como estando em situação habitacional claramente insatisfatória;
• 14.748 edifícios e 31.526 fogos sem as condições mínimas de habitabilidade;
• 74% das carências habitacionais identificadas localizam-se nas Áreas Metropolitanas.
Não poderiam ser estas carências absorvidas em boa parte pelo património devoluto do Estado e da Autarquias?


Esta era uma batalha que valia a pena ser feita. Não digo pela direita ou pela esquerda, mas por quem quer um país moderno, inclusivo e sustentável.

sexta-feira, agosto 17



De volta à escrita no Memórias de Adriano. Esperam-se paletes de reflexões, observações, comentários, artigos mais ou menos sérios

segunda-feira, maio 7

Monte + Belo

É nosso entendimento que os partidos políticos só têm sentido se ajudarem a melhorar a qualidade de vida das comunidades que servem. O PSD de Setúbal, nas últimas Autárquicas, candidatou-se à Freguesia de S. Sebastião com um programa simples mas ambicioso, onde “melhorar o espaço público e a articulação entre os bairros” e “a criação de mais estacionamento para residentes” eram duas das suas prioridades. Monte Belo (MB), Norte e Sul, sentem estes problemas de forma aguda. Como entendemos que os partidos, mesmo quando não ganham as eleições, devem participar na construção de soluções que aumentem as condições dos seus representados, aqui estamos a propor um conjunto de medidas. Estas resultam de um trabalho que conjuntamente com a população, teve início em Abril de 2017 (na preparação da campanha) e irá ser apresentado na próxima Assembleia de Freguesia de S. Sebastião.
Dos diversos problemas identificados, a falta de estacionamento é o mais gritante, pois torna a vida dos seus habitantes num verdadeiro inferno, em particular no MB Norte. Para solucionar este problema não chega, ordenar o estacionamento, seja o “oficial” ou o “oficioso”, como propôs a Câmara, na reunião realizada com os moradores do MB Norte (11.04.18).  É necessário criar mesmo mais estacionamento, pois o existente é manifestamente insuficiente.
Outro problema identificado é a pouca articulação entre o MB Norte e Sul,  “separados” pela Av. Álvaro Cunhal (AvC) que é, atualmente,  uma via rápida. Esta via deverá tornar-se uma avenida urbana ajudando a ligar os dois MB, em vez de os separar. Estabelecer uma nova ligação  entre MB Norte e a AvC, através da Rua Mouzinho de Albuquerque, permitia um novo acesso a este bairro, útil para desanuviar o congestionamento de tráfego, permitindo tornar vivida a frente urbana nas traseiras da praceta Afonso Paiva, que atualmente se encontra, literalmente, entregue aos “bichos” (pois a relva à sua frente só serve os cães).  O estacionamento, em espinha ao longo da AvC, quer a norte quer a sul, poderia ajudar, juntamente com o seu atravessamento, rodoviário e pedonal, a tornar mais lenta a velocidade do trânsito e com isso conferir-lhe mais urbanidade. Esta intervenção permitia acrescentar cerca de mais quatrocentos lugares de estacionamento, ajudando muito a suprir esta deficiência estrutural na qualidade de vida dos seus moradores.  

Outras melhorias podem ainda ser introduzidas, mas tentámos aqui propor o que nos parece determinante para responder aos problemas sentidos pelos moradores. Podem ver mais detalhadamente em https://www.facebook.com/psdseccaodesetubal/, as restantes propostas que fazemos, para contribuir para um Monte + Belo.

sexta-feira, março 16

As praias a que Setúbal tem direito

Setúbal deve ser (re) conhecida pela qualidade de vida que oferece. O potencial que todos lhe reconhecem deve tornar-se, por isso, cada vez mais real. As praias da Arrábida são garantidamente uma das suas joias, quer para quem aqui mora quer para quem a visita.  Nestas encontram-se as praias de Albarquel, a Figueirinha (Bandeira Azul), Galapos e  Galapinhos (eleita em 2017 como Melhor Praia da Europa), além da praia dos Coelhos e do Portinho da Arrábida (eleita como uma das 7 Maravilhas Naturais de Portugal). Apesar da notoriedade já alcançada todos os que as amam e apreciam sabem que são ainda  diamantes em bruto, e que ainda muito (infelizmente) falta para as lapidar. E numa época em que o turismo do País cresce e, dentro deste, a Região de Lisboa se afirma como o seu principal destino, é importante Setúbal valorizar os seus méritos  e corrigir os aspetos menos positivos para não decepcionar a notoriedade já adquirida.
Dois desses aspetos parecem-nos  críticos para que isso possa acontecer: a qualificação das concessões de praia, na qualidade de serviço e nas suas instalações  e a melhoria da sua acessibilidade.  Positivo é, recentemente, a Câmara Municipal de Setúbal, ter chamado a si competências nestas duas áreas  o que à partida pode vir a proporcionar o salto qualitativo desejado, assim se tomem as medidas necessárias.
Começando pela primeira, é difícil aceitar as estruturas abarracadas que, com exceção da Figueirinha, subsistem em todas as restantes concessionárias de praia.  E o pior é que, na maior parte dos casos, a qualidade do serviço não supera a precariedade das instalações, desqualificando o lugar que têm o privilégio de ocupar. Esta situação tem de ser corrigida em diálogo com os empresários, criando a cooperação necessária à melhoria destes aspetos, tão negativos para a imagem das praias.
No que diz respeito aos acessos, o problema é como tornar uma zona limitada, física e ambientalmente, acessível ao maior número em condições de segurança, particularmente entre a Figueirinha e o Portinho. O automóvel gera um estacionamento desordenado e abusivo, por isso a sua gestão e condicionamento têm de acontecer. Deixar de existir é um erro mas regrado e condicionado de forma clara (só de um lado da estrada, por exemplo) é imprescindível.   Conjuntamente, o transporte público, seja de autocarro ou mesmo de barco, tem de aumentar, onde a Câmara poderá ajudar tornando os preços mais atrativos. Também a acessibilidade pedonal e ciclável da via EN 379-1, deverá ser melhorada . Afinal a distância não é assim tão grande.

O desafio está em deixar as praias da Arrábida mais belas e acessíveis ao maior número sejam setubalenses ou não, pois Setúbal a isso tem direito.