domingo, março 29

O PODER DA ESPERANÇA



"Que a quarentena não seja só um violento recurso forçado, do qual vemos apenas os aspetos negativos. Este pode ser o momento para irmos ao encontro daquilo que perdemos; daquilo que deixamos sistematicamente por dizer; daquele amor para o qual nunca encontramos nem voz nem vez; daquela gratuidade reprimida que podemos agora saborear e exercer"

O TEXTO é de JOSÉ TOLENTINO MENDONÇA, um dos homens notáveis do nosso tempo, e um daqueles que, conjuntamente com o PAPA FRANCISCO, mais me fazem caminhar com companhia neste nosso regresso a CASA, que Jesus nos anunciou.

Escreveu este texto, para a última edição do Expresso, "REDESCOBRIR O PODER DA ESPERANÇA, nos interpela na nossa necessidade deste (pre)sentimento, que nos dá uma nova perspectiva, percebendo o quanto somos "pó" nesta terra de transição para os crentes. 




"Bruscamente, sem pré-avisos, a nossa vida foi sorvida para o interior de uma daquelas imagens inquietantes de Giovanni Battista Piranesi, cujo terceiro centenário de nascimento, por coincidência, este 2020 assinala. Poucas vezes se descreveu a angústia, o efeito do caos, as intransigentes paredes de vidro do isolamento com a precisão que o artista alcançou nas suas alegorias sombrias, onde os seres humanos parecem pontos ainda mais minúsculos e torturados, ilhas ainda mais desprotegidas, num mundo contaminado e distorcido até ao absurdo. A fantasmagórica visão de uma ponte levadiça que se recolhe, numa das gravuras mais famosas de Piranesi — determinando com isso uma incomunicabilidade forçada — dá-nos como que o símbolo para representar, quase à pele, uma realidade que se transmuta, do dia para a noite, em forma distópica. Pois o desconcertado sentimento geral que hoje predomina é esse: o de que entramos, à maneira de Jonas no ventre da baleia, nas entranhas imprevisíveis e confusas de uma distopia."






"A DISTÂNCIA E A PROXIMIDADE

Conhecemos a semântica da proximidade e da distância, e, para dizer a verdade, precisamos de ambas. São elementos de comprovada importância na arquitetura do que somos: sem uma ou sem outra nós não seríamos. Sem a proximidade primordial nem seríamos gerados. Mas também sem a separação e a distinção progressivas a nossa existência não teria lugar. Na linguagem parabólica do livro do Génesis, Deus cria o homem amassando-o da argila da terra e oferecendo-lhe o seu próprio sopro, mas depois deixa o casal humano a sós no jardim para que a aventura da liberdade possa ter início. Do mesmo modo, cada um de nós, foi chamado a construir o seu mundo interno no balanço destas duas palavras: fusão e distinção.


E através delas descobrimos, a tatear, o significado do amor, da confiança, do cuidado, da criação e do desejo. É verdade que no campo pessoal e social há tantas distâncias que são distorcidas formas de afirmar barreiras, de inocular com o vírus ideológico da desigualdade o corpo comunitário, de desnivelar a existência comum com assimetrias de toda a ordem (económicas, políticas, culturais, etc.). E, temos de reconhecer igualmente que tantas formas de proximidade não passam de prepotência sobre os outros, exercício perturbado de poder, como se os outros fossem propriedade nossa. A distância e a proximidade precisam, por isso, de ser purificadas. Este tempo em que repentinamente ficamos todos mais perto (penso nas famílias em quarentena numa casa, 24 horas sobre 24 horas) e todos mais separados (é recomendado para o contacto interpessoal que se mantenha, pelo menos, 1 metro de distância) pode representar uma oportunidade para redescobrir aquelas proximidade e distância que garantem a qualificação ética da existência. "




Vamos procurar por isso a ESPERANÇA que julgávamos definitivamente arredada de nós. E construir um mundo melhor.


A nossa segurança virá dessa nova consciência, desse novo alimento.







sábado, março 28

Análise comparada da evolução COVID - 19 em Setúbal Concelho.



Com a informação da DGS reportada às 11 horas de 27-03-2020, em Setúbal tenhamos 9 casos.


Esta realidade, comparando à  escala do concelho, no país temos:


Fonte: DGS



E por Região:


Fonte: DGS

Ainda de acordo com os dados disponibilizados pela DGS às 11 horas do dia de ontem (27/03/2020), o concelho de Setúbal comparado com cidades semelhantes, em dimensão, relevância e centralidade regional, por exemplo as outras capitais de distrito, está com um número de caso reduzidos. Estando ao nível de Évora, com muito menos população e fora das áreas metropolitanas, onde existe mais concentração de população.

No entanto, tudo isto ainda está muito pouco realista. Os dados que temos são assimétricos, como assimétricos são os recursos da saúde por regiões e concelhos. Onde se fazem mais testes e despistes, naturalmente teremos mais casos.

Fonte: DGS


Em termos de óbitos, a nível nacional por género e faixa etária continuamos ter a sua maioria a partir dos 70 anos, sendo que registamos o primeiro óbito abaixo do 50 anos.


Fonte: DGS

No entanto, de acordo com o jornal Setubalense na madrugada de 28-03-2020 referia que "pela primeira vez desde há seis dias, o concelho de Setúbal não registou qualquer caso positivo de Covid-19 mantendo assim um total de 13 infectados que apresentava na véspera."

Ainda de acordo com a mesma fonte, e reportando-se à realidade de 27 de Março, Setúbal (concelho) apresenta assim um caso recuperado, seis em internamento hospitalar e outros seis em convalescença em casa".



sexta-feira, março 27

Finalmente a Terceira Vaga vai-se impor


Pena que Alvin Toffler (1928/2016) não tenha assistido.


Ele conjuntamente com Heidi Toffler, estudaram o Futuro, permanentemente. E ambos tiveram muita influência social e cultural há umas décadas atrás. 

Por exemplo, nas mudanças estruturais levadas a cabo por Deng Xiaoping, que governou a China dos idos de 80 e 90. Fazendo a China chegar à 2º e 3º Revolução Industrial ao mesmo tempo, com a sua abertura do país ao mundo e á modernidade. "Um país, dois sistemas", foi o nome que deu à nova realidade chinesa que ainda hoje conhecemos, onde o Comunismo (a ditadura  no poder) e o Capitalismo (na economia) podiam finalmente viver juntos. A partir de zonas geográficas pré determinadas que foram progressivamente abertas ao mundo global a china foi fazendo sua abertura ao mundo.









Esta transição tecnológica, porque é sempre a tecnologia que nos faz mudar, já teve muitos nomes: Terceira Vaga, 3ª Revolução Industrial, Revolução Digital, etc. 

Mas se o nosso modo de vida já estava a mudar (habitação, trabalho, família, mobilidade, logística, informação, economia e política), quase tudo continuava muito preso ao passado. 

Há muito anos que tínhamos tudo para realizar a mudança...mas verdadeiramente, esta não acontecia. Já tínhamos condições para o tele-trabalho, mas ele tardava a generalizar-se, na escala que poderia. 

Por exemplo, já há muitos anos que todos nos perguntávamos porque é que a escola ainda continuava a centrada na sala de aula, na divisão por idades, nas turmas, no professor que expõe, em vez do que propõe, na matéria  expositiva, etc., etc.?


Porque como Toffler identificou, a escola de massas do século XIX, floresceu em todo o mundo, em primeira instância, porque os pais (em idade de trabalhar) não podiam ficar em casa a cuidar deles. Tinham de ir trabalhar para as fábricas. Primeiro os homens, depois as mulheres. A função "deposito", realizada pela escola, foi fundamental para libertar os adultos para o trabalho. A vontade de alfabetizar também. Mas sem a tecnologia que permitiu fazer a revolução industrial, nada disto teria tido força para andar. O "educar" as crianças foi também indispensável para formatar as massas para o mundo novo que estava, então a surgir. Cumprir horários, obedecer em massa, vestir igual, pensar igual, agir igual, era a melhor forma de alinhar o "povo" para a linha de montagem que lhes iria dar o sustento. Curiosamente a campainha, ou sirene, que caracterizou a marcação dos tempos de entrada e saídas,  na Fábrica, já praticamente só subsiste na primeira delas: a escola. 


Portugal, que teve uma Revolução Industrial muito tardia e insípida a pretenção da escolarização universal das crianças foi, durante um século, uma ficção alimentada por uns quantos estrangeirados ou letrados progressistas. E, só a partir dos anos 60, do século passado, quando verdadeiramente o país começou a deixar de  ser uma sociedade agrária, é que a generalização do ensino se consumou.



Assim a Revolução Industrial foi o "motor" de maioria do hábitos que ainda hoje subsistem. Mas já tínhamos tudo para a mudança mas ainda não estava testada. Os "tempos Corona" vão permitir, a todos, vermos na prática o que nos vai a acontecer. Por sermos obrigado a mudar. 






DN, convocou uns quantos futuristas para pensarem neste assunto e tentar antecipar o "Novo Normal" como lhe chamou.

A estas que se seguem acrescentava: 

1 - a mudança no ensino; 
2 - a mudança nas cidades e no território;
3 - a mudança na mobilidade.


"Estes são alguns dos prognósticos que os futuristas fazem para o mundo pós-coronavírus:

1. Estados Unidos da Europa

A crise obrigará os países da União Europeia a colaborarem melhor e mais depressa, numa estratégia vital de adaptação e sobrevivência. A criação de um modelo "Estados Unidos da Europa" vai tornar-se mais consensual e a questão do Brexit desaparecerá da discussão.

Segundo Leonhard, "está claro para toda a gente que temos de colaborar ou arriscar a morte - a escolha é nossa." O futurista chama a esta nova realidade "hiper-colaboração" e acredita que ela poderá levar a Europa a emergir como nova líder global nos próximos três anos por causa da crise. O mesmo fenómeno de colaboração mudará a forma como a comunidade científica global trabalha.

2. Início do fim dos combustíveis fósseis

"Pela primeira vez na modernidade, vemos o que acontece quando queimamos menos combustíveis fósseis", e isso far-nos-á pensar. Leonhard prevê que a procura por viagens de avião, turismo e outras indústrias que consomem muitos combustíveis fósseis irá cair de forma permanente e que os investidores fugirão delas. O investimento será redirecionado para energias sustentáveis.

3. Indústria das companhias aéreas será diferente

Em especial na cultura das viagens haverá uma mudança dramática, antecipa Gerd Leonhard. O mundo acordará para as conferências, formações e reuniões remotas, mesmo após o fim das quarentenas. A plataforma Zoom será o novo YouTube, com "zoomlebrities". As companhias aéreas vão investir em aeronaves neutras em carbono. As conversas com hologramas vão tornar-se frequentes.

Thomas Frey acredita que muitas empresas não voltarão a alocar orçamentos elevados para viagens aéreas, porque perceberão que podem operar com menos deslocações e reuniões cara a cara.

4. Maior transição laboral da História

Frey diz que haverá uma transição laboral maciça, com muitas pessoas despedidas a mudarem de carreira e a abrirem as suas próprias empresas. Segundo ele, "esta ronda de perda de empregos seguida de recuperação de trabalho será muito diferente de tudo o que vimos no passado".

5. Tecnologia mais poderosa

As mudanças radicais no teletrabalho que estamos a experimentar vão ter efeitos permanentes. Ao mesmo tempo, tornar-se-á ainda mais valiosa a interação entre humanos, devido à experiência de isolamento social por que todos estão a ser obrigados a passar.


A importância da tecnologia nesta crise é tanta que todo o sector aumentar o seu poder. "Toda a gente em todo o lado está a fazer tudo online, desde encomendar comida a ter aulas de yoga." O lado negativo, segundo Gerd Leonhard, ºe que a tecnologia "tornou-se a nova religião" e haverá um debate ruidoso sobre a ética digital. O futurista acredita que isto levará a uma regulamentação mais apertada com o objetivo de garantir que os humanos e o planeta beneficiam do progresso tecnológico. "Estamos a entrar num novo Renascimento".

O futurista também prevê que a vigilância estatal por meios tecnológicos irá tornar-se o novo normal após as medidas extraordinárias que foram tomadas para controlar esta pandemia.

6. Capitalismo extremo equivale ao caos

Os Estados Unidos e o Brasil vão mergulhar em "guerras civis digitais" em resultado da crise, que encontra nos dois países "governos lamentavelmente mal preparados, total falta de planeamento e má gestão dramática do financiamento para saúde." Este mix terá resultados explosivos, impulsionados pelas redes sociais e "ativismo digital."

Notoriamente, Gerd Leonhard explica que a falta de investimento nas infraestruturas públicas de saúde e as ajudas tardias a quem irá precisar de ajuda levarão a uma "profunda agitação social." O futurista vaticina mesmo que a situação pode escalar para "atos de desespero" que levem a uma suspensão da democracia nos Estados Unidos.

7. Fim dos políticos populistas

A pandemia porá um travão no crescimento do populismo, criando oportunidades para os Millennials e para as mulheres na política, prevê Gerd Leonhard. A espiral de crise nos Estados Unidos deverá enterrar as possibilidades de reeleição de Donald Trump em 2020, e seguir-se-ão o Brasil e Reino Unido em 2021, talvez também o Irão e Turquia.


A ideia é que o populismo não sobreviverá à pandemia porque "é agora abundantemente claro que voltar ao passado é uma receita para o desastre quando todos os novos desafios são desconhecidos, isto é, vêm do futuro."

8. Mudanças na agricultura



O isolamento levará muitos consumidores a repensarem a necessidade de certas categorias de alimentos, como a carne. A crise levará a discussões sobre a auto-suficiência energética do sector da agricultura e ao aumento da procura por produtos locais. "Em 2021 veremos um aumento exorbitante do vegetarianismo e será introduzido um imposto de carbono sobre a carne."




domingo, março 22

Pela primeira vez na história #somostodosum


Não podemos fugir, para lado nenhum, não temos para onde ir;

o problema é global e local;

é nosso e espanhol;

não podemos culpar ninguém pela origem do inimigo. Todos o podemos vir a transportar;

não temos nem ricos nem pobres;

podemos ser brancos, negros ou ciganos;

ser homens, mulheres, ou outro qualquer;

chineses ou portugueses;

muçulmanos ou judeus;

palestinianos ou israelitas;

Somos apenas humanos perante o desconhecido. Todos na mesma nau. Sentindo a desprazer do caos, procurando o outro que está em nós, há espera de encontrar uma voz, que um caminho nos traga o mundo que não gostávamos e que não voltará mais... 

Dizem que iremos a Marte mas ainda não sabemos quando ... por enquanto !!!

por agora estamos juntos,


Somos Todos Um






"Uma vez que os deuses não mais existiam, e o Cristo não existia ainda, houve, de Cícero a Marco Aurélio, um momento único em que só existiu o homem". Grande parte de minha vida ia passar-se tentando definir, depois descrever, esse homem solitário e, no entanto, ligado a tudo."

in, Caderno de notas das “Memórias de Adriano” por Marguerite Yourcenar

Tal como Yourcenar gostava de conseguir retratar estes momentos únicos que estamos a viver, em que todos os homens foram, por momentos, um.



A Igreja tem de estar na linha da frente do consolo espiritual e e na ajuda dos que mais precisam



A Paroquia de S. Sebastião, em Setúbal, tornou-se relevante, permitindo que muitos crentes buscassem consolo Espiritual, através de uma câmara que na Igreja de S. Sebastião permite acompanhar as missas e demais tarefas religiosas.


Com este gesto simples tornou possível a muitos fieis acompanharem as sua ativdades religiosas sem ter de sair de casa. 

Ao serviço do fieis a Igreja colocou-se de joelhos para servir, fazendo jus a um olho provérbio português "se Maomé não vai à montanha...".




Hoje no Público o Padre Anselmo Borges, põe outra vez a Igreja no sitio certo, sugerindo, para já que ceda os seus edifícios, para ajudar. Para já nos serviços de saúde...


“A igreja portuguesa devia ceder edifícios aos serviços de saúde, como se fez em Espanha”




Assim temos os Cristão do lado certo...de quem mais precisa, confortando os "sedentos" de Fé, agora que mais precisamos...

Da série: O BPI já percebeu e cadê os outros?

Os Bancos deverão mostrar, agora que precisamos deles, que mereceram que os tivéssemos ajudado e, bastante, nos últimos anos.
O BPI, lançou a Banca Privada neste exemplo, depois do Banco Público, a nossa CGD, o ter já anunciado, em articulação com o Governo.
Os outro devem vir a fazer o mesmo. Nós clientes saberemos optar...




quinta-feira, março 19


Há uns anos iniciei este Blog (2 de Novembro de 2003). Na altura estavam a começar a estar na Moda. Nos últimos anos não lhe tenho dado a atenção que merece. Tem servido quase só para retaguarda de artigos na imprensa que tenho escrito.

Vou retomar. Os tempos necessitam de calma e reflexão. Coisa própria dos Blogs. 

Mantenham-se atentos. Vou tentar que seja relevante...

Comecei com estas linhas (abaixo) de um Livro que me marcou muito.  Quer pela qualidade da escrita, quer pela qualidade do personagem.

Contrariamente a muitos, a maioria dos meus heróis já não são deste mundo. Mas tento, especialmente em tempos difíceis, manter, com eles, um diálogo constante.

Recomecemos...



"Como toda a gente, só disponho de três meios para avaliar a existência humana: 

o estudo de nós próprios, o mais difícil e o mais perigoso, mas também o mais fecundo dos métodos; 

a observação dos homens, que na maior parte dos casos fazem tudo para nos esconder os seus segredos ou para nos convencer de que os têm;

os livros, com os erros particulares de perspectiva que nascem entre as suas linhas."


in Memórias de Adriano de Marguerite Yourcenar

segunda-feira, março 9

Liberdade de Escolha na Habitação para promover a Igualdade e Integração Urbana

( Artigo publicado 07.03.2020 no SEM MAIS - Encarte do Semanário EXPRESSO )

Há uns anos durante um seminário sobre Habitação Social, à “técnica” que nos presenteava com o tema, perguntámos “por que raio teria o Estado o direito a determinar como e onde viviam os pobres?”. Reconhecendo a pertinência da questão ela, confessou não ter resposta.  Continuo ainda a pensar estar esta pergunta no centro problema.

O Estado Social pretendeu, e bem, garantir uma habitação condigna a todos os seus cidadãos, tornando-se um dos nossos direitos constitucionais. Mas em Portugal entendeu dever ser ele a decidir como e o onde devem os pobres morar. De resto, um pouco na senda do que se passou na Europa, a crença no Estado Social e na Técnica permitiu pensar que o Urbanismo e a Arquitetura conseguiam resolver estes problemas bastando para isso assegurar: a sabedoria na ponta do (seu) lápis e o financiamento das soluções através de fundos públicos.

 Arranjar uma solução que permita ao Estado e Autarquias regular os preços da oferta, pela disponibilização de terrenos e edifícios que aumentem os fogos a preços controlados e a subsidiação das rendas, pagando o remanescente a quem não pode mais permite aumentar a Liberdade de Escolha na Habitação para promover a Igualdade e Integração Urbana.

A história da Cidade mostra-nos que a democratização social e económica trouxe uma segregação espacial maior. Ou seja, quanto menos espartilhada é a estrutura social mais fragmentada é a estrutura espacial. Num certo sentido o espaço separou o que a sociedade democrática tentou juntar. O transporte motorizado e o elevador ajudaram a horizontalizar a diferença e a verticalizar as semelhanças.

Esta crença ruiu, há décadas, noutros lugares, mas por cá a coisa prolongou-se como de costume: por atraso, ideologia e alguma inércia técnica e mesmo cultural. O PER (Programa Especial de Realojamento), o último dos programas estruturados realizado pelo Estado com as Autarquias (de)monstrou a transição. Louvável nos seus propósitos - acabar com as barracas e a habitação precária - ainda deu cobertura a alguma construção de Habitação Social massiva, apesar de já ter permitido inovações (poucas) mais disseminadas no território e menos monolíticas. 

É verdade que a inexistência de mercado de arrendamento e os preços proibitivos crescente da habitação nos centros urbanos, tornou quase impossível, às famílias de menores recursos e, cada vez mais, as classes médias, de conseguirem adquirir, ou arrendar casa dentro da cidade. Por isso, umas foram para os subúrbios, outras para barracas ou ocuparam edifícios abandonados. Para as primeiras, o Estado, deu estradas, para os outros, Bairros Sociais. Sendo que agora dá... quase nada. 

Na história recente estas políticas públicas ao tentarem resolver um problema, garantir o acesso à habitação condigna para todos, criou outros dois: a dependência, nos estratos sociais insolventes e o ghetto, ao determinar como e onde devem viver as famílias pobres. Muitas vezes, mesmo contra a sua vontade. Para além da falta de igualdade a habitação promovida pelo Estado condiciona a liberdade de escolha das famílias com menores recursos.

A concentração da pobreza, está estudado, traz, aos seus habitantes mais insucesso escolar, menos saúde, maior criminalidade e conflitualidade social e menos integração.

Arranjar uma solução que permita ao Estado e Autarquias regular os preços da oferta, pela disponibilização de terrenos e edifícios que aumentem os fogos a preços controlados e a subsidiação das rendas, pagando o remanescente a quem não pode mais permite aumentar a Liberdade de Escolha na Habitação para promover a Igualdade e Integração Urbana.



Paulo Pisco
Arquiteto/Urbanista

(Dia 08.03.2020 foi re-publicado no AHUA e no Coisas de Setúbal)

sexta-feira, novembro 8

Educação ou Espetáculo? Não será para Setúbal a construção de escolas mais importante do que ter uma Praça de Touros Municipal?


(publicado no Grupo Coisas de Setúbal e no AHUA a 3 de Novembro de 2019)


A educação é em Setúbal uma emergência. Apesar dos progressos sentidos continua a ser muito importante essa aposta, pois quando comparada com o contexto da Área Metropolitana de Lisboa (vizinhos) ou com as outras capitais de distrito do país (semelhantes) esta tem os indicadores mais baixos de conclusão do ensino secundário ou do ensino superior.  Sabendo que existe uma relação direta entre o grau de ensino e os rendimentos auferidos a melhor maneira de “fugir” à pobreza é dar educação e formação às nossas crianças. Por outro lado, as empresas para se instalarem nos territórios têm como um dos seus critérios o capital humano disponível. É por isso muito importante a Setúbal, para vencer os seus problemas sociais, proporcionar uma educação de qualidade a todos. Especialmente aos com menos possibilidades têm de conseguir essa educação e formação fora da escola pública. E aí os primeiros anos são determinantes. O pré escolar e o ensino básico.

É por isso muito difícil aceitar que  continuemos a ter 49 (QUARENTA E NOVE) turmas em horários duplos o que significa cerca de 1225 alunos (49X25 Alunos média por turma) sem escola a tempo inteiro e cerca 1225 famílias sem a educação e assistência aos seus filhos a que todos têm direito, conforme nos foi noticiado recentemente num jornal local (https://www.diariodaregiao.pt/local/setubal/2019/10/28/ensino-basico-do-concelho-mantem-horarios-duplos-em-2019-2020/?fbclid=IwAR1gIx_fR7LAf91PKkCRGLMYS-WQKniTFDRWVF6Z0ohUsMWbvOfkYIT3Fik).
Convém saber que as competências da construção e manutenção dos edifícios escolares do pré-escolar e do primeiro ciclo são, já há algumas décadas, das Câmara Municipais. Assim a falta de salas suficientes para que os alunos possam ter escola a tempo inteiro é uma opção de quem nos governa, obrigando, quando não existe essa possibilidade, as famílias a arranjarem soluções alternativas com custos acrescidos em ATL, ou na sua impossibilidade, deixando à família (avós, ou irmãos mais velhos) essa responsabilidade. E como se sabe, quando o ensino público falha, são sempre os que menos podem que menos vão aprender.

Mas esta desatenção à educação já vem de longe. A escola a tempo inteiro começou a ser uma prioridade no ano lectivo de 2005/06, onde o Inglês  foi a primeira AEC (áreas de enriquecimento curricular), criada pela então ministra da educação, Maria de Lurdes Rodrigues, que apostou na generalização da escola a tempo inteiro. Nesse ano, Setúbal foi a única Câmara do país a  rejeitar essa “oferta” do Ministério da Educação. Na época escrevemos “Porque foi uma má decisão “rejeitar” o ensino do Inglês em Setúbal?” (que podem consultar aqui http://memoriasdeadriano.blogspot.com/2006/04/porque-foi-uma-m-deciso-rejeitar-o.html), onde explicávamos porque essa decisão nos parecia muito errada.

Mas o que se regista é que ano, após ano e já lá vão 13 anos, e apesar da Carta Educativa  identificar, nesse mesmo ano (2006), que acabar com a sobreocupação dos edifícios escolares existentes deveria ser um dos objetivos do município,  chegamos a 2020 com o mesmo problema (https://www.mun-setubal.pt/wp-content/uploads/2017/10/Volume-I-Caracterização-e-Diagnótico-da-Rede-Educativa.pdf).

Apesar de ter existido algum investimento em novas escolas e no acrescento de algumas outras, este revelou-se muito insuficiente. A justificação de quem gere o município tem sido a mesma, dizem que “embora a autarquia tenha vindo a efetuar grandes esforços no sentido da construção de novas escolas, o concelho de Setúbal, ao contrário de outros concelhos do país, ainda não apresenta significativo decréscimo do número de alunos, pelo que as instalações existentes apresentam um défice em relação aos alunos inscritos”, conforme se pode ver em 2012/13, onde aí as turmas em horário duplo eram 64, afetando sempre todos os agrupamentos escolares           (https://www.rostos.pt/inicio2.asp?cronica=73073).
A sensação que dá é que a Câmara de Setúbal deseja ver a sua população escolar diminuída, contrariamente a outros concelhos que lutam para a aumentar. Estranho...

Governar é escolher e sabemos que a CMS tem tido alguma apetência para adquirir muito imobiliário. Algum não contestamos a utilidade, mas a Praça de Touros Carlos Relvas custou à Câmara Municipal de Setúbal 1 milhão 191 mil e 290 euros (http://www.touroeouro.com/article/view/13338/camara-de-setubal-confirma-aquisicao-da-praca-de-touros-carlos-relvas), verba suficiente para resolver o problema da falta de salas de aula para que todos os alunos do 1ºCiclo de Setúbal pudessem ter escola a  tempo inteiro.

Setúbal está mais bonita, mas em 2020, para além da beleza, interessa a aumentar a massa cinzenta e a qualidade de vida dos alunos e suas famílias e isso não se faz na Arena.

sábado, agosto 18

Por uma política pública de habitação que comece pelo Estado e pelas Autarquias






Nos últimos tempos temos assistido a um reacender de velhas discussões sobre o tema da habitação, apesar de confrontada com novas realidades.

As velhas discussões produziram um contexto que, de forma simplificada se pode resumir a: rendas altamente condicionadas, protegendo os inquilinos (pobres ou ricos a todos por igual), onde o Estado fez “política social” à custa dos proprietários. Esta política (ou falta dela) levou a que o arrendamento durante décadas deixa-se de ser opção,  conduzindo ao degradar dos centros históricos e à aquisição de casa, como única forma de aceder a uma habitação por parte da classe média. Os pobres foram despejados nos bairros, onde outros acharam que deviam morar.

Lembram-mo-nos do Arq. Nuno Portas dizer, com razão, que a adesão ao Euro, com a correspondente queda das taxas de juro, nos anos 90, foi a verdadeira responsável pelo (des)ordenamento do país, pois permitiu crescer as cidades para as periferias como nunca, até então. Os seus centros continuaram em agonia, cada vez mais profunda, ficando vazios. De pessoas e lojas, que se transferiram para as periferias, onde estas habitavam e o comercio se passou a fazer em forma de “grandes superfícies”. Durante muitos anos vivemos assim.

Depois veio a crise e quase tudo mudou. Bancos faliram, o crédito fácil acabou e as cidades pararam a sua expansão. Na falta de dinheiro o Estado deitou a mão a tudo e o “velho” património imobiliário passou a pagar impostos que se vissem, levando à sua alienação, por parte das famílias, que até então deixavam os problemas de herança sempre para as gerações seguintes. A tudo isto juntou-se um novo Regime de Reabilitação Urbana, um novo Enquadramento do Alojamento Local e, o mais importante, uma afluência de turistas crescente que tornou, finalmente, a recuperação do edificado numa realidade. Os novos regimes fiscais a estrangeiros (vistos Gold, reformados europeus, etc.), fizeram o resto. Sem esse dinheiro “vivo” estrangeiro, na sua maioria sem recurso a crédito, nada disto teria sido possível.

Fora uma ou duas exceções (e.g. Guimarães e Évora) os centros históricos das cidades começaram finalmente a mexer com as grandes cidades de Lisboa e Porto à cabeça, naturalmente.  Tudo isto é novo. Mas algumas das velhas questões não foram resolvidas ou voltaram. Uma certa aversão ao lucro e à iniciativa privada dos outros, começou a produzir urticária nos quadros ideológicos do costume, de onde o caso Robles foi apenas a “cereja no bolo”. O problema não são os proprietários (a maioria das famílias em Portugal) quererem tirar o maior rendimento dos seus imóveis mas a inexistência de politicas públicas que compensem o fator positivo que é, termos capital estrangeiro, na forma de investimento ou turismo, a entrar. Esse deve ser acarinhado.

O que devemos mudar é termos o Estado e a Autarquias completamente alienados da sua função. Conceberem politicas públicas que compensem quem menos pode e torne acessíveis as cidades às classes médias e populares é uma das suas obrigações.

Mas para o fazerem sugiro que comecem por si. Hoje vinha no Expresso, que de acordo com o “o último relatório publicado pela Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) relativo ao sistema de informação dos imóveis do Estado no final de 2016” se revelou que  existirem “3891 edificados sem ocupação por parte dos organismos públicos” (EXPRESSO 18.08.18). Número espantoso,  não estando aí identificados os das autarquias. Quantas pessoas poderiam ter arrendamento ou compra de casa acessível se para estes se criassem instrumentos de reabilitação?

Em Abril deste ano foi apresentado um “pacote legislativo”  denominado “Para uma Nova Geração de Políticas de Habitação”, a que ainda não se percebeu o destino, mas que identificava estes grandes números:
• 187 municípios têm carências habitacionais sinalizadas;
•identificadas 25.762 famílias como estando em situação habitacional claramente insatisfatória;
• 14.748 edifícios e 31.526 fogos sem as condições mínimas de habitabilidade;
• 74% das carências habitacionais identificadas localizam-se nas Áreas Metropolitanas.
Não poderiam ser estas carências absorvidas em boa parte pelo património devoluto do Estado e da Autarquias?


Esta era uma batalha que valia a pena ser feita. Não digo pela direita ou pela esquerda, mas por quem quer um país moderno, inclusivo e sustentável.