(publicado no Grupo Coisas de Setúbal e no AHUA a 3 de Novembro de 2019)
A educação é em Setúbal uma emergência. Apesar dos progressos sentidos continua a ser muito importante essa aposta, pois quando comparada com o contexto da Área Metropolitana de Lisboa (vizinhos) ou com as outras capitais de distrito do país (semelhantes) esta tem os indicadores mais baixos de conclusão do ensino secundário ou do ensino superior. Sabendo que existe uma relação direta entre o grau de ensino e os rendimentos auferidos a melhor maneira de “fugir” à pobreza é dar educação e formação às nossas crianças. Por outro lado, as empresas para se instalarem nos territórios têm como um dos seus critérios o capital humano disponível. É por isso muito importante a Setúbal, para vencer os seus problemas sociais, proporcionar uma educação de qualidade a todos. Especialmente aos com menos possibilidades têm de conseguir essa educação e formação fora da escola pública. E aí os primeiros anos são determinantes. O pré escolar e o ensino básico.
É por isso muito difícil aceitar que continuemos a ter 49 (QUARENTA E NOVE) turmas em horários duplos o que significa cerca de 1225 alunos (49X25 Alunos média por turma) sem escola a tempo inteiro e cerca 1225 famílias sem a educação e assistência aos seus filhos a que todos têm direito, conforme nos foi noticiado recentemente num jornal local (https://www.diariodaregiao.pt/local/setubal/2019/10/28/ensino-basico-do-concelho-mantem-horarios-duplos-em-2019-2020/?fbclid=IwAR1gIx_fR7LAf91PKkCRGLMYS-WQKniTFDRWVF6Z0ohUsMWbvOfkYIT3Fik).
Convém saber que as competências da construção e manutenção dos edifícios escolares do pré-escolar e do primeiro ciclo são, já há algumas décadas, das Câmara Municipais. Assim a falta de salas suficientes para que os alunos possam ter escola a tempo inteiro é uma opção de quem nos governa, obrigando, quando não existe essa possibilidade, as famílias a arranjarem soluções alternativas com custos acrescidos em ATL, ou na sua impossibilidade, deixando à família (avós, ou irmãos mais velhos) essa responsabilidade. E como se sabe, quando o ensino público falha, são sempre os que menos podem que menos vão aprender.
Mas esta desatenção à educação já vem de longe. A escola a tempo inteiro começou a ser uma prioridade no ano lectivo de 2005/06, onde o Inglês foi a primeira AEC (áreas de enriquecimento curricular), criada pela então ministra da educação, Maria de Lurdes Rodrigues, que apostou na generalização da escola a tempo inteiro. Nesse ano, Setúbal foi a única Câmara do país a rejeitar essa “oferta” do Ministério da Educação. Na época escrevemos “Porque foi uma má decisão “rejeitar” o ensino do Inglês em Setúbal?” (que podem consultar aqui http://memoriasdeadriano.blogspot.com/2006/04/porque-foi-uma-m-deciso-rejeitar-o.html), onde explicávamos porque essa decisão nos parecia muito errada.
Mas o que se regista é que ano, após ano e já lá vão 13 anos, e apesar da Carta Educativa identificar, nesse mesmo ano (2006), que acabar com a sobreocupação dos edifícios escolares existentes deveria ser um dos objetivos do município, chegamos a 2020 com o mesmo problema (https://www.mun-setubal.pt/wp-content/uploads/2017/10/Volume-I-Caracterização-e-Diagnótico-da-Rede-Educativa.pdf).
Apesar de ter existido algum investimento em novas escolas e no acrescento de algumas outras, este revelou-se muito insuficiente. A justificação de quem gere o município tem sido a mesma, dizem que “embora a autarquia tenha vindo a efetuar grandes esforços no sentido da construção de novas escolas, o concelho de Setúbal, ao contrário de outros concelhos do país, ainda não apresenta significativo decréscimo do número de alunos, pelo que as instalações existentes apresentam um défice em relação aos alunos inscritos”, conforme se pode ver em 2012/13, onde aí as turmas em horário duplo eram 64, afetando sempre todos os agrupamentos escolares (https://www.rostos.pt/inicio2.asp?cronica=73073).
A sensação que dá é que a Câmara de Setúbal deseja ver a sua população escolar diminuída, contrariamente a outros concelhos que lutam para a aumentar. Estranho...
Governar é escolher e sabemos que a CMS tem tido alguma apetência para adquirir muito imobiliário. Algum não contestamos a utilidade, mas a Praça de Touros Carlos Relvas custou à Câmara Municipal de Setúbal 1 milhão 191 mil e 290 euros (http://www.touroeouro.com/article/view/13338/camara-de-setubal-confirma-aquisicao-da-praca-de-touros-carlos-relvas), verba suficiente para resolver o problema da falta de salas de aula para que todos os alunos do 1ºCiclo de Setúbal pudessem ter escola a tempo inteiro.
Setúbal está mais bonita, mas em 2020, para além da beleza, interessa a aumentar a massa cinzenta e a qualidade de vida dos alunos e suas famílias e isso não se faz na Arena.
