O COVID-19, colocou todos, fora de pé. Quase ninguém estava preparado para isto, é um facto.
O Sistema Nacional de Saúde não estava de certeza, mas isso já todos sabíamos, muito antes da Pandemia. O Primeiro-Ministro tinha-o reconhecido ao ter dito que seria a prioridade para estes quatro anos de legislatura. Mas atrever-me-ia a dizer que nenhum dos grandes Sistemas Públicos o estava: Da Educação à Segurança Social. Do Estado às Autarquias Locais. Mesmo as empresas: Das grandes às micro, pequenas e médias. Estas últimas, obrigadas a fechar, nem preparar ou adaptar-se puderam.
No entanto, parece-me que a seguir aos médicos, enfermeiros e restante pessoal da saúde, os portugueses, precisam de Políticos, para os conduzirem e de medidas para lhes tornarem a vida menos difícil e possível. Boas medidas de preferência.
Como está o Sistema Político a reagir? Como estão os executivos e as oposições? É isso que nos interessa agora refletir.
Em situações de Crise, ou como chamámos agora, em Estado de Emergência (EE), devem-se dar condições aos Governos, Central e Regionais, às Câmaras Municipais ou Juntas de Freguesia, para fazerem o que é suposto. A urgência da situação torna-o indispensável. Mas significa isto deixar tudo nas mãos dos executivos, ficando as oposições a assistir, ou a resguardar-se?
Penso que não.
Agora, mais do que nunca, não. Porque numa situação nova, como esta, e com as Liberdades Condicionadas, pelo EE é necessário ter todos alerta, porque a critica útil é ainda mais necessária nesta situação em que os Poderes Executivos estão reforçados. E o que está por fazer é ainda tanto.
Apoiar os executivos, não significa deixar de apontar o que está mal feito, denunciar a manipulação e incompetência e proteger os que mais precisam. E são muitos e vão ser cada vez mais. Vamos assistir, nos próximos tempos, ao que nunca imaginámos. E a muitas mortes. Este é só um dos aspetos, em que, sublinhe-se não deixaram participar mais de ONZE pessoas por funeral, não esquecer. O mais difícil vão ser os vivos, sem suporte, sem emprego, sem dinheiro e com fome. A doença foi considerada prioritária mas agora será a fome a protagonista.
A miséria em Portugal e em Setúbal já era muita, antes de 2008. Depois veio a quase “bancarrota” e esta aumentou. Durante o que se convencionou chamar, período da "Troika". Aliviou nos últimos anos, mas estava lá, está lá. Foi encoberta por muita propaganda do Governo e por uma extrema esquerda, oportunisticamente silenciada, durante quatro anos, e que agora se prepara, oportunamente, para tirar dividendos da miséria, sem nada de construtivo acrescentar.
Enumero de seguida alguns dos grupos que me parecem mais frágeis e que serão ainda mais depois do EE, mantido até início de maio:
Os velhos dos trezentos euros de reforma (que sobreviverem);
As crianças de famílias em dificuldades, especialmente as monoparentais, sem apoio familiar e, com as mães no desemprego. Não esquecer que as mulheres, especialmente as menos qualificadas, costumam ser o elo mais frágil, em particular em tempos de crise. Não esquecer que sem escola (até ao 9ºAno) temos aos escalões A e B sem duas refeições gratuitas, e em Setúbal são muitos;
Os jovens sem suporte familiar e que fiquem sem atividade ou rendimentos. Não esquecer que estes são atualmente quase todos precários;
Os trabalhadores a recibos verdes e os pequenos empresários, que só geram e gerem os seus empregos, e que estão parados a ver o COVID -19, passar;
Os sem emprego e sem recibos, os "biscateiros", os sem-abrigo, os toxicodependentes, os ex-presidiários, os que viviam do turismo informal, etc., etc.
O que fez o governo para melhorar isto tudo? Tem vindo a criar um conjunto de medidas, ainda que insuficientes e que tardam em chegar. E tem manipulado muito a informação.
Primeiro com o medo da doença e o seu efeito sobre o SNS, mandou todos para casa de forma exagerada, para não se chegar a ver a sua insuficiência. Agora e com o medo da fome mandam-se sair de casa para que não se perceba a insuficiência da economia e do Estado Social para responder a todos.
A oposição tem-se mantido cautelosa. O líder da oposição assume-se como um patriota, um ajudante do Governo. O que propôs vai no caminho certo, mas optou por não falar alto, sussurrou.
Os camaradas da esquerda para tudo o que seja construir já sabemos: Zero. Exigências e mais exigências, como se o mundo continuasse na mesma. Para eles parece que sim.
O CDS procura encontrar-se entre o choque do Corona e o do Xicão. Mais á direita o Chega parece ter mais problemas intestinos que de vírus.
Em Setúbal temos um executivo Comunista que apresentou, em Emergência, mais do mesmo: Folclore e restrições, não lhes custa dinheiro e tem dado milhões. Até agora.
Explico melhor e com quatro exemplos simples:
1- A medida mais emblemática deste período COVID parece ser a das costureiras fazerem roupa para o hospital, feito com pessoal voluntário. É louvável, mas não é sério. Mas é típico desta Câmara, trabalho voluntário sem custos para a autarquia, enquanto os políticos assessores e funcionários fazem o quê? São pagos ir às inaugurações tirar as fotografias?
2- As sessões de Câmara não podem ter a assistência do público nem são visionadas, como a oposição tem reclamado. Ou seja, são feitas à porta fechada sem escrutínio público o que é mau para a Democracia, podendo ser diferente;
3- A Câmara retirou as taxas sobre a ocupação do espaço público, de elementar justiça, mas continua sem devolver a taxas de proteção civil cobradas e não devolvidas ilegalmente, assim como não criaram nenhum compromisso para pagarem a divida aos fornecedores no imediato, para ajudarem as micro, pequenas e médias empresas que tão necessitada estão;
4- Condicionaram, sem motivos, o acesso à beira mar e às praias da Arrábida. Proibir é fácil não custa nada.
A oposição também apresentou medidas. Muitas e sem serem concertadas. Logo sem história. Ganharam relevância por terem sido empoladas no site da Presidência.
Assim é compreensível que a população que recebeu com agrado e aplauso o unanimismo inicial contra o COVID -19, se veja agora, entre a incompetência de uns e a insuficiência da função pública sem serviço público e em casa. Não se augura nada de bom.
A democracia não pode ficar confinada. Tem de sair à rua. Das instituições democráticas dos partidos e dos seus agentes, espera-se liderança e a procura de boas soluções. Com contraditório.
O Parlamento e as cúpulas partidárias, querem agora, depois do que acabei de descrever, comemorar a Liberdade. Eu também. Mas a Liberdade implica Responsabilidade e Solidariedade.
E, não foram os cidadãos, que tão responsavelmente se autoconfinaram antes do Estado de Emergência, que decretaram medidas incompreensíveis face ao que agora propõem para a festa do 25 de Abril.
Para além do tudo o resto, para acompanharem os seus entes queridos à última morada muitos foram impedidos, por que só onze, podiam ir ao cemitério. Por muito amor à liberdade esta, por vezes tem de ter limites. Foi o que nos disseram e nós cumprimos.
