“Nova Setúbal” ou nova oportunidade para Setúbal – II

O Plano de Pormenor do Vale da Rosa (PPVR) volta a estar outra vez na ordem do dia. Três novos factos vieram alterar o que pensávamos estar, definitivamente (mal) resolvido:

O PPVR foi “chumbado” pelo Ministro do Ambiente que com argumentos técnico/jurídicos recomenda que este seja “devolvido ao Município de Setúbal para reconsideração”. Em nossa opinião, uma forma encapotada de tomar uma decisão politica sobre um plano de má qualidade e pouco amigo do ambiente.

A direcção do Vitória de Setúbal, recentemente eleita, defende a manutenção do (novo) estádio no Bonfim – com superfície comercial associada – e a criação de um centro de estágio para o Vale da Rosa em substituição do “estádio municipal”.

A Polícia Judiciária está agora, ao que parece, a investigar a CMS acerca deste processo, sem sabermos o que dai pode ainda advir.

Como referimos em artigo anterior, estas, são consequências de um processo mal conduzido, politica, técnica e, ao que parece, juridicamente. Sendo o actual plano, do ponto de vista estratégico, mau para o crescimento e desenvolvimento da nossa cidade expomos três argumentos a favor da sua alteração:

Sendo o actual PPVR um mau plano impõe-se a reformulação ao nível da sua concepção geral, implantação e desenho urbano assim como a sua articulação com a cidade consolidada. Para que este plano promova um crescimento e desenvolvimento regrado e bem planeado os processos e objectivos têm de ser claros, benéficos para todos e não só para alguns.

Mesmo sem o “estádio municipal” o objectivo de fazer a “cidade desportiva” deve conservar-se. Continuando a ser de ”imprescindível utilidade pública” a existência de um equipamento desportivo polivalente com escala regional. Ao redesenhar “a cidade desportiva” um novo ordenamento pode ser criado onde os sobreiros sejam poupados, evitando ao máximo o seu abate e prevendo a sua replantação, no estrito respeito da lei;

A alteração deste plano pode ser “ajudada” pela modificação do “Protocolo” entre o município e a empresa proprietária. Este, ao incidir sobre a construção do estádio em troca da isenção das taxas de urbanização, partia de um plano de investimento agora desactualizado. A alteração desta situação pode reverter numa dupla vantagem para a CMS. Recebe novamente as suas taxas e deixa de ter um encargo oneroso e vitalício: o estádio municipal.

Apesar deste conjunto de vantagens para a sua alteração Carlos de Sousa (CS) defendeu na última sessão da Assembleia Municipal de Setúbal (27 de Janeiro) que as correcções deviam ser pontuais, pois “perdia-se muito tempo a realizar um novo plano”. Este é um argumento falacioso. O actual panorama da construção civil não parece justificar a pressa e a oportunidade de melhorar um mau plano não se pode desperdiçar. Torna-se, por isso, urgente perguntar: Ficará CS a falar sozinho em defesa de um mau projecto que não é da sua iniciativa?

Esta “pressa” para salvar, a já velha ideia da “Nova Setúbal” é incompreensível. O futuro da cidade não pode ser, novamente, hipotecado. Só uma “reconstrução” do processo pode colocar este plano ao serviço do desenvolvimento legitimando-o do ponto de vista técnico/político. Temos de dar uma nova oportunidade a Setúbal.

Publicado hoje no Jornal de Setúbal (Segunda, 06/03/06)