Como diz o povo o que “nasce torto tarde ou nunca se endireita”, assim está o Plano de Pormenor do Vale da Rosa (PPVR). Passamos a explicar:
Em 2001 o dito PPVR foi desenhado numa zona de expansão da cidade que agregava diversos usos para o seu solo – Plano Integrado de Setúbal, terrenos industriais e agrícolas - e que tinha uma quantidade enorme de sobreiros protegidos por lei. Ou seja a sua conversão em solo urbano estava fortemente condicionada especialmente pela questão dos sobreiros. Factor que impedia os proprietários dos terrenos (praticamente todos nas mãos da mesma empresa), de urbanizar todos aqueles terrenos. No entanto, a lei que os protege tem uma “brecha” de discricionariedade, “a declaração de imprescindível utilidade pública”. Que permite, a propósito desta, fazer o que se entender, respeitado um plano de replantação dos sobreiros abatidos.
O Vitória encontrava-se, então, como agora – ou seja como sempre - em dificuldades económicas. Mas o então dirigente desportivo do clube, sujeito de vistas largas, defendia a sustentabilidade – conceito cada vez mais elástico – económica do clube. O que só se podia fazer, na opinião dele, deslocalizando o estádio do clube para outra zona, libertando o terreno do Bonfim para a implantação de uma superfície comercial. Esta pagaria uma renda que permitiria ao clube viver desafogadamente. Para sempre. E claro, o novo estádio seria municipal – pago por todos nós – mas para uso exclusivo do Vitória. Bom negócio. Só faltava o passe de mágica.
Lembramos que, entretanto, estava a correr a questão da instalação da incineração de resíduos no Outão, liderada pelo Ministro do Ambiente de então. As eleições Autárquicas aproximavam-se e Mata Cáceres, Presidente da Câmara de Setúbal à época, foi o mágico de serviço. Lembrou-se de juntar tudo isto, mais um pouco de força de vontade e influência politica e saiu este PPVR, criando uma “cidade desportiva” de imprescindível utilidade pública, que numa assentada resolve o problema dos sobreiros e o do estádio. Mas, perguntarão os mais distraídos, quem pagaria o estádio? Todos nós, claro está. Através de um “Protocolo” com o principal proprietário que construiria o dito estádio municipal em troca do abatimento das taxas municipais da respectiva urbanização. Perfeito, não?
Lembram as más línguas que o dito estatuto de imprescindível utilidade pública nunca correu tão rápido, não mais que uma semana e que o plano de pormenor não demorou mais que três semanas a desenhar. Convenhamos que foi um pronuncio de produtividade. Claro está que a pressa é inimiga da qualidade e plano não é dos melhores.
Não obstante Mata Cáceres perde para Carlos de Sousa a presidência de câmara e surge uma vaga esperança que rapidamente se esvai. No seu ímpeto de “participação” Carlos de Sousa vai realizar umas quantas sessões públicas de trabalho, como gosta de referir, quer com a população quer com a Assembleia Municipal, para analisar este plano. Percebeu-se a certa altura que o único intuito era ganhar tempo e poder negocial com os diversos actores em presença. Só que esse poder serviu apenas para alterar o Protocolo. O PPVR continuou pobrezinho como antes, infelizmente.
Tudo isto foi sendo denunciado ao longo do tempo sem grande sucesso. No entanto, algo se alterou entretanto.
Este Plano foi recentemente “chumbado” pelo Ministro do Ambiente com um argumento técnico/jurídico, mas que recomenda que este Plano seja “devolvido ao Município de Setúbal para reconsideração.” O que nos parece ser uma forma encapotada de decisão politica, par um plano de má qualidade e pouco amigo do ambiente. E não só pela questão dos sobreiros.
E pasme-se, a actual direcção do Vitória de Setúbal, actualmente eleita, defende a manutenção de um novo estádio no Bonfim – com superfície comercial associada – e um centro de estágio para o Vale da Rosa em substituição do estádio municipal.
Eis que se abrem um conjunto de novas realidades/oportunidades para todos especialmente para o futuro da cidade. Vejamos:
Sem estádio no Vale da Rosa deixa de ter fundamento o protocolo entre o município e a empresa proprietária pois este concentrava-se, essencialmente, na construção do estádio versus a isenção de taxas.
Pode-se reformular diversos aspectos negativos na concepção e desenho do actual plano de forma a que toda a cidade o deseje, pois defendemos o seu crescimento regrado e bem planeado.
Ao conservar a “cidade desportiva” continua a ser de ”imprescindível utilidade pública” e com a sua melhoria e reformulação pode vir a ser política e tecnicamente inatacável
Contudo alguns perigos espreitam. O actual presidente Carlos de Sousa defendeu na última sessão da Assembleia Municipal de Setúbal que as correcções deviam ser apenas pontuais, porque “senão ia-se perder muito tempo a realizar um novo plano”. Este parece ser um argumento falacioso. A oportunidade de melhorar um mau plano é sempre de agarrar e o actual panorama na construção civil não nos parece justificar a pressa.
Ficará Carlos de Sousa a falar sozinho em defesa de um mau projecto que nem é seu? Os setubalenses não podem permitir.
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