sexta-feira, outubro 7

Inversão do ónus da prova

Hoje no Abrupto:

"A inversão do ónus da prova conduziria, num país como Portugal onde a administração pública, incluindo a máquina fiscal e as polícias, estão muito politizadas, à discricionariedade dessa exigência de prova, tornando-a numa arma política que nenhum governo deixaria de usar. Basta só parar para pensar no que já acontece, para se poder antever com elevado grau de certeza a poderosa arma que vai ser colocada ao serviço do abuso dos governos. É muito, muito preocupante."

Concordamos e acrescentamos:

O Presidente da Republica entrou definitivamente no seu pior momento. Devia ficar calado até ao final do seu mandato. Depois de tantos correctivos e puxões de orelhas a governos anteriores, sobre este nada diz ou faz. Pelo contrário resolve, à boa maneira de quem nada consegue resolver, sugerir uma alteração à lei para acabar com a corrupção. Mas não sugere uma alteração no funcionamento do Estado. Não, esse mantêm-se inalterável, a mudança faz-se contra os cidadãos.

Tornar possível a intromissão do Estado na vida dos cidadãos é para além de perigoso absolutamente irresponsável, porque o senhor Presidente não percebeu ainda que quando o Estado é acompanhado pelo mau funcionamento da justiça é absolutamente mais poderoso que os cidadãos. Quem irá proteger o desgraçado? Não podemos permitir que pelo mau funcionamento do Estado e dos diversos “sistemas” se ponha em causa o cidadão e não o mau funcionamento das instituições.

Imaginam quem iriam ser os primeiros beneficiários desta inversão do ónus da prova ? Não seria ninguém conhecido de certeza, a não ser que começassem por algum Isaltino ou por alguma Fátima, pessoas em posição fácil para se tornarem bodes expiatórios, para que outros ali ganhassem as câmaras tranquilamente.

Sim porque alguns dirigentes partidários até já se manifestam contra as candidaturas independentes – protagonizadas por esses chatos que quando deixam de dar jeito insistem em se manter candidatos – depois de todos os partidos terem apoiado esta iniciativa em prol da abertura à sociedade. Pois a abertura tem destas coisas. Principalmente quando essas pessoas têm, ou tiveram, a cobertura do sistema partidário e depois beneficiam do mau funcionamento da justiça.

O problema aqui não é a democracia, que com todos os defeitos é o único sistema auto-correctivo, mas o mau funcionamento da justiça.

Abrir esta “Caixa de Pandora” só serve para aliviar a má consciência de quem se sente impotente para resolver o que está ao seu alcance, fazendo de conta que não.

Sem comentários: