“Nova Setúbal” ou nova oportunidade para Setúbal - I

Como diz o povo “o que nasce torto tarde ou nunca se endireita”. Assim está o Plano de Pormenor do Vale da Rosa (PPVR), em má hora apelidado de “Nova Setúbal”. O recente “chumbo” do Ministro do Ambiente e as investigações da Policia Judiciária são só um reflexo de algo que, desde a sua origem, tem estado a correr mal. Convêm, por isso, relembrar alguns aspectos da sua história:

Em 2001, o dito PPVR, foi desenhado numa zona de expansão da cidade que agregava diversos usos para o seu solo – Plano Integrado de Setúbal, terrenos industriais e agrícolas - e tinha uma quantidade enorme de sobreiros protegidos por lei. A sua conversão em solo urbano estava, por isso, fortemente condicionada. Este facto impedia os proprietários de urbanizarem aqueles terrenos, praticamente todos nas mãos da mesma empresa. No entanto, a lei que os protege tem uma “brecha” de discricionariedade, “a declaração de imprescindível utilidade pública”. Que permite, a propósito desta, fazer o que se entender, respeitado um plano de replantação dos sobreiros abatidos.

O Vitória encontrava-se, então, como agora, isto é, como sempre em dificuldades económicas. Mas o então dirigente desportivo do clube, sujeito de vistas largas, defendia a sua sustentabilidade económica. Esta, na sua opinião, dependia da deslocalização do estádio actual para outra zona, libertando o terreno do Bonfim para a implantação de uma superfície comercial. A renda paga permitiria ao clube viver desafogadamente. Para sempre. O novo estádio, claro está, seria municipal – pago por todos nós – mas para uso exclusivo do Vitória. Bom negócio. Só faltava um passe de mágica.

Lembramos ainda que, entretanto, estava prevista a instalação da Co-incineração no Outão, liderada pelo então Ministro do Ambiente. As eleições Autárquicas aproximavam-se e Mata Cáceres, Presidente da Câmara à época, foi o mágico de serviço. Lembrou-se de juntar tudo isto, mais um pouco de força de vontade e influência politica e saiu este PPVR. Ao criar uma “cidade desportiva” de “imprescindível utilidade pública” numa assentada resolve dois problemas: os sobreiros e o novo estádio. Mas quem pagaria o novo “estádio municipal”? Todos nós. Através de um “Protocolo” com o principal proprietário que o construiria em troca da isenção das taxas municipais na respectiva urbanização. Perfeito, não?

Lembram as más-línguas que o estatuto de “imprescindível utilidade pública” nunca foi tão rápido a obter e que o PPVR não demorou mais que três semanas a desenhar. Convenhamos que foi um prenúncio de produtividade. Mas a pressa, como sabemos, é má conselheira e o projecto não é dos melhores.

Não obstante o esforço, Mata Cáceres perde para Carlos de Sousa, surgindo uma vaga esperança que, rapidamente, se esvai. No seu ímpeto de “participação” Carlos de Sousa realiza umas quantas sessões “públicas de trabalho”, como gosta de lhes chamar. Quer com a população quer com a Assembleia Municipal, para analisar este plano. Percebeu-se, entretanto, o seu único intuito: ganhar tempo e poder negocial com os diversos actores em presença. Mas esse poder serviu apenas para alterar o Protocolo. O PPVR, sem qualquer alteração, continuou pobrezinho como antes.

Apesar de todos estes aspectos terem sido denunciados, por nós e por outros, ao longo do tempo, os avisos não tiveram qualquer efeito. O PPVR, seguiu sem alterações. Mas, inesperadamente, novos factos surgiram em 2006, criando uma nova oportunidade para Setúbal. (continua)

Publicado hoje no Jornal de Setúbal (Segunda, 27/02/06)

Orgulho e Preconceito

Um magnífico filme.

Já aqui tinhamos escrito algo sobre o ramance de Jane Austen em que se baseou este filme. Mas então ainda não o tinhamos visto. É de uma beleza sem fim. Fala de um dos mais velhos temas da humanidade, actualmente em desuso, o Amor.

Kilas - O mau da Fita

Cartaz de "Kilas, O Mau da Fita", de José Fonseca e Costa, filme realizado em 1981. Entre outros actores com o saudoso Mário Viegas por protagonista.

É interessante perceber como já estamos tão longe de tudo aquilo - o filme passa-se em 1976 - mas, de certa forma, ainda tão perto.

Dar novos usos à floresta

O concurso para 15 centrais de biomassa vem hoje noticiado no jornal Público e no DN.Parece-nos uma medida simples mas de grande alcance. Com a criação de centrais de Biomassa podemos manter as florestas limpas e com a sua limpeza produzir electricidade. Ancestralmente utilizada, a técnica de converter madeira em energia, parece estar só agora a recuperar este hábito antigo.

O combate aos incêndios que se verificam todos os anos pode ser efectivamente diminuído com medidas deste género. Julgamos ser através da reutilização da floresta que a sua preservação se garante onde o seu potencial energético é factor determinante. Durante séculos as comunidades viveram com e da floresta. Com a mudança acelerada que o nosso país viveu nas últimas décadas, muita gente trocou o campo pela cidade e com isso a sua forma de viver.

Nas comunidades rurais ficaram os velhos, que também já não conseguem ou não precisam deste recurso para sobreviver. Assim a nossa floresta que era um recurso económico apreciável no quotidiano das pessoas passou a ser apenas paisagem. Mas esta não consegue subsistir apenas como bilhete-postal. Tem de continuar a fazer parte da nossa vida. O lado económico tem que estar presente quer através da sua exploração como recurso quer para o seu usufruto.
Medida a aplaudir e lógica a prosseguir. A melhor forma de preservar é activar um sistema.

Fernando Lemos

Fomos visitar a sua exposição ao Centro de Arte Moderna de Sintra. Esta é conjunta com outros artistas do Surrealismo português fundamentalmente pintores. Gostámos de ver. É interessante perceber como alguns tentaram superar os limites culturais impostos pela nossa periferia geográfica e ao tempo também politica.

Mas e apesar disso Fernando Lemos acabou por imigrar. Para o Brasil e por lá ficou como se sabe.

Raul Hestnes Ferreira

ISCTE

Ontem no Jornal de Letras saiu uma entrevista deste notável arquitecto português, mas que , no nosso entender, tem sido pouco valorizado pela nossa cultura em geral e pela “cultura arquitectónica” em particular.
É, no entanto dos percursos mais interessante da nossa arquitectura, muito ligado à história como elemento projectual, na mesma linha de Louis Kahn, de quem foi discípulo.



No ISCTE – edifício do autor – exposição sobre a sua obra. A não perder.

Ainda a defesa da liberdade

Hoje no Público dois artigos a não perder sobre o que verdadeiramente está em jogo nesta questão das "caricaturas", "Em louvor da blasfémia" de Augusto M. Seabra e "Mais vale verdes do que mortos" de Pacheco Pereira.

Existe um conjunto de pessoas que ainda não percebeu que de facto já estamos em guerra pelo, menos desde o 11 de Setembro, mas esta é até ao momento uma guerra diferente, com aspectos novos, mas onde outros não são tão novos assim. Lembram-se quando o primeiro ministro britânico, de então, visitou Hitler e trouxe da Alemanha a garantia de que este não iria invadir mais territórios. Existem sempre optimistas tolos que à força do medo se vergam, ontem como hoje.

Manifesto que as acções de rua não são, normalmente, o meu primeiro impulso, mas não deixei de dar tempo de antena a esta iniciativa que hoje se realiza. Não sei se será a melhor maneira para defender a liberdade. A nossa "rua" assim como a "rua" árabe, nunca me convenceram como acção política. É demasiado manipulável e folclórica. Mas...

Abaixo Assinei

Por ter argumentos racionais com o tom certo subscrevi este abaixo-assinado

Esperança 2

Resta-nos sempre a esperança.

Tempo de Antena

COMUNICADO - CONVITE

Na próxima 5ª feira, 9 de Fevereiro, pelas 15 horas, um grupo de cidadãos portugueses irá manifestar a sua solidariedade para com os cidadãos dinamarqueses (cartoonistas e não-cartoonistas), na Embaixada da Dinamarca, na Rua Castilho nº 14, em Lisboa. Convidamos desde já todos os concidadãos a participarem neste acto cívico em nome de uma pedra basilar da nossa existência: a liberdade de expressão. Não nos move ódio ou ressentimento contra nenhuma religião ou causa. Mas não podemos aceitar que o medo domine a agenda do século XXI. Cidadãos livres, de um país livre que integra uma comunidade de Estados livres chamada União Europeia, publicaram num jornal privado desenhos cómicos. Não discutimos o direito de alguém a considerar esses desenhos de mau gosto. Não discutimos o direito de alguém a sentir-se ofendido. Mas consideramos inaceitável que um suposto ofendido se permita ameaçar, agredir e atentar contra a integridade física e o bom nome de quem apenas o ofendeu com palavras e desenhos num meio de comunicação livre. Não esqueçamos que a sátira – os romanos diziam mesmo "Satura quidem tota nostra est" – é um género particularmente querido a mais de dois milénios de cultura europeia, e que todas as ditaduras começam sempre por censurar os livros "de gosto duvidoso", "má moral", "blasfemos", "ofensivos à moral e aos bons costumes". Apelamos ainda ao governo da república portuguesa para que se solidarize com um país europeu que partilha connosco um projecto de união que, a par do progresso económico, pretende assegurar aos seus membros, Estados e Cidadãos, a liberdade de expressão e os valores democráticos a que sentimos ter direito.

Pela liberdade de expressão, nos subscrevemos

Rui Zink (916919331) Manuel João Ramos (919258585) Luísa Jacobetty

Triste

Devemos sempre desconfiar dos invertebrados.

Há homens que só resistem no meio político pelo seu estatuto profissional. Mas se a esta caracteristica aliar-mos uma grande capacidade de adaptação, ou mesmo de transformação ao dito "estatuto" temos um Diodo Freitas do Amaral em estado puro. A miopia política pode ajudar, neste caso, pois permite não ser levado a sério. Ao perder a dimensão de, possível, adversário, pode ser convidado por qualquer governo, grupo ou agremiação. E uma flor na lapela dá sempre um certo encanto. Sócrates percebeu e, expedito, aproveitou.

Da brilhante biografia politica de DFA podemos destacar vários "rasgos" visionários: fundadou a nossa “direita” ao centro, foi percursor de “Chávez” ao acusar Bush de semelhanças com Hitler e, agora, ajoelhou-se ao pior Islão.

Tudo isto é revelador da sua notável visão do mundo. O nosso problema é que este senhor já não se responsabiliza só a si próprio mas, infelizmente, a todos nós portugueses. Triste.

Grande ou pequeno?

Ron Mueck

Escultor Australiano - que nos foi apresentado por Maria João - hiper realista. Confessamos não ser grandes apreciadores do género, mas a "super escala" deu a esta escultura algo que o transcende, que nos obriga a reflectir sobre a nossa posição e olhar sobre o mundo.

Medo ou Respeito

O direito à indignação é universal. O povo do Islão tem todo o direito de se manifestar em defesa dos seus valores. Pode até um “Estado Islâmico” decretar boicote económico à Dinamarca ou a outro país qualquer. Agora não nos podem intimidar ou ameaçar. Os nossos valores e a nossa integridade física não têm que ser ameaçados porque alguns manifestaram pacificamente a sua “opinião”.
Os valores sagrados e religiosos são para respeitar. Não contestamos. Mas não podemos confundir uma manifestação de descontentamento, ou abaixo-assinados, com verdadeiras manifestações de ódio e violência como aquelas a que temos assistido (como defende Daniel Oliveira, do “Bloco”).
Mas respeito não se pode confundir com medo. O Ocidente em que acreditamos pretende ser um espaço de tolerância, liberdade, responsabilidade e respeito, mas não de medo. Neste espaço alguns não pensam como nós e manifestam-no. A lei encarrega-se de limitar as fronteiras da decência dessa manifestação. Mas no conflito da diferença, ninguém merece morrer. Essa fronteira não pode ser ultrapassada. E o Ocidente não pode deixar que o medo nos faça perder o respeito…por aquilo que mais prezamos; a nossa civilização e o nosso modo de vida.

Maturidade ou carreirismo

Refere o Expresso que publicará uma entrevista de Leonor Beleza para a próxima semana. Vai adiantando, no entanto, que a mesma “ responsabiliza António Guterres e Durão Barroso pelo descrédito com que muitos portugueses olham para os políticos” afirmando que a democracia portuguesa tem “tiques de falta de maturidade”.

Como é óbvio o descrédito dos políticos não começou ai, mas sabemos que o que estes dois senhores fizeram não terá abonado a favor da dita classe.

Quanto à falta de maturidade também não sabemos se assim será mas, desde tenra idade, sabemos que fugir revela falta de coragem e também de carácter. Mas o que significam, hoje em dia, esses valores comparados com uma “carreira”?

Esses dois senhores são hoje dois figurões da cena internacional. A pátria agradece mas prefere esquecer.

Novas oportunidades no Vale da Rosa

Como diz o povo o que “nasce torto tarde ou nunca se endireita”, assim está o Plano de Pormenor do Vale da Rosa (PPVR). Passamos a explicar:

Em 2001 o dito PPVR foi desenhado numa zona de expansão da cidade que agregava diversos usos para o seu solo – Plano Integrado de Setúbal, terrenos industriais e agrícolas - e que tinha uma quantidade enorme de sobreiros protegidos por lei. Ou seja a sua conversão em solo urbano estava fortemente condicionada especialmente pela questão dos sobreiros. Factor que impedia os proprietários dos terrenos (praticamente todos nas mãos da mesma empresa), de urbanizar todos aqueles terrenos. No entanto, a lei que os protege tem uma “brecha” de discricionariedade, “a declaração de imprescindível utilidade pública”. Que permite, a propósito desta, fazer o que se entender, respeitado um plano de replantação dos sobreiros abatidos.

O Vitória encontrava-se, então, como agora – ou seja como sempre - em dificuldades económicas. Mas o então dirigente desportivo do clube, sujeito de vistas largas, defendia a sustentabilidade – conceito cada vez mais elástico – económica do clube. O que só se podia fazer, na opinião dele, deslocalizando o estádio do clube para outra zona, libertando o terreno do Bonfim para a implantação de uma superfície comercial. Esta pagaria uma renda que permitiria ao clube viver desafogadamente. Para sempre. E claro, o novo estádio seria municipal – pago por todos nós – mas para uso exclusivo do Vitória. Bom negócio. Só faltava o passe de mágica.

Lembramos que, entretanto, estava a correr a questão da instalação da incineração de resíduos no Outão, liderada pelo Ministro do Ambiente de então. As eleições Autárquicas aproximavam-se e Mata Cáceres, Presidente da Câmara de Setúbal à época, foi o mágico de serviço. Lembrou-se de juntar tudo isto, mais um pouco de força de vontade e influência politica e saiu este PPVR, criando uma “cidade desportiva” de imprescindível utilidade pública, que numa assentada resolve o problema dos sobreiros e o do estádio. Mas, perguntarão os mais distraídos, quem pagaria o estádio? Todos nós, claro está. Através de um “Protocolo” com o principal proprietário que construiria o dito estádio municipal em troca do abatimento das taxas municipais da respectiva urbanização. Perfeito, não?

Lembram as más línguas que o dito estatuto de imprescindível utilidade pública nunca correu tão rápido, não mais que uma semana e que o plano de pormenor não demorou mais que três semanas a desenhar. Convenhamos que foi um pronuncio de produtividade. Claro está que a pressa é inimiga da qualidade e plano não é dos melhores.

Não obstante Mata Cáceres perde para Carlos de Sousa a presidência de câmara e surge uma vaga esperança que rapidamente se esvai. No seu ímpeto de “participação” Carlos de Sousa vai realizar umas quantas sessões públicas de trabalho, como gosta de referir, quer com a população quer com a Assembleia Municipal, para analisar este plano. Percebeu-se a certa altura que o único intuito era ganhar tempo e poder negocial com os diversos actores em presença. Só que esse poder serviu apenas para alterar o Protocolo. O PPVR continuou pobrezinho como antes, infelizmente.

Tudo isto foi sendo denunciado ao longo do tempo sem grande sucesso. No entanto, algo se alterou entretanto.

Este Plano foi recentemente “chumbado” pelo Ministro do Ambiente com um argumento técnico/jurídico, mas que recomenda que este Plano seja “devolvido ao Município de Setúbal para reconsideração.” O que nos parece ser uma forma encapotada de decisão politica, par um plano de má qualidade e pouco amigo do ambiente. E não só pela questão dos sobreiros.

E pasme-se, a actual direcção do Vitória de Setúbal, actualmente eleita, defende a manutenção de um novo estádio no Bonfim – com superfície comercial associada – e um centro de estágio para o Vale da Rosa em substituição do estádio municipal.

Eis que se abrem um conjunto de novas realidades/oportunidades para todos especialmente para o futuro da cidade. Vejamos:

Sem estádio no Vale da Rosa deixa de ter fundamento o protocolo entre o município e a empresa proprietária pois este concentrava-se, essencialmente, na construção do estádio versus a isenção de taxas.
Pode-se reformular diversos aspectos negativos na concepção e desenho do actual plano de forma a que toda a cidade o deseje, pois defendemos o seu crescimento regrado e bem planeado.
Ao conservar a “cidade desportiva” continua a ser de ”imprescindível utilidade pública” e com a sua melhoria e reformulação pode vir a ser política e tecnicamente inatacável

Contudo alguns perigos espreitam. O actual presidente Carlos de Sousa defendeu na última sessão da Assembleia Municipal de Setúbal que as correcções deviam ser apenas pontuais, porque “senão ia-se perder muito tempo a realizar um novo plano”. Este parece ser um argumento falacioso. A oportunidade de melhorar um mau plano é sempre de agarrar e o actual panorama na construção civil não nos parece justificar a pressa.

Ficará Carlos de Sousa a falar sozinho em defesa de um mau projecto que nem é seu? Os setubalenses não podem permitir.

Labirinticas jogadas

Vieira da Silva

A partida de Xadrez

1943

Manuel Alegre parece querer jogar um jogo à partida perdido. Os labirintos do tempo poético não se coadunam com as rigorosas perspectivas que o tempo político impõe.
Este jogo, como na imagem de Vieira da Silva, irá fazer desaparecer os jogadores. E sem protagonistas vai ficar apenas o tabuleiro, com as mesmas peças de sempre…