Vasco Pulido Valente fez ontem um artigo no Público – na sua habitual crónica da última página – de uma extraordinária perspicácia. Sobre Sócrates diz que é o puro engano pensar que este é um reformista. É apenas um pragmático que gosta do poder e percebeu ter de poupar para cumprir o pacto de estabilidade imposto por Bruxelas. No fundo um “bom aluno” com tiques autoritários. Não pretende reformar nada, apenas cortar no que pode mantendo o mesmo Estado-providência mas mais barato.
Diz ainda VPV que a “direita está encantada com este PS, que faz por ela o "trabalho sujo", à sombra de uma vaga autoridade de esquerda.” No entanto, sendo esta uma vantagem inquestionável num país com tiques de esquerda, este governo anunciou ser para o fim de 2007 a reforma central “Num país com 750.000 funcionários públicos, a verdadeira "revolução" não é "tecnológica" ou "científica", é a libertação da sociedade de um Estado que a sufoca e de que ela depende. Ora, nesta matéria, Sócrates não se atreveu até agora a tocar.” Como em 2007 estamos a um ano de novas eleições, parece que mais um vez estamos sem reforma do Estado.
Sobre tudo isto concordamos com VPV mas, não é agora necessário um pragmático com um vago pano de fundo ideológico para obrigar o país a mudar? Mesmo que seja “apenas” para manter o poder. No essencial não será ele uma espécie de Cavaco pós -moderno, mais cínico e com menos sonhos? E não foi o Cavaquismo que, apesar de tudo, nos mudou mais enquanto país e como povo nos últimos trinta anos?
De outra geração, Sócrates, verificou e confirmou a dificuldade de criar o “novo português” através das “reformas estruturais” que VPV tanto criticou como objectivo “mítico” do Cavaquismo. Ao desistir desse desiderato concentrou-se apenas no essencial (para ele): ser um “bom aluno” na Europa e manter o poder. Para o conseguir, o Primeiro-ministro, parece ter entendido não poder alterar ou abdicar do Estado que herdou, apenas pretende emagrecê-lo e domesticá-lo. Mesmo que com isso empobreça todos os portugueses, tornando-os mais dependentes do governo. O pior é que a velha história do “pobres mas honrados” parece continuar a ecoar na consciência colectiva dos portugueses. Assumindo agora uma nova sigla “pobres mas seguros” porque a honra é hoje um conceito do passado.
Também Cavaco deixou a reforma do Estado por fazer. Teve condições únicas para o fazer. Muito dinheiro a entrar e duas maiorias absolutas. Dizem os mais simpáticos que não podia ter feito tudo. Não nos serve de consolo, foi para nós a sua grande falha enquanto governante, apesar de o considerarmos o melhor Primeiro-ministro do pós 25 de Abril. Será o Estado irreformável em Portugal e em democracia?
Queremos acreditar que não. No entanto no seu código genético o PS não é reformista mas “socialista” e “estatizante”. O PSD foi historicamente o portador de ideias de ruptura e construtor de reformas. Bem sabemos que o passado recente não transporta boas recordações, mas, pensamos que tem de estar à altura dos novos desafios. E estes não são o de defender os “deserdados”, presentes ou futuros deste governo. Mas exigir verdadeiras reformas. Sabendo que isso tem custos. Não escondendo esses custos ao eleitorado. E ser muito exigente no cumprimento das transformações necessárias ao país. A oposição do PSD deve ser claramente na defesa da reforma do Estado. Não apenas no "apertar do cinto" do funcionários públicos mas na mudança da estrutura do Estado e na melhoria do seu desempenho.
O Estado não pode estar em todo o lado. Tem de fazer bem o que lhe compete. Deixando a sociedade fazer o resto. E remeter-se para as suas funções essenciais. Soberania, segurança, justiça, regulação e pouco mais. Tudo o resto deve ser descentralizado, concessionado, privatizado e o que é inútil extinto.
A única politica nova em Portugal é a de liberalizar mais o país, no sentido de o tornar menos dependente do Estado. Não é popular, bem o sabemos, mas é indispensável. Os problemas envolvidos na resolução do défice deviam ser um motivo para o conseguir. Mas o actual governo parece não ser capaz de o fazer sozinho. Sócrates como vimos atrás fará só o que for estritamente necessário. O maior partido da oposição tem, por isso, a obrigação de o obrigar a fazer. Propondo medidas alternativas que pretendam ir mais fundo e mais longe neste objectivo de modernizar e liberalizar o país. Se o PSD se transformar apenas numa “caixa de ressonância” dos descontentes da mudança, não terá espaço político para agir. Mesmo ganhando as eleições continuará refém da inércia. E a Portugal restará continuar a empobrecer. Lentamente.
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