terça-feira, outubro 3

Público de volta na rede


Somos assinantes do Público on-line mas não deixamos de ficar muito satisfeitos por este ter tornado novamente acessivel o Público na rede. Sem , no entanto, ter dado novas condições aos aderentes.

Assim podemos destacar uma série de artigos que os meus caros amigos podem consultar à distância de um “clique”.

Destaco na 5ºFeira o artigo de Pacheco Pereira "A favor da Turquia" entrar na CE com a qual concordamos inteiramente.

No mesmo dia Rui Ramos escreve “Uma geração enganada” que coloca o dedo numa ferida que temos de desenvolver um dia destes. Existe a possibilidade de romper o “contrato de geração” que tem permitido a sustentação do nosso sistema de protecção social e que consta em serem os questão a trabalhar hoje a pagar os que estão desempregados e reformados, sendo os nossos filhos a pagar amanhã as nossas pensões. No entanto com a excessiva protecção dos “instalados” no sistema está a tornar a vida das novas gerações absolutamente assimétricas em relação a estes. Numa sociedade cada vez mais imediatista e individualistas estarão os mais novos dispostos a pagar a factura por inteiro? Este artigo denuncia a situação sem a desenvolver cabalmente mas o gérmen está identificado.


Na 6ºFeira Esther Mucznik fala-nos d’ “O "aborrecimento metafísico"” em que estamos envolvidos na Europa apoiando, apesar de ser judia, a linha adoptada pelo Papa Bento XVI, no seu debate “cultural” e civilizacional que a Igreja tem de travar para voltar a ter “participar no espaço público, não apenas como guardiã indispensável da tradição, mas também com uma intervenção intelectual e social, ética e espiritual adequada à realidade de hoje”. Para além disso faz um óptimo diagnóstico das razões pelas quais “No Ocidente europeu a religião tem má fama”.


Por último apesar de muito duro com os autarcas – também o somos – no essencial António Barreto tem razão no diagnóstico que faz ao seu actual comportamento em ."A chantagem autárquica" A “terapêutica” também nos parece correcta apesar de nas actuais circunstâncias orçamentais ser complicado aplicá-la na íntegra.

6 comentários:

Edmundo disse...

Caro Paulo Pisco,
Alguém que diz ser autarca concordar com uma vírgula do que diz António Barreto nesse texto, só pode revelar muito da qualidade do autarca em causa.
Digo isto pelo seguinte: em Portugal, desde a criação do Poder Local, mais de um milhão de portugueses exerceu cargos autárquicos e a esmagadora maioria não foi, nem é, corrupta ou criminosa.
As acusações desse teor vindas de um António Barreto são esperadas, mas de um dito autarca é mais complicado.
Quando está em causa a autonomia do poder local, quando está em causa a sustentabilidade económico-financeira das autarquias, quando o Governo conduz um ataque sem precedentes ao poder local democrático - leia-se eleito directamente pelas populações - aceitar o discurso da demagógia e da falsidade é lamentável.
Em relação à chantagem de que fala António Barreto, aquilo que Fernando Ruas (Presidente de Câmara e da ANMP, eleito pelo PSD) propôs foi que as autarquias deixassem de prestar serviços ao Governo de borla, tendo em consideração que este estaria a exigir às autarquias contenção de despezas.
Nada me parece mais correcto, é preciso haver contenção, então as autarquias devem começar por deixar de fazer aquilo que não lhes compete.
Em relação às soluções, nada mais simples, cumpram-se a Constituição e a Lei das Finanças Locais.

António Barreto devia ser obrigado a demonstrar, a provar aquilo que diz, porque se sabe alguma coisa certemante ela se terá passado com alguns dos seus amigos. O que esse senhor não pode é lançar impunemente a suspeita e a insinuação de que em cada autarca há um corrupto, um mafioso.
Se o Sr. Paulo Pisco concorda com o diagnóstico feito por António Barreto, lá terá as suas razões. Eu não poderia estar mais em desacordo.

Anónimo disse...

Não li o artigo de JPPereira (porque não sou assinante) mas relativamente à Turquia tenho sérias dúvidas em relação à sua entrada na CE. Por razões culturais e outras. Esta Turquia, por acaso, ainda não é a mesma que continua a manter «curdos» e «arménios» debaixo de ferro? Não é a mesma que teve alguns laivos de atentados contra os direitos humanos? Entre outras coisas, para além de se ir prolongar as fronteiras da "Europa" até à Síria, Iraque e Irão?

Rui Silva

Paulo Pisco disse...

Caro Edmundo,

Não o conheço pessoalmente. Mas apesar disso não tenho por hábito começar uma argumentação com a qualificação da actividade profissional ou outra de uma pessoa só porque não está de acordo com os meus argumentos, ou com o modo como entendo o mundo ou parte dele. Portanto não qualifico a forma como construiu a sua argumentação, apenas lhe poderei dizer que não é o meu género.
Dito isto falemos dos argumentos. Seus e do António Barreto (AB):

È obvio que muito boa gente tem ocupado lugares de autarca ao longo destes 30 anos de vida democrática. Muitos o fazem sem receber quase nada em troca, a não ser a satisfação de servir o bem comum. É nestes que com humildade me incluo, sem nunca ter tido responsabilidades executivas. No entanto, AB começa por dizer que “A maior desilusão da democracia portuguesa é a do poder autárquico”. Concordo, pelo facto de ter sido uma absoluta novidade e talvez por isso ter criado uma excessiva expectativa.

AB diz de seguida que uma certa concepção do poder local se transformou “numa rede de interesses partidários e económicos, de amigos de vária espécie, de negócios e de recrutamento político.” Tem dúvidas sobre isto? Eu não. É uma prática facilmente observável. Poderá dizer que não é muito diferente do Estado no seu todo. Também concordo, mas não retira nada ao argumento evocado. Antes legitima a “desilusão” a que AB se referia inicialmente.

De seguida AB refere-se ao intuito do governo querer por ordem nas finanças locais, o que em seu – e no meu – é uma ideia legitima. Num país em crise orçamental todos temos de, proporcionalmente, contribuir para a sua solução. Mas apesar de concordar com a intenção AB não concorda com “instrumentos” e o “pensamento”. Pois, continua ele “Em vez de criar sistemas que regulem os mecanismos financeiros e políticos, o governo quer que "as coisas corram bem", sem alterar nada de essencial.” Concordo. O governo quer resolver a coisa, como outros no passado, limitando o endividamento e com regras de gestão municipal. Mas o que este devia fazer, ou o regime no seu todo devia proporcionar era a responsabilização das autarquias pela cobrança dos impostos pelas quais recebem as suas receitas, assim como a serem estas a assumir, sem recurso ao Estado, as dívidas bancárias e o pagamento desses compromissos. Sendo estas e as entidades financiadoras a resolver os “riscos” associados. Parece-me do mais elementar bom senso. Mas não tenho ouvido os autarcas falarem sobre isto. E o senhor?

Relativamente a deixarem as autarquias de assumir responsabilidades do governo. Diga-me quais? O que eu tenho visto mais – e é verdade que não é exclusivo do poder local é geral no Estado e na sociedade portuguesa – é não querem assumir o que lhes compete. Quanto mais o que não lhes compete. A Lei das Finança Locais se não é aplicada é caso para os tribunais resolverem. Mas a prática que temos é a de se fazerem leis em Portugal que não são para se cumprir, ou para serem arma de arremesso político ou como desresponsabilização dos diversos actores envolvidos. Penso que leis que não se cumprem ou não se fazem cumprir devem ser mudadas. Porque acredito no Estado de Direito.

Por último, o sr. volta à insinuação mandando o anátema da análise feita por AB para cima dos seus amigos “autarcas”. Como se isso nos pudesse deixar descansados a todos. Mas esse argumento de tipo “futebolístico” começa a ser cada vez mais recorrente no nosso espaço público. Eu reconheço que para esses argumentos não tenho nem quero ter resposta. E sobre isto também não poderiamos estar mais em desacordo.

Paulo Pisco disse...

Caro Rui.

Dou-te razão nos atentados aos direitos humanos. Mas esses têm sido alguns dos entraves da UE á sua entrada a que a Turquia tem tentado responder de forma positiva. Mas a Turquia apesar de ser um Estado maioritariamente muçulmano é laico.E está "connosco" na NATO. E só isto é muito importante. Por outro lado a divisão histórica entre o império Otomano e a Pérsia foi uma das razões para que o primeiro não tenha nunca ultrapassado as fronteiras da Austria, no seu impeto de conquista de toda a europa. A ligação da Turquia à UE, pode continuar a servir o mesmo fim e é uma mais valia e uma "garantia" para a nossa segurança. A possibilidade de termos um Estado "muçulmano" no nosso seio é um factor enriquecedor do projecto politico europeu. O mosaico cultural e religioso dentro dos valores "ocidentais" pode ser uma forma de dar alternativas aos mulçulmanos moderados. E esta tem que existir, porque se não apenas lhes resta o nós contra o eles. E essa via é perigosa para todos.

Anónimo disse...

Paulo Pisco apesar da tua argumentação válida, resta-me questionar afinal o que é a identidade europeia?
Sabes bem que eu questiono muito se existe ou não essa identidade.
Lembro-me bastante de um argumento de António Quadros, meu ilustre e saudoso professor, que uma vez na década de oitenta, a propósito da união politica europeia, afirmava, comparando-a, que a Grécia antigua, apesar de ter tido a cultura que teve,
politicamente nunca foi um Estado unitário. Ele comparava estas duas realidades, declarando que a Europa actual nas suas características estruturais sempre foi um conjunto de nações e de Estados e, que fazer o contrário, é uma utopia de interesses, em querer montar uma realidade anti natural.
Resta saber enfim se "esta Europa" não é algo que se quer construir à força e de forma contra-natura e artificial.
Temo que este "caldeirão" em que a querem transformar à força, no futuro, se transforme em grandes crises das várias identidades nacionais, que a levarão inevitavelmente ao túmulto.
Por muito que queiram montá-la à "martelada", não existe uma nação europeia, nem um sentimento único!
Quanto à questão da Turquia e de ser um Estado laico de muçulmanos moderados, tenho sérias dúvidas sobre o futuro dessa condição. Acredito muito pouco na verdadeira força dos muçulmanos moderados. E quanto ao Estado laico...lembro-me certamente da Argélia de há uns anos atrás, onde os radicais por via eleitoral acabaram por ganhar por grande maioria. Mas na Argélia aconteceu depois uma coisa que será impensável na "Europa": o próprio poder instituido, como sabes, anulou as eleições, havendo pelo meio alguns "banhos de sangue"!

Rui Silva

Anónimo disse...

Experiencia minha e da Teresa Loução!