Hoje no Público um artigo de Mário Pinto foca a velha questão de quem faz melhor o quê. Estado ou Privados. Passamos a citar:
"5. PÚBLICO É BOM; PRIVADO É MAU. Há poucos dias, no contexto de várias declarações públicas, entre elas as do Presidente da República sobre as obrigações dos proprietários de florestas, Vital Moreira caricaturou os proprietários privados como incapazes da defesa do interesse público. Editou, no seu blog (cito, com a devida vénia): "A questão dos fogos florestais tornou mais evidente que: (i) a propriedade privada e o mercado não garantem um ordenamento racional da floresta; (...) (iv) a resposta ao flagelo impõe a intervenção do Estado (...). Para desconforto dos ultraliberais, existem áreas onde há Estado a menos, e não a mais...". Vai daí, poucos dias depois, a imprensa noticia declarações oficiais: "Mais de um quinto da área ardida nos incêndios florestais é do Estado". Pouca sorte!"
Este tipo de argumentação parece-nos sempre – sem desprimor para os autores que respeitamos bastante – as discussões Sporting/Benfica, ou outras do género. Que o Estado é grande de mais em Portugal parece-nos uma evidência. Mas se ele funcionasse bem talvez muitos de nós estivessem na disposição de o pagar. O que de facto também não se verifica. E este é, na nossa modesta opinião, o cerne da questão. Quais as funções que devem ser asseguradas pelo Estado.
Todos concordamos que existem algumas que só o Estado tem capacidade e vocação para assegurar. Vamos discutir quais e como os devemos por a funcionar de forma eficaz. Mas mesmo nessas funções os serviços que dai decorrem e podem vir a ser concessionados a particulares.
O caso focado por Mário Pinto a propósito de Vital Moreira parece-nos ser um deles. Dada a fragmentação do território em Portugal terá de ser a Administração (Central, Regional ou Local) a coordenar e a implementar as estratégias definidas. Assim como estabelecer a forma de pagar esse processo, com custos e benefícios repartidos por proprietários, onde se incluiria o próprio Estado. Mas já a sua aplicação no terreno podia ser realizada por empresas privadas.
Estar sempre a discutir o sexo dos anjos não nos parece ser a melhor forma de chegar a Deus. Salvas as devidas diferenças.
Nas questões do Ordenamento do Território e no Urbanismo a Administração terá de estar sempre presente pois na maioria das vezes só ela tem a capacidade de articular tão diversos interesses e legitimidades. No entanto a sua execução não tem que ser, necessariamente realizada por funcionários públicos.
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